03.07.2003
Aumenta
punição para crime de pirataria
Vocalista do
Jota Quest Rogério Flausino entre prêmio a deputada
Vanessa Grazziotin
Dez parlamentares e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
receberam das mãos de 18 artistas da MPB discos de ouro
em agradecimento a aprovação e sanção
da lei que aumenta a pena mínima, de um para dois anos
de reclusão, aos crimes de pirataria. As solenidades foram
realizadas no Salão Negro do Congresso Nacional e no Palácio
do Planalto.
A nova lei foi publicada ontem (02) no Diário Oficial
da União. A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB),
uma das homenageadas, diz que se trata de uma vitória significativa,
mas lembrou que o combate ao crime de pirataria é uma tarefa
árdua. "Tanto que nós instalamos na Câmara
uma CPI e uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Autorais
e contra a Pirataria", exemplificou. Segundo ela, o combate
a esse tipo de crime beneficia a população com a
geração de mais empregos e o surgimento de novos
artistas.
Para o presidente da Câmara, João Paulo, outro homenageado,
o problema é tão grave que foi instalada uma CPI
na Casa. Ele prometeu que a comissão não será
um mero palco de debates e que o parlamento buscará resultados
concretos juntos aos setores produtivos da sociedade. João
Paulo avaliou a presença dos artistas no local como uma
forma democrática de participação de
setores da sociedade na solução do problema.
O presidente do Senado, José Sarney - também homenageado
- provocou risos na pláteia ao se referir a dupla José
& João, uma menção a ele e ao presidente
da Câmara, como aliada dos artistas na luta contra a pirataria.
Por sua experiência no parlamento, Sarney lembrou que a
tramitação do projeto que aumenta a pena foi a mais
rápida da história do Congresso. O projeto foi apresentado
na Câmara em dezembro de 1996 e somente foi aprovado em
março deste ano. Já em maio foi aprovado no Senado
em tempo recorde.
Ao falar em nome dos artistas na solenidade, Gabriel O Pensador
destacou que por causa da pirataria, desde 97, mais de 56 mil
demissões foram registradas no setor fonográfico
e algumas fábricas fechadas. "Esse crime não
provoca crise só no nosso meio, mas em diversos outros
setores como o da informática e vestuário. Esperamos
que a lei possa coibir na pratica esse crime, porque as punições
com menos de 30 prisões são até agora ridículas",
disse.
Nos cem anos da indústria da música no país,
60% do mercado foi tomado pela pirataria. Por isso, segundo Paulo
Rosa, diretor-executivo da Associação Brasileira
dos Produtores de Discos (ABPD), não há motivo para
comemoração.Rosas aproveitou para agradecer nominalmente
cada parlamentar pelo esforço na aprovação
da lei.
Foram homenageados ainda os senadores Aloizio Mercadante, Édison
Lobão, João Capiberipe e os deputados federais Antônio
Medeiros, Aloysio Nunes Ferreira, Henrique Fontana e Laura Carneiro.
Entre os artistas compareceram Alcione, Grupo Rouge (Luciana,
Patrícia, Aline, Karin e Fathine Thó), É
o Tchan (Sheila Melo, Sheila Carvalho, Tonny e Renatinho), Gian
& Giovani, Gabriel O Pensador, Jota Quest (Rogério
Flausino, Marco Túlio e Paulo Diniz) e Pedro & Thiago.
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