30 de maio de 2003
A crítica
Subcomissão
busca alternativas energéticas
[ Antônio Paulo - Sucursal ]
A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional,
da Câmara dos Deputados, instalou ontem a Subcomissão
de Energia para estudar as alternativas energéticas para
a região amazônica. Sob a presidência da deputada
federal do Amazonas, Vanessa Grazziotin (PCdoB), e a relatoria
do deputado Miguel de Souza (PL-RO), o grupo de parlamentares
vai diagnosticar, dentro do contexto nacional, a situação
energética da Amazônia por meio de seminários,
audiências públicas na Câmara e em todos os
Estados da região.
O resultado do trabalho, previsto para dezembro deste ano, deverá
ser apresentado ao Ministério das Minas e Energia, Eletrobrás,
Eletronorte e às companhias energéticas estaduais.
De acordo com o cronograma aprovado pelos membros da subcomissão,
no próximo dia 6 de junho, às 10h, acontecerá
a primeira audiência pública, na Câmara dos
Deputados, para discutir o licenciamento ambiental de empreendimentos
de geração de energia na Amazônia. A sugestão
foi dada pelo ex-presidente do Ibama, deputado Hamilton Casara
(PSDB-RO). A situação energética na região
Norte e as alternativas para evitar a crise no abastecimento;
as possibilidades de uso do gás de Urucu como fonte alternativa
para a geração de energia elétrica para os
Estados do Amazonas, Rondônia e Acre; a universalização
do acesso à energia na Amazônia em pequenos municípios
e comunidades isoladas; e as fontes de financiamento para a geração
e pesquisas das fontes alternativas são alguns dos temas
que vão ser discutidos pela subcomissão de energia
com a participação das instituições
ligadas ao setor. Três reuniões serão realizadas
fora de Brasília. Em Manaus, para tratar da implantação
do gasoduto Coari-Manaus; em Porto Velho, para a implantação
do gasoduto Urucu-Porto Velho e em Belém, para discutir
a implantação da segunda fase da Usina Hidrelétrica
de Tucuruí e de Belo Monte.
O último grande evento, a ser realizado em outubro, será
o seminário para debater sobre o novo modelo energético
para a Amazônia e a política governamental para o
setor. Os grandes projetos de geração e transmissão
de energia, como a duplicação de Tucuruí,
gás natural, Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no
Pará, que terá capacidade de geração
de 11 mil megawatts de energia, maior que a binacional Itaipu;
o linhão Tucuruí/Manaus, projeto em estudo avançado
feito pela Eletronorte, e a construção de duas grandes
hidrelétricas no Rio Madeira Jirau e Santo Antônio,
com capacidade de 3,5 mil MW cada uma, estarão na pauta
de discussão.
A presidente da subcomissão disse que os debates também
vão envolver o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social (BNDES), que têm recursos destinados aos projetos
de infra-estrutura e energia, Ministério da Ciência
e Tecnologia (MCT), com verbas destinadas aos fundos setoriais,
e o Ministério da Integração Nacional.
Para a deputada amazonense, o desenvolvimento regional e a expansão
da industria e do emprego nos Estados da Amazônia estão
ameaçados se não houver solução para
a crescente demanda de energia.
EM DESVANTAGEM
Na Amazônia, cerca de 60% da população é
atendida pela rede de energia elétrica, isto significa
que 40% não usufruem deste benefício, enquanto que
este porcentual é de 93% para os consumidores atendidos
na região Sul e de 98% para a região Sudeste. Grande
parte da Região caracteriza-se pelo Sistema Isolado, não
estando, interligada ao Sistema Interligado Nacional.
