09 de fevereiro de 2004

Zona Franca de Manaus fecha ano com faturamento recorde

Brasília, 02 de fevereiro de 2004

Senhores Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Ocupo a tribuna no dia de hoje para falar do que considero uma das maiores e mais positivas experiências política e econômica de combate às desigualdades regionais já realizada no país. Refiro-me a Zona Franca de Manaus. Ao longo da sua trajetória de 37 anos, esse modelo econômico vem apresentando a cada ano uma performance extremamente positiva. Ao julgar pelo balanço do desempenho no ano passado, podemos afirmar que estamos contribuindo substancialmente para o crescimento da economia brasileira e, em particular, da região Norte.
Um dos maiores exemplos dessa boa performance pode ser verificada nos indicadores econômicos do Amazonas. Por conta das atividades industriais, a economia do Estado cresceu nos últimos dez anos 1.222% e atualmente é responsável pela arrecadação de mais de 50% de todos os tributos federais na região Norte.

Com aproximadamente 400 empresas instaladas, o Pólo Industrial de Manaus é um dos mais importantes no segmento eletro-eletrônico da América Latina. O faturamento médio chega a US$ 10 bilhões e são gerados quase 70 mil empregos diretos e 250 mil indiretos por todos os Estados da Amazônia Ocidental (Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Rondônia) e os municípios de Macapá e Santana no Amapá.

Destaco que esse expressivo crescimento econômico foi conquistado a um baixíssimo custo ambiental. Ou seja, o Estado do Amazonas possui 98% da sua cobertura vegetal preservada, o menor percentual de desmatamento no país. Estamos inseridos no cenário nacional como exemplo de equilíbrio entre avanços tecnológicos e a preservação do meio ambiente. Devemos lembrar que a região detém 20% da reserva de água doce do planeta, um banco genético de valor incalculável e grandes jazidas de minérios, gás e petróleo. Ao contrário de outros parques industriais, conhecidos pelo resíduos poluentes que saem das suas chaminés, as indústrias da Zona Franca utilizam as chamadas tecnologias limpas e com alto padrão tecnológico.

Senhor presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é nesse contexto que destaco mais um ano de pleno êxito nas nossas atividades. Penso ser importante fazer, publicamente, um balanço das atividades desenvolvidas na Zona Franca de Manaus no ano de 2003, não só como forma de prestar contas à Nação Brasileira, que na verdade é quem contribui, através dos incentivos fiscais, para a manutenção desse modelo econômico, mas, principalmente, porque 2003 foi também o primeiro ano do novo governo deste país, do Governo Lula.

Apesar das dificuldades no cenário econômico no ano passado, as indústrias do Pólo Industrial de Manaus chegaram ao faturamento de US$ 10 bilhões, um crescimento de 10% em relação a 2002. Nesse mesmo período, nossas exportações ultrapassaram a meta de US$ 1,3 bilhão, crescendo 30%. Essa boa performance elevou a taxa de emprego de 57 mil para 68 mil trabalhadores empregados diretamente, a maior taxa nos últimos dez anos. Somados, o faturamento, o crescimento nas exportações e a geração de empregos, não há como negar que o Pólo Industrial de Manaus contribuiu decisivamente para o aumento da produção industrial no país em 2003. São números positivos que nos deixam otimistas para afirmar que a curto prazo alcançaremos o tão almejado equilíbrio da nossa balança comercial.

Tenho plena convicção que é assim também que pensa o governo Lula que muito contribuiu no seu primeiro ano de administração para a boa performance da Zona Franca de Manaus.

Ao afirmar que o Pólo Industrial de Manaus tem extraordinário potencial para se tornar uma fonte de divisas na exportação do país, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, não deixou dúvidas quanto a essa perspectiva governamental.

Em visita, no final do ano passado, a Manaus, disse o ministro que o governo Lula dará todo o suporte necessário para que nos próximos dois anos a Superintendência da Zona Franca de Manaus, a Suframa, triplique o valor das nossas exportações. Nesse sentido, ele destacou o acordo já firmado entre a Comunidade Andina e Mercosul que vai abrir grandes oportunidades para o Pólo Industrial de Manaus.

Também nessa mesma direção, o ministro lembrou das negociações realizadas no ano passado para inserir nossos produtos nos possíveis acordos entre Mercosul e Egito, Mercosul e Rússia e Mercosul e Índia. Em especial, o Ministro Furlan destacou que já em outubro deste ano deve ser fechado um acordo comercial entre o Pólo Industrial de Manaus e a África do Sul. Vale destacar que a busca por preferências tarifárias para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus tem sido ponto de pauta na maioria das negociações internacionais feitas pelo governo brasileiro no ano passado. A excelente qualidade e o alto nível dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, onde existe mais empresas com certificação de qualidade ISSO 9000 do que muitos países da América do Sul como Equador, Bolívia, Paraguai e Peru, é reconhecido internacionalmente.

Como sabemos, A Zona Franca de Manaus foi concebida, não como um modelo exportador, mas sim para substituir importações. Entretanto, em decorrência das transformações operadas nas últimas décadas, tanto na economia interna como externa, com mudanças na política industrial brasileira - que no início da década de 90 promoveu a abertura do mercado, rebaixando significativamente as tarifas alfandegárias, e com a globalização da economia mundial, a Zona Franca também tem operado transformações. Em seu parque produtivo, a busca tem sido pela modernização, pelo desenvolvimento e inovação tecnológica e na concepção política do modelo, o grande esforço tem sido para colocar no mercado nacional produtos de qualidade e com preços competitivos e principalmente para ampliar as exportações A inserção do Pólo Industrial de Manaus na economia global pode ser traduzida nas transações comerciais no ano passado com os nossos principais compradores: Os Estados Unidos, a Argentina e a Colômbia. Só os norte-americanos foram responsáveis pelas compras internacionais no valor de US$ 663 milhões, uma participação de 60,38% do volume total do faturamento das indústrias da Zona Franca de Manaus.

O índice positivo no comércio internacional só foi possível graças ao dinamismo do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o CAS. No ano passado, esse Conselho aprovou 207 projetos industriais de implantação, ampliação, atualização e diversificação. Foram envolvidos recursos superiores a US$ 2 bilhões, com geração de mais de 6 mil postos de trabalho. Com relação ao Distrito Agropecuário, o CAS aprovou no ano passado 279 projetos de implantação e de ampliação, e a perspectiva nessa área é gerar aproximadamente 5 mil empregos.

Junto à promoção de novos empreendimentos para o Pólo Industrial de Manaus, merecem destaque também algumas ações promovidas pela Suframa. Entre elas, quero destacar a instalação do Centro de Logística Avançada de Distribuição (CLAD) no Condado de Broward, na Flórida, nos Estados Unidos. O Centro é formado por uma armazém alfandegado, localizado no Porto de Everglades e de um showroom permanente, na cidade de Hollywood.

O projeto desenvolvido pela Suframa, com o apoio do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) e do Governo do Estado, garantiu ao Pólo Industrial de Manaus um centro de distribuição contínuo no exterior a partir da Flórida. Com isso, um armazém alfandegado na capital amazonense e o entreposto no exterior serão servidos por linhas regulares marítimas e áreas. No modal marítimo os custos do frete serão reduzidos em 50% enquanto que pelo transporte aéreo a redução será de 60%.

A perspectiva é aumentar as exportações das indústrias da Zona Franca de Manaus para os Estados Unidos e fortalecer o intercâmbio comercial do Amazonas com o Peru, Colômbia e Equador. Estudos apontam que a partir da Flórida, 60% do território norte-americano pode ser abastecido por caminhões em 24 horas. O Centro também é uma alternativa para a rota já existente que abastece o Pólo Industrial de Manaus com insumos vindos da Ásia. A realização em setembro do ano passado da 2ª Feira Internacional da Amazônia é o outro exemplo de ação promissora em torno das atividades econômicas da região. Promovido pela Suframa e o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, o evento teve como principal objetivo divulgar o potencial econômico do Pólo Industrial de Manaus e da Amazônia Ocidental. Além de promover os produtos industrializados, a Feira divulga, para os empreendedores, o potencial da matéria-prima regional e os atrativos turísticos da região, visando o desenvolvimento sustentável. No final do ano passado, a Suframa também repassou ao Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) R$ 7,9 milhões para investimentos em equipamentos, treinamentos de pessoal e custeio. O CBA, que será um complexo de laboratórios voltado para pesquisas básicas e aplicadas, abre caminho para implementação de um pólo de bioindústria na região. Trata-se de um forte atrativo para as empresas utilizarem a matéria-prima local na elaboração de produtos oriundos da biodiversidade.

O CBA permitirá investimentos nos setores de produtos farmacêuticos, cosméticos, nutricêuticos, alimentícios, bionseticidas, óleo essenciais, antioxidantes, corantes naturais, aromatizantes e enzimas de interesse biotecnológicos.

Mas Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, de maneira especial quero destacar aqui a vitoria que considero uma das mais importantes no ano passado: a prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus até 2023 na votação do Reforma Tributária. Foi o reconhecimento pelo Congresso Nacional e pelo Governo Federal da importância deste pólo de desenvolvimento econômico que está dando certo.

Desde meu primeiro mandato tenho me dedicado em sepultar os preconceitos contra esse importante modelo de desenvolvimento econômico. Um número expressivo de parlamentares puderam conhecer que no Amazonas existe de fato um parque industrial produtivo e voltado para o desenvolvimento de novas tecnologias de processos e produtos. Muito contribuiu para isso a realização, nesta casa, da Semana do Amazonas, quando tivemos oportunidade de debater profundamente vários aspectos do Pólo Industrial de Manaus, da nossa economia e da Amazônia.

Não posso deixar de destacar ainda que nessa batalha contamos com apoio direto e decisivo do Presidente Lula. Nos momentos mais tensos em torno da tramitação do projeto, quando estava em jogo a prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus, o Planalto chamou a responsabilidade para si, relatando a importância para o Brasil e assim apoiando a proposta.

As lideranças partidárias de nossa base aliada também tiveram grande desempenho para a consolidação de um destaque especial ao voto complementar do relator que num artigo novo no seu substitutivo, o de número 95, prorrogou por mais dez anos os incentivos fiscais da Zona Franca. Destaco também a unidade da nossa bancada no Congresso e o empenho pessoal do governador Eduardo Braga e do prefeito Alfredo Nascimento no convencimento de parlamentares desta Casa. Não poderia esquecer do meu partido, o PCdoB, que tradicionalmente vem votando 100% a favor da Zona Franca de Manaus.

Num ano vitorioso para a economia da Zona Franca de Manaus e com mais tempo para consolidar uma economia forte e com base no desenvolvimento sustentável, termino o meu pronunciamento voltando ao presidente Lula que durante a campanha pelo meu Estado fez questão de enfatizar por diversas vezes: "Só não defende a Zona Franca de Manaus quem não a conhece". É isso.

Muito obrigada,

Vanessa Grazziotin
Deputada Federal PCdoB-AM