4 de dezembro de 2003

Deputados e senadores promovem ato contra pirataria

Deputados Júlio Lopes, Vanessa Grazziotin, João Paulo e o ministro Gil durante o ato que culminou com a quebra de cds

 

O presidente João Paulo Cunha afirmou hoje, durante o ato simbólico de criação do Dia Nacional de Combate à Pirataria, que o mês de dezembro, quando o consumo tradicionalmente aumenta, é uma boa época para conscientizar a população sobre as implicações da compra de produtos falsificados. Logo após o ato, foram destruídos, em frente à rampa do Congresso Nacional, 530 mil CDs piratas apreendidos pelas polícias civil e militar de São Paulo e do Distrito Federal e pela Polícia Rodoviária Federal.

"Por trás da pirataria temos o crime organizado, porque é preciso desembarcar a produção, desembaraçar na alfândega, arrumar depósito, encontrar lojas ou bancas para colocar os produtos e, para isso, é necessária uma associação com o crime", alertou João Paulo.

MEDIDAS DE COMBATE

João Paulo lembrou que o combate à pirataria, com a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga esse tipo de crime, é uma contribuição do Congresso no sentido de legalizar a produção, o que poderia significar mais receita, mais trabalhadores no mercado formal e uma possibilidade maior de investigações e acompanhamentos desse tipo de atividade. "A pirataria carrega o crime junto e é por isso que, ao fazermos esse trabalho, combatemos também o crime organizado", afirmou. Para o presidente da Câmara, as compras de Natal são uma boa oportunidade para que "os cidadãos façam uma opção pelo que é legalizado, porque isso garante aos artistas o reconhecimento de seu trabalho, além de ganhos para a economia".

CAMPANHAS EDUCATIVAS

A deputada Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e integrante da CPI, disse que é importante a instituição do dia de combate à pirataria, como está proposto em projeto de lei já apresentado na Casa, para intensificar as campanhas educativas sobre o problema da falsificação.

"Este é o objetivo, fazer com que no dia 3 de dezembro a gente possa mobilizar o Brasil inteiro, inclusive escolas para debater o problema". O ministro da Cultura, Gilberto Gil, e a cantora Preta Gil, também participaram do ato. Preta lembrou que o combate à pirataria exige ações constantes. "A discussão tem que ser diária com um grupo de artistas, deputados, compositores, presidente de gravadoras, para a gente discutir. Acho que tem que ter um meio termo. O preço da CD tem que baixar, a renda do brasileiro tem que aumentar e o bandido tem que ir para a cadeia".

PREJUÍZOS

Antes do ato, os deputados que compõem a CPI da Pirataria estiveram reunidos com representantes de empresas que sofrem com o problema da pirataria. Segundo Associação Brasileira de Combate à Falsificação, a indústria da pirataria movimenta cerca de 160 bilhões de reais por ano. Os setores mais afetados com essa prática são os de softwares e cds.

O representante da Associação Brasileira das Empresas de Software, André de Almeida, disse 55% dos programas instalados em computadores não Brasil são falsificados.

"Se nós reduzissemos o índice de 55% para 45%, se houvesse uma redução de 10 pontos percentuais do índice atual de pirataria, R$ 1 bilhão em impostos seriam gerados e 13 mil empregos seriam criados no Brasil".

Reportagem - Rosalva Nunes e Sâmia Mendes
Edição - Paulo Cesar Santos

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