17 de maio de 2004
MULHERES PEDEM APOIO DO TSE PARA AMPLIAR
PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA
Brasília, 12/05/2004 - As deputadas Jandira Fhegali (RJ)
e Vanessa Grazziotin (AM), ambas do PCdoB, encaminharamu ao presidente
do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Sepúlveda Pertence
(foto), documento no qual solicitam apoio institucional para a
divulgação do artigo 10 da Lei 9504/97, que amplia
a porporção de mulheres em cargos eletivos.
Conforme ofício assinado por Jandira Fhegali, presidente
da Comissão Especial da Câmara que vai definir a
atuação da Casa nas ações destinadas
a implementar providências relativas à Lei 10.745,
que define 2004 como o Ano da Mulher, a proposta tem por objetivo
uma campanha promovida pelo TSE e destinada à valorização
da mulher na vida política do País.
Jandira Fhegali e Vanessa Grazziotin sugerem que a campanha
da Justiça Eleitoral divulgue, antes das convenções
partidárias para escolha de candidatos, entre 10 e 30 de
junho próximo, a existência de lei fixando a cota
mínima de 30% para candidaturas femininas.
Notícias do site do TSE
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