29 de maio de 2003
MT propõe investir R$
8,5 mi no AM
Como parte de suas ações prioritárias para
este ano, o Ministério do Transporte pretende investir
R$ 8,5 milhões na restauração e conservação
de rodovias no Amazonas. O recurso faz parte da suplementação
orçamentária, de no mínimo R$ 732,4 milhões,
pretendida pelo ministro Aderson Adauto para recuperar a malha
rodoviária do país.
O MT dispõem de R$ 295,3 milhões, já liberados
pelo executivo, e quer remanejar R$ 437,1 milhões de emendas
parlamentares. Anderson Adauto apresentou a proposta ontem (28),
no auditório do MT, aos parlamentares da base governista.
A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), que encaminhará
a proposta à bancada do Amazonas, elogiou a iniciativa
do ministro e disse que os deputados amazonenses têm muito
interesse em debater o assunto, uma vez que grande parte das emendas
do Estado são direcionadas ao MT.
O ministro informou à parlamentar que a proposta contempla
um problema do estado que é o limite de R$ 4,2 milhões
de investimento em obras de restauração de estrada
que já está esgotado. Outro fator positivo, segundo
Vanessa, é que a própria bancada decidirá
quais são as prioridades.
"Com base na proposta apresentada pelo ministério
e após consultar o governo estadual, vamos apontar ao ministério,
por exemplo, que precisamos investir de imediato na recuperação
de determinados trechos da BR-174", disse.
Para implementar este ano as ações emergenciais
de recuperação de rodovias, além das dotações
existentes, o ministro disse que seria necessário uma suplementação
de R$ 1,048 bilhão. "O Ministério do Planejamento
informou que não dispõe de recursos, recomendando
ao MT a identificação de dotações
compensatórias no âmbito do seu orçamento",
diz um documento distribuído pela assessoria do ministro
durante a reunião.
A principal proposta do MT é a redução de
30% nas emendas de bancada que não envolvam restauração,
manutenção, conservação, pesagem,
estudos e projetos, corredores com compromissos internacionais
e obras inacabadas que representem mais de 70% executado. O critério
para o remanejamento também preserva as emendas individuais
e a de relator setorial.
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