27 de abril de 2004

Senhor, Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Tendo em vista a nossa visita a Palestina, ocupo esta tribuna no dia de hoje, para fazer, talvez mais um relato do que um pronunciamento, e quero confessar que o faço tomada de profunda emoção.

Participei de uma comitiva de parlamentares que esteve, em missão oficial, na Palestina, com o objetivo não só de ter contato com diversos membros e o Presidente do Parlamento Palestino, a quem entregamos uma carta do Presidente João Paulo Cunha, por meio da qual convidamo-os para uma visita ao Brasil e a nossa Câmara dos Deputados, mas também para conhecer de perto a verdadeira situação daquela nação e do povo Palestino.

Nossa comitiva foi composta por 4 Deputados: Além de mim, o Dep. Jamil Murad (PcdoB/SP) que coordenou a missão, Dep. Leonardo Matos (PV/MG) e Dep. Nilson Mourão (PT/AC). Fomos acompanhados pelo Embaixador da Palestina no Brasil, Musa Amer Odeh, pelo Presidente da Federação Palestina na América Latina e Caribe, Dr. Farid Sahuan e 3 jornalistas de importantes órgãos de comunicação de nosso país.

No período de 7 dias, de 18 a 24 do mês em curso, percorremos a região e realizamos mais de 3 dezenas de reuniões. Contamos com o total apoio da Autoridade Nacional Palestina e da Embaixada do Brasil em Israel, que tem também jurisdição sobre o território Ocupado Palestino.

Penso ser necessário, Sr. Presidente, fazer algumas afirmações antes de falar sobre o que vimos, ouvimos, vivemos e sentimos em território Palestino, para que jamais possam afirmar que estamos defendendo somente um lado, sem levar em consideração a realidade do outro.

1. Não se trata de assumirmos uma postura contra os Judeus ou contra o Estado de Israel, pelo contrário, uma vez que internacionalmente e a própria Autoridade Nacional Palestina reconhece o Estado de Israel, dentro dos limites estabelecidos pela Resolução n° 181 de 1947 da Assembléia Geral da ONU.

2. Entretanto, o que não podemos admitir , e jamais compactuar é com a ação agressiva, violenta e desumana que o Governo de Israel promove contra o povo Palestino caracterizada por uma política de extermínio desse povo e de anexação progressiva do território Palestino por Israel.

Sr. Presidente, senhoras e senhores Deputados, para que possamos melhor entender as razões do conflito basta fazer uma breve retrospectiva desde a aprovação da primeira resolução da ONU sobre o assunto, em 1947. Após inúmeras manifestações e revoltas Palestinas contra o domínio Britânico sobre a região, a Grã-Bretanha anunciou, em 1947,que não estava mais preparada para continuar a administrar a Palestina e pediu uma solução para a recém criada Organização das Nações Unidas - ONU. Naquele momento os palestinos e os 5 Estados Árabes pediram a independência da Palestina, mas a Assembléia Geral recusou o pedido e nomeou um Comitê Especial das Nações Unidas para a Palestina - UNSCOP, cujo relatório maior, aprovado pela Assembléia Geral da ONU através da Resolução 181/1947 previa a divisão da Palestina com a criação de dois Estados, árabe e judeu: O Estado da Palestina ficaria com somente 43% do território Palestino histórico (11.800 Km²) apesar de ter mais de 2/3 da população ocupando mais de 90% do território enquanto o Estado de Israel ficaria com 57% da área Palestina (14.500 Km²). Jerusalém, por sua vez, ficaria como um corpus separatum, sob a administração especial da ONU. Os palestinos, por considerar injusta a partilha, recusaram a Resolução. No ano seguinte, 1948, Israel proclama instalado seu Estado, que é admitido nas Nações Unidas em 11 de maio de 1949.

A partir da resolução estabeleceu-se o caos, o que levou a duros ataques de Israel contra o povo Palestino, como o massacre e assassinato, em 1948, de 254 Palestinos na aldeia de Deir Yassin em Jerusalém, como parte das ações para a ocupação total de Israel sobre Jerusalém a fim de torná-la uma cidade judia, e em dezembro de1949, num completo desrespeito a resolução da ONU, Israel declara Jerusalém sua capital.

No que pese inúmeras tentativas de paz, diversas resoluções da Assembléia Geral e Conselho de Segurança da ONU e de outros Organismos Internacionais e apesar do grande esforço implementado pela Organização para a Libertação da Palestina - OLP, que sob a direção e liderança de Yasser Arafat, numa histórica reviravolta política, em 1973 optou pelo caminho da negociação e gestões diplomáticas, para a resolução do impasse, o que culminou com a aprovação, em 1974, pelo Conselho Nacional Palestino da opção favorável a criação dos 2 estados proposto pela ONU.

Apesar de tudo, e mesmo os Palestinos tendo aberto mão de parte importante de seu território histórico, os sucessivos governos de Israel, com o apoio dos EUA, nunca puseram fim a política de anexação de outros territórios e de agressão contra o povo Palestino e outros povos árabes, como na guerra dos 6 dias, em 1967, que levou a ocupação da Cisjordânia, Faixa de Gaza, cidade velha de Jerusalém, Península do Sinai do Egito e as Colinas Sírias de Golã, bem como o ataque, em 1982, sob o comando do então Ministro da Defesa - atual Primeiro-Ministro de Israel - Ariel Sharon, aos acampamentos de Sabra e Shatila em Beirute - Líbano, massacrando e assassinando mais de 3 mil refugiados Palestinos desarmados, além de outras sucessivas e contínuas tentativas de destruir as lideranças da OLP, e de quaisquer facções políticas que se oponham aos planos de Israel, cujo principal objetivo é a desocupação total da área pelos Palestinos e o extermínio desse povo.

Em 1987, como mais um ato de extremado desespero, os Palestinos iniciaram a primeira Intifada, mas intensificaram também as atividades diplomáticas e, com amplo apoio da comunidade internacional, em 15 de Novembro de 1988 a Conferência Nacional Palestina, realizada na Argélia, proclama o Estado Palestino e reconhece todas as resoluções da ONU.

Em Setembro de 1993, no processo de busca da Paz, são assinados entre Yasser Arafat e Itzhak Rabin os acordos de Oslo, o que permitiu que, em 1994 Arafat retornasse ao território Palestino e a partir daí fosse instalada a Autoridade Nacional Palestina - ANP. Entretanto, em 1995, Rabin é assassinado por um Israelense de extrema direita. Com a posterior eleição dos Primeiros-Ministros Benyamin Natainiahu e Yehud Barak, suspende-se o diálogo pela paz. Mesmo a tentativa de um acordo em Camp David, em 2.000, não prosperou.

Com a eleição de Ariel Sharon, em 2001, ampliou-se o grau de violência contra os Palestinos. Há 2 anos assistimos aos duros massacres contra os Palestinos, que continuam até hoje.

No ultimo dia 15 o Presidente dos EUA, George Bush, apareceu ao lado de Sharon e anunciou para o mundo inteiro o seu apoio a proposta de Israel denominada de "rota da Paz", que, apesar de admitir a retirada de alguns assentamentos e colônias israelenses em área Palestina (os quais já são considerados ilegais por diversas resoluções da ONU) está longe de representar a busca da paz, pois na prática a proposta de Sharon retira 58% do território Palestino determinado pela Resolução n° 181, o que significa que os 22% do território histórico que caberia a Palestina poderão ser reduzidos a aproximadamente 9% e o mais grave: para viabilizar sua proposta, o Primeiro-Ministro de Israel manda matar umas lideranças palestinas e ameaça outras abertamente, inclusive Yasser Arafat. Vejamos a sua mais recente afirmação quando disse que o presidente Norte-Americano teria se desobrigado de manter a integridade física do mesmo, o que levou Sharon a afirmar que a vida de Arafat está em suas mãos.

Os assassinatos de Palestinos sucedem-se dia-a-dia, a humilhação imposta àquele povo é condenável, e agora o governo de Israel avança na construção ilegal do Muro de segregação dos palestinos e de confisco do território Palestino - que eles cinicamente chamam de muro da segurança - e é sobre isso que eu passo a falar, sr. Presidente.

Entramos, dia 18, em território palestino, através da fronteira com a Jordânia depois de horas de verificação em um posto de controle de Israel - os chamados chek -points. Após 40 minutos de viagem de táxi - pois não é permitida a passagem de carros- chegamos a Ramallah e na entrada da cidade fomos submetidos à nova e prolongada verificação dos soldados de Israel e já aí presenciamos a reação de jovens palestinos que respondiam com pedras às bombas de gás que eram lançadas pelos soldados que tentavam dispersar as manifestações dos palestinos em protesto a morte de AbdelAziz Rantissi, líder do Hamas, que foi brutalmente assassinado a mando de Sharon, menos de 1 mês depois do seqüestro e o brutal assassinato, (em 22.03), do xeque Ahmed Yassin, um idoso e debilitado líder religioso e fundador da organização Hamas.

Já no primeiro dia, e após uma reunião com um Padre da Igreja Católica Romana, que nos relatou as barbaridades sofridas dia-a-dia pelos palestinos, estivemos com Yasser Arafat.

Há 2 anos, a sede da ANP, onde fica Arafat, foi quase que totalmente destruída e por meses ele ficou cercado, sem luz, água e alimentos, ainda hoje Arafat está lá, preso, sem sequer poder tomar sol, foi lá, neste lugar muito simples e semi destruído, sr. Presidente que ele nos recebeu por duas vezes, semana passada.

A primeira vez ele estava acompanhado de inúmeros dirigentes da ANP e todos recebiam apoio, manifestação de solidariedade e incentivo de centenas de palestinos, devido a situação tensa vivida na região. Nosso segundo encontro se deu na manhã do dia 20, e por mais de 1 hora e meia o Presidente da autoridade Palestina nos relatou com detalhes a situação difícil de seu povo, falou-nos das humilhações impostas por Israel, das mortes de mulheres, crianças, idosos e jovens que se sucedem na maioria das vezes sem qualquer razão. Falou-nos do descumprimento, por parte dos governos de Israel, das resoluções e acordos internacionais e bilaterais. Disse que há 44 meses o governo de Israel não repassa os recursos do recolhimento de tributos que a Palestina tem direito.

Falou-nos da subtração cada vez maior do território e da segregação de seu povo, devido a construção do muro, da transformação das cidades em guetos e da tentativa de levar seu povo ao desespero. Falou do uso experimental de armas novas contra os palestinos, algumas com urânio não enriquecido. Falou-nos que o crime deles não respeita nem os Templos Religiosos. Falou-nos da sua prisão, da prisão de todo seu povo. Contou-nos de uma história de catástrofe a que todos os Palestinos estão submetidos, uma catástrofe permanente, duradoura, mas também falou da resistência, da bravura de todo um povo e da certeza da vitória Palestina.

Destacou a amizade entre os nossos povos e as importantes iniciativas do governo Lula, em determinar um embaixador especial para o Oriente Médio e especialmente para ajudar na busca da paz entre a Palestina e Israel, e da abertura de um escritório diplomático em Ramallah. Falou-nos de sua esperança na implantação do Estado Palestino.

Encontramo-nos com importantes dirigentes da ANP, Parlamentares, lideranças políticas e religiosas, representantes de ONG's, Acadêmicos e pessoas comuns. O Primeiro-Ministro Hamad Qorei, O Primeiro negociador da Palestina Saeeb Erekat, o Ministro das Relações Exteriores Nabeel Shaath, o Presidente do Parlamento Nacional Rawhi Fattouh, Deputados, inclusive de Israel, o Prefeito de Belém, da cidade de Gaza, o Governador de Qalqilia Mustafá Al Malki. Todos, como Arafat, expuseram-nos dados, relataram fatos.

Mas não precisava falar, pois durante uma semana sr. Presidente, tivemos a oportunidade de ver como se dão os acontecimentos, a verdade dos fatos. Vimos como todos os Palestinos, todos tem a sua liberdade privada, todos estão presos. Uns na prisão, em território Palestino, sob a observação de estrangeiros,como o Secretário Geral da Frente Popular de Libertação da Palestina Ahmad Saddat, que está preso numa penitenciária em Jericho. Outros na prisão em Israel como o Deputado Federal Marwan Barghouthi, preso incomunicável e sem julgamento. Outros tem prisão domiciliar, como o próprio Arafat. E todos estão presos em seus bairros em suas aldeias, em suas cidades. Pra sair, pra ir ao médico, escola, trabalhar, todos tem que ter permissão de Israel, que hoje tem mais de 730 chek-poits.

Vimos, enquanto esperávamos horas nos chek-poits, como os palestinos são tratados pelos soldados de Israel, vimos mulheres, idosos serem empurrados com canos de metralhadoras, sem qualquer razão, vimos portões fechados com dezenas de palestinos esperando sua abertura, vimos todos serem revistados.

Na cidade de Qalqilia, durante uma reunião com Deputados, o Prefeito e o Governador, ouvimos um deputado dizer que apesar das dificuldades que estávamos passando, elas representavam muito pouco, ou quase nada perto do que passam diariamente os palestinos. E mais tarde eu pude confirmar isso, quando Palestinos/Brasileiros, nossos amigos que vivem na Palestina e em Manaus, empresários, gente séria e trabalhadora, que sabendo da nossa estada na região deslocaram-se de sua cidade, Hebron para nos encontrar em Ramallah, cujo trajeto demora não mais que 40 minutos, relataram-nos que levaram mais de 8 horas para chegar, passaram por 9 vistorias nos chek-points, andaram vários quilômetros a pé e trocaram de carro 9 vezes. Ainda em Qalqilia, fomos ver o Muro pelo lado Palestino e lá, apesar de estarmos há uma longa distância, fomos surpreendidos por um soldado que lançou uma bomba contra nós.

No dia seguinte da nossa visita, soubemos que próximo ao local onde plantamos uma oliveira 2 palestinos foram mortos.

Senhor Presidente, no Brasil como no mundo, vimos muitas imagens e afirmações de que a luta do povo palestino está diretamente ligada ao terrorismo, mostram e condenam a ação de jovens homens bombas, também reprovamos a atitude, mas a mesma imprensa não mostra que a maioria dos soldados de Israel são jovens, que muitas vezes sequer suportam o peso da metralhadora que carregam, além de estarem despreparados para desempenhar à tarefa.

Sr. Presidente se por um lado o mundo, com razão reprova ações terroristas, que aliás, na grande maioria das vezes não são de responsabilidades dos palestinos, não podemos aceitar a continuidade das ações de Israel contra os palestinos, que podemos caracterizar como terrorismo de estado. Conclamos os brasileiros e o mundo a condenarem as atitudes de Israel e ajudarem o povo palestino a conquistar a sua independência e o seu estado.

Nossa chegada, permanência na Palestina, se deu num clima de extrema tensão, pois somente nos dias em que lá ficamos foram mais de 20 mortes, na Cisjordânia e na Faixa de Gaza.

Devemos ter claro também a necessidade premente do cumprimento de todas as resoluções da ONU sobre o conflito Palestina/Israel, em especial a Res. 181/1947 que determina a criação dos Estados da Palestina e Israel. Sr. Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, como todos sabem a Palestina, assim como todo o mundo árabe, vive um momento de extrema tensão. Os EUA, sob o pretexto da existência de armas químicas de destruição em massa, invadiu o Iraque, cujo povo promove uma forte resistência, que tem levado a dezenas de mortes quase que diariamente. As ações violentas de Israel na Palestina, da mesma forma, tem se intensificado nos últimos meses.

Sob o risco de o mundo voltar a enfrentar uma grande guerra, é nosso dever defender a paz e ao mesmo tempo os direitos da humanidade e suas nações. Foi com base nesses princípios que nos solidarizamos com o povo palestino, que precisa ter assegurado o desenvolvimento integral e independente de seu Estado.

Muito Obrigada,

Deputada Vanessa Grazziotin
PCdoB/AM