15.05.2003

A crítica
Zona Franca pode mudar de nome

BRASÍLIA (Da Sucursal) - A Zona Franca de Manaus (ZFM) poderá mudar de nome passando a se chamar "Pólo Industrial Incentivado de Manaus" caso a emenda aditiva da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) seja incorporada à Proposta de Emenda Constitucional nº 41/2003 do Governo Federal, que trata da reforma tributária. No texto, Vanessa muda a nomenclatura , mas mantém as características da área de livre comércio, de exportação e importação e de incentivos fiscais, prevendo a prorrogação do modelo até 2023. A parlamentar amazonense já começou a colher assinaturas tanto na bancada do Estado quanto em toda a base governista.

Na justificativa, Vanessa traça o perfil da Zona Franca de Manaus e explica que o modelo não é só de sucesso econômico, mas também social. As indústrias implantadas dão benefícios sociais que não existem em nenhum outro lugar do País, argumenta ela. "Ao contrário do que dizem os que atacam o nosso modelo econômico, a Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal, mas um pólo incentivado que desenvolve a região com base tributária. Daí a importância da modificação da nomenclatura".

Vanessa complementa sua defesa dizendo que em 2005, a ZFM passará de importadora para exportadora, alcançando o tão sonhado superávit na balança comercial brasileira.

A mudança na nomenclatura também foi defendida ontem pelo governador Eduardo Braga. Para pôr fim às insinuações de discriminações externas de que o pólo significa paraíso fiscal onde não se paga imposto, o governador reiterou o argumento de Vanessa e aproveitou para mudar o nome do programa Zona Franca Verde para Amazonas Verde. (AP)