19 de dezembro de 2003

O GLOBO
DATA: 18.12.2003

Ex-mulher de juiz se complica ao depor na CPI da Pirataria

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. A situação da auditora fiscal Norma Regina Emílio Cunha, acusada de envolvimento com a organização investigada por venda de decisões judiciais em São Paulo na Operação Anaconda, se complicou depois do depoimento que prestou ontem à CPI da Pirataria. Norma Regina não explicou a diferença de R$ 1,4 milhão entre a renda declarada à Receita Federal e a movimentação, nos últimos cinco anos, em duas de suas contas bancárias analisadas pelos parlamentares.

Segundo um levantamento apresentado pelo deputado Josias Quintal (PMDB-RJ), Norma Regina movimentou R$ 2,1 milhões em duas contas no Banco do Brasil e no Banco Bic, entre 1999 e este ano. Neste mesmo período, a ex-mulher do juiz João Carlos da Rocha Mattos declarou ao Fisco rendimentos de R$ 700 mil. Quando confrontada com a diferença nos números, reagiu com evasivas.

- É necessário examinar as declarações de renda. Pode ter havido venda de imóveis - disse Norma Regina.

Depois ela disse que talvez o dinheiro de uma conta tenha sido transferido para outra, o que daria a impressão de uma movimentação bancária maior. Mas a deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) afirmou que não houve saques.

Auditora evita comprometer o juiz Rocha Mattos

Ela se complicou também ao justificar a origem dos US$ 550 mil e 100 mil euros apreendidos pela Polícia Federal no apartamento dela em São Paulo em outubro. A auditora disse que o dinheiro era da exploração de um garimpo, de uma loja em Cuiabá e de economias de vários anos. Mas acabou admitindo que ludibriou a Receita Federal por duas vezes. Primeiro porque, como funcionária da Receita, não poderia estar à frente de um empreendimento comercial. Depois porque não incluiu os dólares e euros em suas declarações de renda. As revelações deixaram Vanessa Graziotin irritada:

- A senhora era auditora da Receita, a senhora não tinha esse direito.

Ao longo de três horas de depoimento, Norma Regina evitou comprometer o ex-marido João Carlos da Rocha Mattos ou outros supostos integrantes da organização responsável pela central de vendas de decisões judiciais que, como ela, estão presos. Sempre se pondo no papel de vítima, Norma Regina tentou até incluir o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, no círculo de relacionamentos de Rocha Mattos.

- O doutor Paulo Lacerda esteve na minha casa e no gabinete dele (Rocha Mattos) para pedir material - disse a auditora.

Lacerda confirmou que esteve no gabinete de João Carlos, mas negou que tenha visitado a casa do juiz. Lacerda explicou que esteve com Rocha Mattos para tratar de assuntos relativos às CPIs do Congresso Nacional, uma delas a de roubo de cargas, da qual era assessor. Lacerda disse que ficou impressionado com as críticas que João Carlos, então um dos mais importantes juízes federais de São Paulo, fazia à corrupção no Judiciário:

- Ele sempre foi um crítico da corrupção no Judiciário. Falava de desembargadores que não o queriam no tribunal.

Para Lacerda, Norma Regina citou seu nome apenas para confundir as investigações.

Ela chegou à CPI algemada e cercada por quatro policiais federais, e passou boa parte do tempo fazendo expressão de choro e insistindo em relembrar fatos dramáticos da vida particular, como a suposta tentativa de suicídio do filho aos 7 anos de idade.

"Este depoimento foi uma farsa. Ela mentiu"

O depoimento chegou a ser interrompido quando o presidente da CPI, Luiz Antonio Medeiros (PL-SP), chamou Norma de mafiosa. Ela reagiu dizendo que não iria mais falar. Mas o depoimento acabou sendo retomado logo em seguida.

- Este depoimento foi uma farsa. Ela mentiu o tempo todo - disse Medeiros