0001
240829
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 013 - 29/08/2024
0002
240509
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 004 - 09/05/2024
0003
PLN  Nº 4/2024 - DTQ. PL-SF - ART. 2º DO SUBSTITUTIVO DO PLN.
0004
VETO - VETO Nº 14 DE 2023 - DISP. 4, 54, 59, 60. 65, 68 a 98...
0005
0006
VETO - VETO Nº 26 DE 2023 - DISP. 1, 2, 4 e 11
0007
VETO - VETO Nº 36 DE 2023 - DISP. 1 e 2
0008
0009
VETO - VETO Nº 4 DE 2024 - DISP. 1 a 30, 32 a 63, 65, 69 a 93 ...
0010
VETO - VETO Nº 4 DE 2024 - DISP. 31, 66, 67, 68, 94, 111, 115, 129, 130
0011
0012
240528
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 006 - 28/05/2024
0013
0014
VETO N º 46/2021 - A TODOS OS DISPOSITIVOS (REVOGAÇÃO DA LEI DE SEG. NA
0015
VETO Nº 39/2023 - AO DISPOSITIVO 34 (LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS
0016
VETO Nº 48/2023 - A TODOS OS DISPOSITIVOS (ICMS DE PRODUTOS DE MESMA EM
0017
0018
VETO Nº 1/2024 - DISP. 11, 12, 15, 16, 19-21,24 A 33, 38, 39, 42-47, 53
0019
VETO Nº 1/2024 - DISPOSITIVOS 48 A 52 (PLDO 2024)
0020
0021
VETO Nº 8/2024 - DISPOSITIVOS 1 E 2 (SAÍDA TEMPORÁRIA)
0022
0023
VETO Nº 11/2024 - DISPOSITIVOS 1 e 2 (MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DO
0024
240529
PLN  Nº 13/2024 - SUBSTITUTIVO COM ADENDO DE PLENÁRIO
0025
0026
241218
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 016 - 18/12/2024
0027