01.07.2003
Sanção
da Lei contra Pirataria levará a classe artística
a Brasília para condecorar, de forma inédita, dez
parlamentares e o Presidente da República
O evento, dia 02 de julho, será uma forma de agradecer
aos políticos pelo empenho na aprovação do
Projeto de Lei 2681/96, que aumenta a pena mínima para
crimes de falsificação. A lista completa dos artistas
presentes será divulgada na segunda-feira. Entre os confirmados
estão: Alcione, o grupo É o Tchan, Gabriel O Pensador,
e outros.
O Senado Federal, a Câmara dos Deputados e a ABPD - Associação
Brasileira dos Produtores de Discos estão organizando para
a próxima quarta-feira, dia 2 de julho, às 12h,
uma cerimônia, com a presença de artistas da MPB,
no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento visa homenagear
aos parlamentares pelo empenho na aprovação do Projeto
de Lei 2681/96, que pune com mais rigor os crimes contra o Direito
Autoral.
Na ocasião os artistas entregarão aos parlamentares
discos de ouro como forma de agradecimento pelo empenho na aprovação
da lei, que tramitava há mais de 6 anos no Congresso Nacional,
e que estabelece o aumento da pena mínima, de um para dois
anos de reclusão, para crimes de pirataria, além
de estabelecer procedimentos para a apreensão de bens intelectuais
falsificados e, em casos de condenação, também
prever que o juiz determine a destruição do material
ilegal.
O Projeto de Lei 2681/96 foi apresentado na Câmara dos
Deputados em dezembro de 1996, pelo Poder Executivo, e em março
deste ano foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos
Deputados de onde seguiu para o Senado Federal, sob o número
PLC 11/03, e foi aprovado em maio deste ano, pelo novo governo,
em tempo recorde no cenário político.
Receberão Discos de Ouro das mãos dos artistas os
seguintes parlamentares:
Sen. José Sarney - Presidente do Senado Federal
Dep. João Paulo Cunha - Presidente da Câmara dos
Deputados
Sen. Aloizio Mercadante - Líder do Governo no Senado Federal
Sen. Edison Lobão - Presidente da CCJC do Senado Federal
Sen. João Capiberibe - Relator do PLC 11/03 na CCJC do
Senado Federal
Dep. Medeiros - Pres. da CTASP e da CPI de Combate à Pirataria
da Câmara dos Deputados
Dep. Aloysio Nunes Ferreira - Relator do PL 2681/96 na CCJR da
Câmara dos Deputados
Dep. Henrique Fontana - autor da emenda substitutiva global do
PL 2681/96 aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados
Dep. Vanessa Grazziotin - autora do requerimento de Audiência
Pública sobre "Combate à Pirataria e Contrabando
de Produtos Industrializados no Brasil", realizada em 08
de abril de 2003, e idealizadora da criação da Frente
Parlamentar de Combate à Pirataria
Dep. Laura Carneiro - defensora do combate à pirataria
no âmbito do Congresso Nacional.
CONDECORAÇÃO DE PARLAMENTARES COM DISCOS DE OURO
PELA CLASSE MUSICAL
Data: 2 de julho de 2003.
Horário: 12h
Local: Salão Negro do Congresso Nacional
Endereço: Palácio do Congresso Nacional
Edifício Principal, Praça dos Três Poderes
Brasília - DF - CEP 70.160-900
Artistas Confirmados:
1. É o Tchan (completo, 4 integrantes) - Confirmado
2. J QUEST (Rogério Flausino e Marco Túlio) - Confirmado
3. Alcione - Confirmada
4. Pedro e Thiago - Confirmado
5. Xandy (Harmonia do Samba) - Confirmado
6. Carla Perez - Confirmado
7. Grupo Rouge (completo, 5 integrantes) - Confirmado
8. Gabriel, O Pensador - Confirmado
9. Dinho Ouro Preto (do Capital Inicial) - Confirmado
10. Paula Toller - à confirmar
11. Zezé di Camargo - à confirmar
12. Sérgio Reis - à confirmar
13. Martinho da Vila - à confirmar
Assessoria:
ABPD
Edna Calheiros
(21) 9633-4648 / 2512-9908
edna.calheiros@abpd.org.br
Silvia Serradura
(11) 3061-1990 / 9686-3942
sserradura@apdif.org.br
