Data: 19.02.2003

Caso Roosmalem vai ao MPF

O caso envolvendo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), Van Roosmalem, em denúncias de prática de biopirataria, será enviado ao Ministério Público Federal. A deputada federal Vanessa Grazziotin afirmou que o relatório final da CPI que investiga o tráfico de animais e plantas silvestre no país estará sendo entregue esta semana ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.

Das 154 páginas do relatório, o caso Roosmalem ocupa 16. Nele, a comissão concluiu que há fortes indícios do envio de "material do patrimônio genético ao exterior, infrações à legislação que regula os serviços públicos e à legislação ambiental". A CPI também diz que o pesquisador cometeu irregularidade na coleta de material da fauna, da flora e manutenção de criadouro conservacionista sem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Embora tenha negado o envio de material genético ao exterior, no seu depoimento à CPI, Roosmalem reconheceu que mantinha a oferta desse serviço na sua página na Internet. No mesmo espaço, era cobrado de US$ 10 mil a US$ 1 milhão a quem desejasse ter o nome descrito nas novas espécies de animais descoberta pelo pesquisador.

Vanessa explicou que a CPI quebrou o sigilo bancário, telefônico e fiscal de Roosmalem e dos membros de sua família, mas não analisou os dados. "São informações fundamentais para aprofundamento das investigações, mas só tivemos acesso a elas no prazo final de funcionamento da comissão. Agora, tudo será enviado ao Ministério Público", diz.

A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou a criação da subcomissão permanente para estudar a situação, alternativas e soluções energéticas para a região. A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB), autora da proposta, vai presidir os trabalhos da nova subcomissão. Nessa área, a parlamentar vem se destacando como defensora da utilização do gás do Urucu, em Coari, para gerar energia mais barata nos Estados. Foi dela a articulação para que a Petrobras decidisse retomar o projeto de construção do gasoduto Coari-Manaus.