20 de novembro de 2003

Seminário: “Potencialidades e Alternativas
Energéticas para a Amazônia”.

Apresentação:

Na Região Norte, apesar do excedente de energia gerada por Tucuruí, não existem linhas de transmissão que interliguem todos os estados da Amazônia. É de fundamental importância a busca de alternativas que viabilizem a ampliação da rede de transmissão e a utilização de nova matriz energética - como o gás natural e/ou a construção de novas usinas hidrelétricas.
Entretanto, tais opções esbarram nas seguintes dificuldades:

· Indefinição da política e de um modelo energético para a Amazônia.

· Grandes extensões territoriais e grandes distâncias entre os núcleos urbanos, geralmente localizados de forma dispersa ao longo de rodovias e calhas de grandes rios.

· Ausência de redes de transmissão e distribuição, conectando os grandes centros urbanos e pequenas comunidades.

· Necessidade de extensas linhas de transmissão para atendimento de baixo número de consumidores, prejudicando a rentabilidade do sistema.

· Correto equacionamento do licenciamento ambiental dos projetos energéticos, de forma a evitar danos ao meio ambiente.

· Dificuldades de ordem política, relacionadas à distribuição entre os estados dos tributos oriundos da atividade de geração e distribuição de energia.

Esse quadro de dificuldades tem provocado o adiamento da solução do problema energético, gerando sérias ameaças de colapso nos sistemas isolados dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas.

Diante desse contexto, a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, por meio da Subcomissão Permanente de Energia, estudou a situação, discutiu alternativas e apresentou soluções energéticas para a Região Amazônica, promovendo, ao longo deste ano, o debate do tema nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia e Acre e realizando audiências públicas em Brasília.
Com a realização do Seminário “Potencialidades e Alternativas Energéticas para a Amazônia” encerra-se a fase de discussões.

Objetivos

· Diagnosticar os problemas de geração e distribuição de energia nos estados amazônicos.

· Apresentar sugestões para a definição de políticas e novo modelo energético para a região.

DATA: 20 de novembro de 2003

LOCAL: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Anexo II

 

“Potencialidades e Alternativas Energéticas para a Amazônia”
DIA 20 DE NOVEMBRO - Quinta-feira
Auditório Nereu Ramos

Programação

9h – Abertura e composição da mesa dos trabalhos
Dep. Vanessa Grazziotin (PC do B/AM)
Deputado Miguel de Souza (PL/RO)

9h30 – Um novo Modelo Energético para o Brasil e para a Amazônia
Representante do Ministério de Minas e Energia

 

Painel 1 – Novos projetos energéticos para Amazônia

10h15 – O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA
· ISRAEL BAYMA
ELETRONORTE
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ENGENHARIA
Fone: (61) 429-5300

10h45 – Estudos diagnóstico da Usina Hidrelétrica do rio Madeira/RO
· AMILTON GERALDO
ANEEL
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DOS POTENCIAIS HIDRÁULICOS
Fone: (61) 424-5906

· RODRIGO BOTELHO CAMPOS
FURNAS
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA
Fone: (21) 2528-5219/4542

· JOSÉ PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FURNAS
DIRETOR-PRESIDENTE
Fone: (21) 2528-4480

11h15 – Gás de Urucu/AM : Gasoduto Coari/Manaus e Urucu/Porto Velho
· HENYO TRINDADE BARRETO
PETROBRAS
GERENTE EXECUTIVO
Fone: (21) 2534-0906

11h45 – Novas linhas de transmissão: O Linhão Tucuruí/Manaus e a Interligação do Sistema AC/RO/MT
· VALTER CARDEAL DE SOUZA
ELETROBRAS
DIRETOR DE ENGENHARIA DA ELETROBRAS
Fone: (61) 429-6100

12h15 – Debates

13h – Intervalo para almoço

Painel 2 – Implicações ambientais e sociais dos projetos energéticos

14h30 – Implicações ambientais e sociais
Representante do IBAMA

· ADILSON VIEIRA
GRUPO DE TRABALHO AMAZÔNICO - GTA
SECRETÁRIO GERAL
Fone:

· WILSON LANG
CONFEA
PRESIDENTE
Fone: (61) 348-3869

· FRANK MOREIRA GONÇALVES
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS
SECRETÁRIO DE ENERGIA
Fone: (21) 9634-1310

· GEILSON R. PEREIRA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS
SECRETÁRIO GERAL
Fone:

· MÁRIO LÚCIO DE AVELAR
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADOR DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
Fone: (61) 3031-6022
E-mail: marioavelar@prdf.mpf.gov.br

16h30 – Fontes de financiamento para empreendimentos energéticos e fontes alternativas
Representante do BNDES
Representante do Min de Minas e Emergia

17h – Universalização do acesso à energia, geração para pequenos municípios, comunidades isoladas e populações indígenas

· JOÃO RAMIS
Ministério de Minas e Energia
DIRETOR DO PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO
Fone: (61) 319-5281

· GILBERTO MORAIS PIMENTA
ANEEL
SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DA ELETRICIDADE
Fone: (61) 426-5925