Diário do Amazonas

11 de fevereiro de 2005

Serafim vai instalar Conselho da Mulher

O conselho municipal dos direitos das mulheres, que irá se chamar “Conselho Municipal da Condição Feminina”, será instalado em Manaus até o dia 8 de março, dia Internacional da Mulher. A informação foi dada, ontem, pelo prefeito Serafim Corrêa (PSB), durante visita da deputada federal Vanessa Grazziotin e da vereadora Lúcia Antony (ambas do PCdoB) ao chefe do Executivo da capital.

O Conselho, que já foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) em 1998 e sancionado pelo então prefeito Alfredo Nascimento (PL), até hoje não havia sido instalado. “Ele tem como principal função, auxiliar a Prefeitura e as secretarias a elaborar políticas públicas para o município, visando eliminar a discriminação da mulher”, disse Lúcia Antony. “Isso significa a existência de um órgão que vai ter a fiscalização, o controle, as iniciativas de propostas, no sentido de que as mulheres tenham seus direitos respeitados”, afirmou Serafim.

Manaus é uma das exceções do país onde o Conselho não funciona e segundo a deputada federal, que foi a autora do projeto de lei que criou o Conselho, apresentado em 12 de setembro de 1989, nunca houve interesse, dos prefeitos anteriores, em instalá-lo. “Eu já tinha trazido para outros prefeitos e nunca foi feito. Já o Serafim está se comprometendo em realizar isso”, disse.

O Conselho será formado por seis representantes da Prefeitura e cinco do movimento de mulheres. Os membros serão nomeados por Serafim, com funções não-remuneradas. Após sua instalação, a Prefeitura poderá fazer alterações na Lei, caso necessário.

Essa foi a primeira visita ao prefeito realizada pela deputada federal, que promete levar, aos poucos, algumas sugestões de projetos que faziam parte de seu programa de governo, quando candidata à Prefeitura, no ano passado. “Não posso trazer tudo de uma vez, mas de pouquinho vou trazendo, de acordo com o melhor momento, a melhor oportunidade. É um programa de governo que eu não fiz para mim, mas para a população”, argumentou.

Vanessa também lembrou que Serafim também havia feito uma visita ao gabinete dela, em Brasília, já como prefeito. “Sempre vou pleitear, mas sem pedir nada em troca, pois seis que ele (Serafim) é uma pessoa correta. Ele que conte comigo, para que a gente possa, em Brasília, ajudar ao máximo”, disse.

Além da deputada e da vereadora, um grupo de representantes do movimento de mulheres fez pedidos a Serafim e apresentou propostas de atividades comemorativas ao dia Internacional da Mulher.

Bloco partidário será lançado na terça-feira

Durante a visita ao gabinete de Serafim, Vanessa anunciou o lançamento do “bloco partidário”, que será instituído a partir da abertura dos trabalhos na Câmara federal, em Brasília, na próxima terça-feira, 15. O bloco será formado por cinco partidos: PCdoB, PV, PPS, PDT e PSB, que juntos, tentarão conquistar a terceira bancada da Câmara, já que sozinhos, eles não conseguem ter a representatividade suficiente para disputar espaço com outras legendas maiores, como PFL e PMDB.

Vanessa disse que o bloco deveria ter sido lançado antes do recesso do carnaval, mas a direção do PPS pediu tempo para colher as assinaturas suficientes dos parlamentares. “A decisão de lançar o bloco depois do carnaval, é para que haja o impacto político que o assunto merece”, disse.

Ela acredita que a saída do PPS e do PDT da base aliada do governo Lula não irá prejudicar a atuação dos parlamentares no bloco. “É um problema, entretanto, são partidos que têm trabalhado em conjunto conosco, ou seja, as posições políticas que eles adotam, são muito semelhantes. As diferenças existem, mas no concreto, eles apóiam”.

Com a criação do bloco partidário, a maior bancada da Câmara Federal fica com o PT, que tem 90 parlamentares, a segunda é do PMDB, com pouco mais de 70 deputados e em seguida vem o bloco, que terá cerca de 60 membros.

Serafim defende a criação do bloco e até incentiva. “Eu inclusive participei a nível nacional, junto com o ministro Eduardo Campos e o deputado Renato Casagrande, das articulações no sentido da formação desse bloco”. Segundo ele, “há quem defenda até que isso é um embrião de um futuro partido político”.

Cláusula de barreira preocupa

Outra questão avaliada pela deputada federal Vanessa Grazziotin é a reforma política do governo, que deve ser trabalhada já esse ano, antes mesmo da eleição de 2006. Segundo ela, deve haver mudança na legislação, principalmente quanto à cláusula de barreira, cujo partido político que não alcançar 5% do eleitorado em território nacional, em no mínimo 9 Estados do país, não terá mais funcionamento parlamentar, ou seja, deixará praticamente de existir.

“Isso é muito ruim, porque nós temos partidos, apesar de pequenos, mas importantes no país, como é o caso do meu partido, PCdoB, e o próprio PSB, que alcançou os 5% apenas nas últimas eleições”, disse Vanessa.

De acordo com a deputada, existem duas “salvações” para os partidos pequenos: uma delas é mudar a legislação, diminuindo a cláusula de barreira, a outra é acrescentar novos dispositivos à Lei, permitindo a existência de federações políticas, ou seja, uma coligação permanente de vários partidos, “para que esses possam ter competitividade”.