Data: 26.02.2003

Norte terá representantes no CDES

Brasília - Para atender à reivindicação de parlamentares do Norte, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) para criar mais oito vagas no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES) que passará de 82 para 90 conselheiros. O anuncio foi feito ontem (25) pelo secretário de Desenvolvimento Econômico Social, Tarso Genro, durante reunião com 14 deputados federais da região na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Pelo menos seis vagas serão direcionadas para conselheiros da Amazônia, que não contava com nenhum representante na entidade.

O Conselho é um órgão de assessoramento do presidente para discutir com a sociedade civil as propostas às reformas da previdência, tributária e trabalhista. A perspectiva do secretário é que no prazo máximo de três meses a entidade já tenha as propostas.

Ele afirmou que o governo já vinha acompanhando, por meio dos pronunciamento dos parlamentares, das universidades, de quadros políticos do seu partido e de outros, as pressões para que o Norte tivesse nomes no conselho. "Essa pressão teve muita vitalidade, muita incidência sobre nós porque é visível a lacuna pela falta de presença da Amazônia no conselho", explicou.

Questionado se não havia muita gente na entidade, Genro respondeu que essa é uma questão levantada por alguns veículos de comunicação da qual o governo diverge. Ele argumentou que tem países que criaram conselhos similares ao brasileiro com 300 pessoas e os grupos temáticos estão trabalhando com 25 a 30 conselheiros. "Só que nós temos que ter consciência da necessidade de agilidade, então não podemos expandir muito", disse.

A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que solicitou a audiência, afirmou que as sugestões de nomes da região para compor o conselho sairão de um amplo debate na bancada do Norte e ampliado para os senadores e governadores da região. "A idéia é que agente chegue com o ministro com uma proposta de consenso", disse. O presidente da Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, Átila Lins (PPS-AM) foi escolhido para coordenar os contatos com a secretária sobre as indicações dos novos conselheiros da região.

Segundo a deputada as indicações dos nomes deverão contemplar lideranças que se preocupam com os problemas da Amazônia, "que não pode mais viver de megaprojetos como os de Carajás, Madeira-Mamoré e Transamazônica".

O governo levará em conta critérios como ampla representatividade social e não meramente partidária e corporativa.

Estiveram presentes na reunião os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), Átila Lins (PPS/AM), Hélio Esteves (PT-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Lupércio Ramos (PL-AM), Maria Helena (PST-RR), Marinha Raupp (PMDB-RO), Nilson Mourão (PT-AC), Nilton Capixaba (PTB-RO), Pastor Frankembergen (PPB-RR), Perpétua Almeida (PC do B-AC), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), Zé Lima (PPB-PA) e Zequinha Marinho (PDT-PA).

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Jornalista Iram Alfaia