29 de maio de 2003
MT propõe investir R$ 8,5
mi no AM
Como parte de suas ações prioritárias para este
ano, o Ministério do Transporte pretende investir R$ 8,5 milhões
na restauração e conservação de rodovias
no Amazonas. O recurso faz parte da suplementação orçamentária,
de no mínimo R$ 732,4 milhões, pretendida pelo ministro
Aderson Adauto para recuperar a malha rodoviária do país.
O MT dispõem de R$ 295,3 milhões, já liberados
pelo executivo, e quer remanejar R$ 437,1 milhões de emendas
parlamentares. Anderson Adauto apresentou a proposta ontem (28), no
auditório do MT, aos parlamentares da base governista.
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), que encaminhará
a proposta à bancada do Amazonas, elogiou a iniciativa do ministro
e disse que os deputados amazonenses têm muito interesse em debater
o assunto, uma vez que grande parte das emendas do Estado são
direcionadas ao MT.
O ministro informou à parlamentar que a proposta contempla um
problema do estado que é o limite de R$ 4,2 milhões de
investimento em obras de restauração de estrada que já
está esgotado. Outro fator positivo, segundo Vanessa, é
que a própria bancada decidirá quais são as prioridades.
"Com base na proposta apresentada pelo ministério e após
consultar o governo estadual, vamos apontar ao ministério, por
exemplo, que precisamos investir de imediato na recuperação
de determinados trechos da BR-174", disse.
Para implementar este ano as ações emergenciais de recuperação
de rodovias, além das dotações existentes, o ministro
disse que seria necessário uma suplementação de
R$ 1,048 bilhão. "O Ministério do Planejamento informou
que não dispõe de recursos, recomendando ao MT a identificação
de dotações compensatórias no âmbito do seu
orçamento", diz um documento distribuído pela assessoria
do ministro durante a reunião.
A principal proposta do MT é a redução de 30%
nas emendas de bancada que não envolvam restauração,
manutenção, conservação, pesagem, estudos
e projetos, corredores com compromissos internacionais e obras inacabadas
que representem mais de 70% executado. O critério para o remanejamento
também preserva as emendas individuais e a de relator setorial.
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