Congresso Nacional
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
 
Mesa da Comissão
Ano de Composição: 2011
Mesa
Eleição
Presidente
Senador VITAL DO RÊGO (PMDB/PB)
29/03/2011
1º Vice-Presidente
Deputado RODRIGO DE CASTRO (PSDB/MG)
19/04/2011
2º Vice-Presidente
Senador CYRO MIRANDA (PSDB/GO)
29/03/2011
3º Vice-Presidente
Deputado ROBERTO BRITTO (PP/BA)
29/03/2011
Data de Instalação:
29/03/2011
Nº de Membros Titulares:
40 (sendo 30 Deputados e 10 Senadores), com igual número de suplentes, nos termos da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela Resolução nº 3/2008-CN. Acrescenta-se mais um membro na Câmara dos Deputados e um no Senado Federal em função do rodízio previsto na Resolução nº 02/2000-CN.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLN 002/2011
 
Relator Deputado MARCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG)
   
 
Relator Deputado MARCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG)
   
 
Votação na Comissão: 12/07/2011
Votação no Congresso: 13/07/2011
Lei nº 12.465/2011 de 15/08/2011
Alteração do PPA e LDO - PLN 016/2011
 
Relator Deputado MARCIO REINALDO MOREIRA (PP/MG)
   
 
Votação na Comissão: 05/10/2011
Votação no Congresso: 26/10/2011
Lei nº 12.522/2011 de 11/11/2011
Plano Plurianual - PLN 029/2011
 
Relator Senador WALTER PINHEIRO (PT/BA)
   
 
Votação na Comissão: 15/12/2011
Votação no Congresso: 20/12/2011
Lei nº 12.593/2011 de 18/01/2012
Lei Orçamentária Anual - PLN 028/2011
 
Relator-Geral Deputado ARLINDO CHINAGLIA (PT/SP)
   
 
Relator da Receita Senador ACIR GURGACZ (PDT/RO)
   
 
Relator Setorial AT-I Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
  
I - Infraestrutura
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL
 
 
Relator Setorial AT-II Deputado RUI COSTA (PT/BA)
  
II - Saúde
MINISTÉRIO DA SAÚDE
 

Congresso Nacional
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
 
Mesa da Comissão
Ano de Composição: 2011
 
Relator Setorial AT-III Deputado JOSÉ PRIANTE (PMDB/PA)
  
III - Integração Nacional e Meio Ambiente
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
 
 
Relator Setorial AT-IV Senador CYRO MIRANDA (PSDB/GO)
  
IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte
MINISTÉRIO DO ESPORTE
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
 
 
Relator Setorial AT-V Deputado GIROTO (PR/MS)
  
V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
 
 
Relator Setorial AT-VI Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB/CE)
  
VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
MINISTÉRIO DO TURISMO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
OPERAÇÕES OFICIAIS DE CRÉDITO
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA MOBILIÁRIA FEDERAL
ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS
 
 
Relator Setorial AT-VII Deputado DILCEU SPERAFICO (PP/PR)
  
VII - Justiça e Defesa
MINISTÉRIO DA DEFESA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
 
 
Relator Setorial AT-VIII Senador INÁCIO ARRUDA (PCdoB/CE)
  
VIII - Poderes do Estado e Representação
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
JUSTIÇA DO TRABALHO
CAMARA DOS DEPUTADOS
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO
SENADO FEDERAL
JUSTIÇA ELEITORAL
 
 
Relator Setorial AT-IX Senador RICARDO FERRAÇO (PMDB/ES)
  
IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 

Congresso Nacional
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
 
Mesa da Comissão
Ano de Composição: 2011
 
Relator Setorial AT-X Deputado EFRAIM FILHO (DEM/PB)
  
X - Trabalho, Previdência e Assistência Social
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
 
 
Votação na Comissão: 22/12/2011
Votação no Congresso: 22/12/2011
Lei nº 12.595/2012 de 19/01/2012
Observações:
O Dep. Sérgio Guerra (PSDB/PE) renunciou ao cargo de 1º Vice-Presidente, através do Of. n 356/2011/PSDB. A Liderança do PSDB através do Of. n 354/2011/PSDB, de 8 de abril de 2011, indicou o Deputado Rodrigo de Castro para o Cargo. O Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) foi eleito 1º Vice-Presidente da CMO em 29/04/2011. Of. Pres. n. 222/2011/CMO, de 12/07/2011, relativo a designação do Senador Walter Pinheiro (PT/BA) para relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual - PPA 2021/2015, em substituição à Senad
Secretária:
Myrna Lopes Pereira