0001
230201
SESSÃO PREPARATÓRIA Nº 001 - 01/02/2023
0002
SESSÃO PREPARATÓRIA Nº 002 - 01/02/2023
0003
230202
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 001 - 02/02/2023
0004
230203
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 002 - 03/02/2023
0005
230207
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 003 - 07/02/2023
0006
230208
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 004 - 08/02/2023
0007
230209
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 005 - 09/02/2023
0008
230214
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 006 - 14/02/2023
0009
230215
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007 - 15/02/2023
0010
230228
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 009 - 28/02/2023
0011
230301
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 011 - 01/03/2023
0012
230302
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012 - 02/03/2023
0013
230307
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 015 - 07/03/2023
0014
230308
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 017 - 08/03/2023
0015
230309
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018 - 09/03/2023
0016
230314
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 022 - 14/03/2023
0017
REQ  Nº 672/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4591/2012
0018
REQ  Nº 1684/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2969/22
0019
230315
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 024 - 15/03/2023
0020
REQ  Nº 526/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1604/22
0021
230316
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 025 - 16/03/2023
0022
230321
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 030 - 21/03/2023
0023
REQ  Nº 524/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC 31/23
0024
230322
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 031 - 22/03/2023
0025
PL   Nº 3453/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0026
230323
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 23/03/2023
0027
230327
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 034 - 27/03/2023
0028
230328
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 035 - 28/03/2023
0029
230329
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037 - 29/03/2023
0030
230330
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 038 - 30/03/2023
0031
MPV  Nº 1150/2022 - DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
0032
MPV  Nº 1150/2022 - DTQ 3 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 15
0033
MPV  Nº 1151/2022 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUC
0034
MPV  Nº 1152/2022 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
0035
230411
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 044 - 11/04/2023
0036
REQ  Nº 1002/2022 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 6446/19
0037
REQ  Nº 848/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 747/23
0038
REQ  Nº 1047/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 65/2023
0039
230412
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 046 - 12/04/2023
0040
230413
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 047 - 13/04/2023
0041
230418
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 049 - 18/04/2023
0042
230419
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 051- 19/04/2023
0043
230425
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 055 - 25/04/2023
0044
PLP  Nº 139/2022 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0045
REQ  Nº 2721/2021 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2630/2020
0046
MPV  Nº 1147/2022 - DTQ 19 - PL - ART. 6º APRESENTADO À MPV
0047
MPV  Nº 1147/2022 - DTQ 16 - PL - ART. 9º DO PLV
0048
MPV  Nº 1147/2022 - DTQ 10 - FED. PSOL-REDE - EMENDA DE COMISSÃO Nº 9
0049
230426
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 057 - 26/04/2023
0050
MPV  Nº 1153/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0051
230427
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 058 - 27/04/2023
0052
MPV  Nº 1153/2022 - DTQ 20 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7
0053
230502
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 062 - 02/05/2023
0054
230503
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 064 - 03/05/2023
0055
REQ  Nº 1281/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 111/23
0056
PDL  Nº 98/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0057
PDL  Nº 98/2023 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0058
230504
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 065 - 04/05/2023
0059
PL   Nº 1085/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0060
230509
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 068 - 09/05/2023
0061
REQ  Nº 1256/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2342/22
0062
REQ  Nº 1315/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1987/23
0063
230510
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 070 - 10/05/2023
0064
REQ  Nº 1012/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1292/23
0065
PL   Nº 2342/2022 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0066
PL   Nº 2342/2022 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0067
PL   Nº 1987/2023 - PROJETO DE LEI
0068
230511
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 071 - 11/05/2023
0069
230516
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 075 - 16/05/2023
0070
REQ  Nº 1364/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6385/2016
0071
REQ  Nº 1520/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7687/2017
0072
230517
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 077 - 17/05/2023
0073
REQ  Nº 1537/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 93/2023
0074
PL   Nº 6385/2016 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0075
PL   Nº 6385/2016 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0076
PL   Nº 6385/2016 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0077
PL   Nº 6385/2016 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0078
230518
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 078 - 18/05/2023
0079
230523
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 083 - 23/05/2023
0080
PLP  Nº 93/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0081
PLP  Nº 93/2023 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMI
0082
PLP  Nº 93/2023 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0083
PLP  Nº 93/2023 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0084
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 1 - FDR PSOL-REDE - CAPÍTULO V - DAS MEDIDAS DE A
0085
230524
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 084 - 24/05/2023
0086
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 6 - PL - ARTIGO 7º DO SUBSTITUTIVO
0087
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 3 - PL - ARTIGO 14 DO SUBSTITUTIVO
0088
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 7 - PL - ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO
0089
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 85
0090
MPV  Nº 1150/2022 - EMENDAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0091
REQ  Nº 1526/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 490/2007
0092
230530
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 089 - 30/05/2023
0093
PL   Nº 490/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0094
PL   Nº 490/2007 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAM
0095
PL   Nº 490/2007 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0096
PL   Nº 490/2007 - DTQ 3 - FDR PSOL-REDE - ART. 4º DO SUBSTITUTIVO
0097
PL   Nº 490/2007 - DTQ 4 - UNIÃO-PP-FDR PSDB ... -§ 4º DO ART. 16 DO SU
0098
MPV  Nº 1164/2023 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 98
0099
230531
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 090 - 31/05/2023
0100
MPV  Nº 1154/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0101
MPV  Nº 1154/2023 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO E ENCAMIN
0102
MPV  Nº 1154/2023 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUC
0103
MPV  Nº 1154/2023 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12/2023
0104
MPV  Nº 1154/2023 - DTQ 5 - PL - INCISO VII DO ART 17 E ART 25 DO PLV
0105
MPV  Nº 1154/2023 - DTQ 12 - PL - EXPRESSÃO "INCLUÍDOS OS DIREITOS:" E,
0106
230601
MPV  Nº 1154/2023 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 14
0107
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 091 - 01/06/2023
0108
230606
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 095 - 06/06/2023
0109
230607
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 096 - 07/06/2023
0110
230613
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 099 - 13/06/2023
0111
PL   Nº 2250/2023 - PROJETO DE LEI
0112
230614
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 101 - 14/06/2023
0113
MPV  Nº 1165/2023 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
0114
REQ  Nº 1890/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2720/2023
0115
PL   Nº 2720/2023 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0116
230620
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 106 - 20/06/2023
0117
REQ  Nº 1961/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.083/2023
0118
230703
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114 - 03/07/2023
0119
230704
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 115 - 04/07/2023
0120
230705
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 116 - 05/07/2023
0121
PEC  Nº 45/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0122
230706
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 117 - 06/07/2023
0123
PEC  Nº 45/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0124
PEC  Nº 45/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA COMISSÃO ESPECIAL
0125
PEC  Nº 45/2019 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1
0126
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 23 - UNIÃO, PP... - INCISO VI, DO §1º, DO ART 155
0127
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 18 - PL - INCISO X, DO §1º DO ART. 156-A...
0128
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 10 - PL - ALÍNEA B CONSTANTE DO INCISO V, §5º DO
0129
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 16 - UNIÃO, PP... - EXPRESSÃO "E CONCURSOS DE PRO
0130
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 9 - PL - ART. 156-B DA CF, INSERIDO PELO ART. 1º.
0131
230707
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 13 - UNIÃO, PP... - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.127, I
0132
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 22 - FDR PSOL-REDE - EXPR. "INSUMOS AGROPECUÁRIOS
0133
REQ  Nº 2150/2023 - QUEBRA DE INTERSTÍCIO PARA APRECIAÇÃO DA PEC EM 2º
0134
PEC  Nº 45/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO
0135
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 25 - Fdr. PSOL-REDE - ART. 150, CONSTANTE NO ART.
0136
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 118 - 07/07/2023
0137
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 32 - PL - INCISO II DO §6º DO ART. 153...
0138
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 31 - PL - INCISO III, DO §1º, DO ART. 156...
0139
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 29 - PL - EXPRESSÃO "PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚD
0140
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 27 - PL - ART. 19 DO TEXTO PARA O SEGUNDO TURNO..
0141
PL   Nº 2384/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0142
PL   Nº 2384/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0143
PL   Nº 2384/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0144
PL   Nº 2384/2023 - DTQ 14 - MDB,PSD,REPUBLICANOS... - ART. 15 DA SUBEM
0145
PL   Nº 2920/2023 - DTQ 16 - UNIÃO, PP, FDR PSDB... -  ART. 7º DO SUBST
0146
PL   Nº 2920/2023 - DTQ 15 - UNIÃO, PP, FDR PSDB... -  ART. 18 DO SUBST
0147
PL   Nº 2920/2023 - DTQ 13 - PL - INCISO XVII DO ART. 75 DA LEI 14133/2
0148
230801
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 01/08/2023
0149
REQ  Nº 1135/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1037/2023
0150
230802
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 125 - 02/08/2023
0151
230803
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 126 - 03/08/2023
0152
230808
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 132 - 08/08/2023
0153
REQ  Nº 2360/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 996/2015
0154
REQ  Nº 2214/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 1246/2021
0155
REQ  Nº 2357/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2597/2019
0156
PLP  Nº 143/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO
0157
230809
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 134 - 09/08/2023
0158
REQ  Nº 2366/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2245/2023
0159
PL   Nº 996/2015 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0160
PL   Nº 996/2015 - DTQ 3 - PL -  EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3
0161
230810
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 135 - 10/08/2023
0162
230815
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 141 - 15/08/2023
0163
ELEIÇÃO - MEMBRO DO CNJ - CANDIDATO ÚNICO - SRA. DAIANE NOGUEIRA DE LIR
0164
ELEIÇÃO - MEMBRO DO CNMP - CANDIDATO ÚNICO - SR. EDVALDO NILO DE ALMEID
0165
230816
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 143 - 16/08/2023
0166
REQ  Nº 1589/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8.889/2017
0167
230817
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 144 - 17/08/2023
0168
230822
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 149 - 22/08/2023
0169
0170
PLP  Nº 93/2023 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO
0171
0172
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 12 - UNIÃO, PP, Fed. PSDB... - EMENDA Nº 5 DO SF
0173
PLP  Nº 93/2023 - DTQ 14 - MDB, PSD... - EMENDA DO SF Nº 15
0174
230823
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 150 - 23/08/2023
0175
MPV  Nº 1172/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0176
MPV  Nº 1172/2023 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15
0177
230824
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 151 - 24/08/2023
0178
230829
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 157 - 29/08/2023
0179
REQ  Nº 2441/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1016/2023
0180
REQ  Nº 645/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5228/2019
0181
REQ  Nº 1150/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1832/2022
0182
REQ  Nº 2453/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 335/2019
0183
REQ  Nº 2454/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 309/2023
0184
REQ  Nº 2460/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1891/2023
0185
REQ  Nº 2467/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3050/2023
0186
REQ  Nº 2550/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5649/2019
0187
REQ  Nº 2617/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1825/2023
0188
REQ  Nº 2779/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2306/2023
0189
REQ  Nº 2780/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3780/2023
0190
230830
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 159 - 30/08/2023
0191
PL   Nº 334/2023 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA
0192
PL   Nº 1016/2023 - DTQ 7 - FDR. PSOL-REDE - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8
0193
230831
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 160 - 31/08/2023
0194
230904
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 164 - 04/09/2023
0195
REQ  Nº 1502/2022 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2.685/2022
0196
230905
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 166 - 05/09/2023
0197
PL   Nº 2685/2022 - DTQ 1 - FDR. PSOL-REDE - PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º
0198
PL   Nº 2685/2022 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0199
PL   Nº 2685/2022 - DTQ 4 BL. UNIÃO,PP,FDR.PSDB-CID,PDT... - EMENDA DE
0200
PL   Nº 2685/2022 - DTQ 3 BL. MDB,PSD,REPUBLICANOS,PODEMOS - EMENDA DE
0201
PL   Nº 2685/2022 - DTQ 5 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8
0202
REQ  Nº 2649/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 136/2023
0203
230912
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 170 - 12/09/2023
0204
PEC  Nº 16/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO
0205
PEC  Nº 16/2021 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO
0206
230913
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 172 - 13/09/2023
0207
REQ  Nº 2998/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4438/2023
0208
REQ  Nº 2999/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 192/2023
0209
PL   Nº 3626/2023 - DTQ 3 - UNIÃO,PP,FDR.PSDB-CIDADANIA... - EMENDA DE
0210
PL   Nº 3626/2023 - DTQ 1 - UNIÃO,PP,FDR.PSDB-CID... - §10 DO ART. 23 D
0211
PL   Nº 3626/2023 - DTQ 6 - MDB,PSD,REPUBLICANOS... - EMENDA DE PLENÁRI
0212
PL   Nº 4438/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0213
PL   Nº 4438/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0214
PL   Nº 4438/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0215
230914
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 173 - 14/09/2023
0216
PL   Nº 4438/2023 - REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA
0217
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 11 - BLOCO MDB (PODE) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
0218
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 7 - UNIÃO - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0219
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 19 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 45
0220
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 6 - PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 13
0221
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 1 - BLOCO UNIÃO - ART. 11-A DA LEI Nº 9.504/97,
0222
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 10 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 30
0223
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31
0224
PL   Nº 4438/2023 - DTQ 16 - PODEMOS - EMENDA Nº 38
0225
PLP  Nº 136/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0226
PLP  Nº 192/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0227
PLP  Nº 136/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0228
PLP  Nº 136/2023 - DTQ 7 - PL - INCISO I DO ART. 18 DO SUBSTITUTIVO
0229
230919
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 177 - 19/09/2023
0230
REQ  Nº 2380/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO Nº PLP Nº 221/2016
0231
230920
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 180 - 20/09/2023
0232
REQ  Nº 993/2021 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.520/2021
0233
230926
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 185 - 26/09/2023
0234
230927
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 187 - 27/09/2023
0235
MPV  Nº 1177/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0236
MPV  Nº 1177/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0237
MPV  Nº 1177/2023 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUC
0238
MPV  Nº 1177/2023 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONST
0239
MPV  Nº 1177/2023 - MEDIDA PROVISÓRIA
0240
231003
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 192 - 03/10/2023
0241
REQ. INVERSÃO PAUTA - 1. PL 3525/19 2. 4188/21...
0242
PL   Nº 4188/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0243
PL   Nº 4188/2021 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0244
PL   Nº 4188/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃ
0245
PL   Nº 4188/2021 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0246
PL   Nº 4188/2021 - DTQ 21 - PL - EMENDA Nº 33 DO SENADO FEDERAL
0247
PL   Nº 5497/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0248
PL   Nº 5497/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0249
PL   Nº 5497/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0250
PL   Nº 5497/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0251
PL   Nº 5497/2019 - DTQ 7 - BLOCO UNIÃO (UNIÃO) - EMENDA DE PLENÁRIO Nº
0252
PL   Nº 5497/2019 - REDAÇÃO FINAL
0253
231004
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 194 - 04/10/2023
0254
PL   Nº 4426/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0255
PL   Nº 4426/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0256
PL   Nº 2245/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0257
PL   Nº 2245/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0258
PL   Nº 2245/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0259
231009
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 198 - 09/10/2023
0260
231010
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 201 - 10/10/2023
0261
REQUERIMENTOS - MOÇÃO REPÚDIO CONTRA ATOS GUERRA - GRUPO HAMAS AO EST.
0262
231017
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 207 - 17/10/2023
0263
231018
SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA Nº 209 - 18/10/2023
0264
PDC  Nº 745/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0265
231024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 214 - 24/10/2023
0266
231025
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 216 - 25/10/2023
0267
PL   Nº 4173/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0268
PL   Nº 4173/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0269
PL   Nº 4173/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0270
PL   Nº 4173/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0271
PL   Nº 4173/2023 - DTQ 4 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 12
0272
PL   Nº 4173/2023 - DTQ 9 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 27
0273
PL   Nº 4173/2023 - DTQ 3 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 19
0274
PL   Nº 4173/2023 - DTQ 2 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 8
0275
231026
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 217 - 26/10/2023
0276
231030
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 220 - 30/10/2023
0277
REQ  Nº 3725/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2275/2022
0278
REQ  Nº 3723/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4968/2020
0279
231031
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 222 - 31/10/2023
0280
PL   Nº 1434/2011 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0281
PL   Nº 3780/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0282
PL   Nº 3780/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0283
PL   Nº 3780/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0284
PL   Nº 3780/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0285
231101
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 223 - 01/11/2023
0286
231106
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 225 - 06/11/2023
0287
PL   Nº 3072/2022 - DTQ 1 - PL - § 10º DO ART. 2º DO SUBSTITUTIVO
0288
231107
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 228 - 07/11/2023
0289
REQ  Nº 3307/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4416/2021
0290
REQ  Nº 3683/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4287/2023
0291
PL   Nº 5086/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0292
PL   Nº 5086/2023 - PROJETO DE LEI
0293
PL   Nº 2757/2022 - DTQ 3 - Bl. UNIÃO, PP, Fed. PSDB... - EMENDA DE PLE
0294
231108
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 230 - 08/11/2023
0295
PL   Nº 2721/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0296
PL   Nº 2721/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0297
PL   Nº 2721/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0298
PL   Nº 2721/2023 - SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL
0299
PL   Nº 2721/2023 - DTQ 2 - PL - INCISO II, DO ART. 2º, DO SUBSTITUTIVO
0300
PL   Nº 2721/2023 - VOTAÇÃO NOMINAL DA REDAÇÃO FINAL
0301
PL   Nº 4287/2023 - PROJETO DE LEI
0302
REQ  Nº 3412/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3557/2023
0303
231109
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 231 - 09/11/2023
0304
231121
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 238 - 21/11/2023
0305
REQ  Nº 3990/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3268/2021
0306
PL   Nº 1565/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0307
PL   Nº 5496/2013 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0308
PL   Nº 5228/2019 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELA RELATORA
0309
PL   Nº 5496/2013 - DTQ 2 - FDR PT-PCdoB-PV - ART. 441-G DO SUBSTITUTIV
0310
REQ  Nº 3997/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 405/2023
0311
231122
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 241 - 22/11/2023
0312
PL   Nº 4416/2021 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0313
PL   Nº 4416/2021 - EMENDA DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0314
PL   Nº 1768/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0315
PL   Nº 1768/2023 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0316
PL   Nº 4035/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0317
PL   Nº 4035/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0318
PL   Nº 4035/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0319
231123
PL   Nº 4035/2023 - PROJETO DE LEI
0320
PL   Nº 4035/2023 - DTQ 3 - PL - ART. 1º DO PL
0321
PL   Nº 4035/2023 - DTQ 1 - PL - EXPRESSÃO "PERÍODO DO ANO EM (...)", C
0322
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 242 - 23/11/2023
0323
231128
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 249 - 28/11/2023
0324
231129
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 251 - 29/11/2023
0325
PL   Nº 11247/2018 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0326
PL   Nº 11247/2018 - DTQ 2 - FED. PSOL-REDE - ART. 22 DO SUBSTITUTIVO
0327
PL   Nº 11247/2018 - DTQ 3 - UNIÃO, PP, ... - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 7
0328
PL   Nº 7082/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0329
PL   Nº 7082/2017 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0330
PL   Nº 7082/2017 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0331
PL   Nº 7082/2017 - DTQ 12 -  FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0332
PL   Nº 7082/2017 - DTQ 9 - FDR PT-PCdbB ... - INCISO VI ART. 32 DA SUB
0333
PL   Nº 3268/2021 - PROJETO DE LEI
0334
PLP  Nº 205/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0335
REQ  Nº 4124/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 3954/2023
0336
231130
PL   Nº 3954/2023 - PROJETO DE LEI
0337
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 252 - 30/11/2023
0338
231204
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 257 - 04/12/2023
0339
231205
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 260 - 05/12/2023
0340
REQ  Nº 2315/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 402/2011
0341
REQ  Nº 1576/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 6579/2019
0342
REQ  Nº 4073/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2144/2023
0343
PLP  Nº 116/2023 - PROJETO DE LEI
0344
PL   Nº 6256/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0345
PL   Nº 6256/2019 - DTQ 1 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0346
231206
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 261 - 06/12/2023
0347
REQ  Nº 1283/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2023
0348
REQ  Nº 4138/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5711/2023
0349
231207
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 262 - 07/12/2023
0350
REQ  Nº 4179/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5610/2023
0351
231212
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 270 - 12/12/2023
0352
231213
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 272 - 13/12/2023
0353
REQ  Nº 4234/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5711/2023
0354
REQ  Nº 4239/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP 243/2023
0355
PLP  Nº 243/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0356
REQ  Nº 4275/2023 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 5230/2023
0357
000000
----------------------------
0358
0359
231214
MPV  Nº 1187/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0360
MPV  Nº 1187/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0361
MPV  Nº 1187/2023 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONST
0362
MPV  Nº 1187/2023 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 19/2023
0363
MPV  Nº 1187/2023 - DTQ 4 - PL - CAPUT DO ART. 30A, APRESENTADO A MPV
0364
MPV  Nº 1187/2023 - DTQ 1 - PL - EXPRESSÃO "INCLUÍDO O PODER DE (...) D
0365
MPV  Nº 1187/2023 - DTQ 2 - PL - PARÁGRAFO 1º DO ART. 30A
0366
MPV  Nº 1187/2023 - DTQ 3 - PL - PARÁGRAFO 2º DO ART. 30A
0367
231215
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 276 - 15/12/2023
0368
MPV  Nº 1185/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0369
MPV  Nº 1185/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0370
MPV  Nº 1185/2023 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUC
0371
MPV  Nº 1185/2023 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONST
0372
MPV  Nº 1185/2023 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 20
0373
MPV  Nº 1185/2023 - DTQ 5 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 26
0374
MPV  Nº 1185/2023 - DTQ 3 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 40
0375
MPV  Nº 1185/2023 - DTQ 4 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 52
0376
MPV  Nº 1185/2023 - DTQ 6 - PL - EMENDA DE COMISSÃO Nº 72
0377
PEC  Nº 293/2004 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - 1º TURNO
0378
PEC  Nº 293/2004 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO - 1º TURNO
0379
PEC  Nº 293/2004 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO - 1º TURNO
0380
PEC  Nº 293/2004 - DTQ 17  - BL. UNIÃO - PREFERÊNCIA PARA A VOTAÇÃO DA
0381
PEC  Nº 45/2019 - FASE 2 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 1º TURNO
0382
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 4  - PL - INCISO II DO §6º DO ART. 153, CONSTANTE
0383
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 16 - FDR. PSOL-REDE -  EXPRESSÃO "CASO EM QUE A A
0384
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 21  - BL. UNIÃO - INCISO VI, § 6º, DO ART. 156-A
0385
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 8  - PL - INCISO I DO ART. 156-B, CONST. DO ART.
0386
PEC  Nº 45/2019 - DTQ. 5 - PL - ART. 131, CONTIDO NO ART. 2º DA PEC 45/
0387
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 15 - BL. MDB -  § 18 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO,
0388
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 20 - BL. MDB - INCISO II DO § 1º DO ART. 19 DO TE
0389
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 18 - BL. MDB -  § 3º DO ART. 19  DO TEXTO APRESEN
0390
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 19 - BL. MDB - § 4º DO ART. 19 DO TEXTO DO RELATO
0391
REQ  Nº 4314/2023 - REQ. DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO P/ O 2º TURNO DA PE
0392
PEC  Nº 45/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO - 2º TURNO
0393
PEC  Nº 45/2019 - FASE 2 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO
0394
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 25  - PL - 2º TURNO - EXPRESSÃO "EXTRAÇÃO", CONTI
0395
PEC  Nº 45/2019 - DTQ 29  - PL - 2º TURNO - INCISO II, DO §6º, DO ART.
0396
231218
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 277 - 18/12/2023
0397
REQ  Nº 1402/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL 140/2023
0398
231219
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 279 - 19/12/2023
0399
REQ  Nº 4111/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 4449/2023
0400
REC  Nº 33/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0401
REC  Nº 33/2023 - CONTRA APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DAS COMISSÕES AO PL 3905
0402
PL   Nº 4994/2023 - SUBSTITUTIVO OFERECIDO PELO RELATOR
0403
PL   Nº 4994/2023 - DTQ. 2 - FDR. PSOL-REDE - ART. 3º DO PL
0404
231220
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 280 - 20/12/2023
0405
REQ  Nº 4430/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PRC 131/2023
0406
231221
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 281 - 21/12/2023
0407
REQ  Nº 4284/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2374/2023
0408
REQ  Nº 4229/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 2767/2023
0409
PL   Nº 2148/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0410
PL   Nº 2148/2015 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0411
PL   Nº 2148/2015 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0412
PL   Nº 2148/2015 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA
0413
PL   Nº 2148/2015 - DTQ 7 - FDR. PSOL-REDE - § 2º DO ART. 1º DO SUBSTIT
0414
REQ  Nº 4322/2023 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3626/2023
0415
PL   Nº 3626/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0416
PL   Nº 3626/2023 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0417
PL   Nº 3626/2023 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL COM PARECER PELA APROVAÇÃ
0418
231222
PL   Nº 3626/2023 - DTQ 17 - PL (EMS) - EMENDA DO SENADO FEDERAL Nº 3