27 de agosto de 2003

PCdoB é 100% Zona Franca de Manaus

Quando esteve em jogo a nossa própria sobrevivência como modelo econômico, mais uma vez os trabalhadores amazonenses puderam contar com o apoio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na Câmara dos Deputados. Articulado pela deputada federal Vanessa Grazziotin, o Destaque de Votação em Separado (DVS) apresentado pelo partido na Comissão Especial da Reforma Tributária foi peça importante para garantir um acordo que acabou prorrogando os incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus de 2013 a 2023.

Os destaques das bancadas do PCdoB, do PPS e PL serviram como base para que o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) elaborasse o seu relatório complementar adicionando ao texto da reforma tributária a prorrogação da ZFM. Um acordo político que só foi possível graças ao compromisso de campanha do presidente Lula com a Zona Franca de Manaus. Reunido com o governador Eduardo Braga, o presidente já antecipava que não iria esquecer do seu compromisso.

Por muito pouco esse acordo prol Zona Franca não foi prejudicado pelo PFL que chegou a propor que o futuro da ZFM fosse deixado para ser decidido por meio de emenda aglutinativa no plenário da Câmara, o que colocaria em risco a proposta da prorrogação do modelo, uma vez que precisaríamos de um número muito maior de votos.

Agora respiramos aliviados para a votação em plenário. Nas futuras votações temos certeza do apoio de toda a base aliada do governo Lula. O maior exemplo disso foi o desempenho do líder do Governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que participou diretamente das negociações em torno da votação da prorrogação da ZFM na comissão especial. Vamos à Luta! O PCdoB é 100% ZFM.

Vanessa diz que o Brasil ganhou

Como membro da Comissão Especial da Reforma Tributária, a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB) teve uma participação destacada na votação do relatório complementar do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) que incluiu no texto da reforma a prorrogação da Zona Franca de Manaus de 2013 a 2023.

No seu discurso encaminhado a votação, Vanessa destacou que a ZFM é fundamental não só para a região, mas para o Brasil. Por conta do atual modelo econômico, o Amazonas é responsável pelo recolhimento de 60% dos impostos federais de toda a região Norte. O modelo também permitiu que o Estado preservasse 98% de sua floresta, um patrimônio nacional. A ZFM ainda gera 210 mil empregos diretos e indiretos em toda a Amazônia Ocidental e caminha para tornar-se superavitária em 2005.

A deputada defendeu o fortalecimento da ZFM como forma de viabilizar uma verdadeira política de combate às desigualdades regionais. "Temos um imenso potencial econômico, mas ainda precisamos dos incentivos para darmos passos seguros rumo ao desenvolvimento e ao bem-estar social".