01 de julho de 2003

Jornal do Brasil
Caderno Brasil

CPI da Pirataria vai dar nomes de falsificadores

Foram identificados envolvidos em fabricação ilegal de cigarros
Belisa Ribeiro

Com nova sessão marcada para amanhã, a CPI da Pirataria promete denunciar, em breve, os maiores falsificadores e sonegadores em áreas que vão de brinquedos a óculos escuros, passando pelos cigarros e combustível.

Até um ex-candidato à presidência de um país vizinho está envolvido no que os deputados classificam, sem nenhuma dúvida, de um braço importante do crime organizado internacional. Primeiro vice-presidente da CPI, o deputado Júlio Lopes (PP - RJ) disse ontem ao Jornal do Brasil que o empresário Emerson Kapaz, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), revelou em seu depoimento, na semana passada, o nome dos onze maiores envolvidos em fabricação ilegal de cigarros.

- Pedimos à Polícia Federal, através dos dois delegados que estão trabalhando permanentemente conosco, que confirme as denúncias. O próximo passo será o pedido de quebra de sigilo bancário. A CPI vai dar um grande estouro. Temos informações estarrecedoras e, com apenas três semanas, já conseguimos um mapa completo dos grandes revendedores, principalmente nas áreas de óculos, em que 50% é falsificado, e de tênis, com cerca de um terço de produtos piratas, declarou Lopes.

O deputado acrescentou que o mercado paralelo de produtos piratas - que quadruplicou na década de 90 e pode estar movimentando US$ 450 bilhões por ano, o equivalente ao PIB brasileiro - está muito longe de ser um problema de camelôs nas ruas das grandes cidades.

- É crime organizado, praticado por empresas de logística muito bem aparelhadas, que estão localizadas principalmente em Pernambuco, Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, afirmou.

O ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Josias Quintal (PSB-RJ), integrante da comissão, começou a estreitar sua apuração sobre sonegadores e falsificadores durante as investigações que levaram à prisão do traficante Fernandinho Beira-Mar. Segundo Júlio Lopes, foi possível se chegar aos maiores fabricantes clandestinos de cigarro pela ligação que eles têm com o narcotráfico.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB - AM), membro da CPI, diz que parte do problema tem que ser resolvida com modificação da legislação.

- O Estado é muito tímido e falta fiscalização. Se formos ver o percentual de pessoas condenadas entre os inquéritos e processos abertos, ele é residual, insignificante, concluiu. Apesar do prejuízo causado pela pirataria, no ano passado apenas 36 pessoas foram presas e 13 foram
condenadas pelo crime de violação de direitos autorais no país.

A deputada informou ainda que a CPI vai se concentrar, nas próximas sessões, no exame dos perigos de falsificação de remédios, lembrando que, neste caso, está em jogo muito mais do que a evasão fiscal, havendo sérios riscos para a saúde pública.

Agentes da Receita Federal, da Policia Federal no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso e representantes do Ministério Público participaram esta semana de um seminário, em Ponta Porã, sobre pirataria. Pelos números do governo federal, a falsificação de produtos causa um prejuízo de R$ 10 bilhões por ano à economia brasileira. Um dos exemplos foi dado pela Associação Brasileira de Empresas de Informática - a pirataria no setor chega a 56% do volume de produtos comercializados. Dos três milhões e trezentos mil computadores vendidos no país nos últimos anos, apenas um milhão foi comprado no mercado formal.

Paralelamente ao trabalhos da CPI, alguns Estados se preparam para montar delegacias especializadas no combate à sonegação, contrabando e falsificação. A do Estado do Rio de janeiro será a primeira e vai contara com 30 profissionais treinados - agentes da polícia civil, técnicos da receita estadual e peritos - para atuar na repressão e mais um telefone gratuito para denúncias. Atualmente a estimativa é de que o estado deixe de arrecadar R$ 300 milhões por ano em impostos indiretos (ICMS e repasse do IPI).