0001
190605
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 006 - 05/06/2019
0002
0003
190611
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 007 - 11/06/2019
0004
0005
PLN  Nº 4/2019 - SUBSTITUTIVO DA CMO
0006
0007
190703
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 010 - 03/07/2019
0008
0009
PLN  Nº 2/2019 - SUBSTITUTIVO
0010
190821
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 012 - 21/08/2019
0011
0012
190828
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 014 - 28/08/2019
0013
0014
VETO TOTALNº 16/2019 - PL-CD, PT-CD "PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓG
0015
VETO PARCIAL 17/2019 - DEM, PDT (CD) "PENA PARA PROPALAÇÃO OU DIVULGAÇÃ
0016
0017
VETO TOTALNº 18/2019 - PP, MDB, PTB, PT (CD) "INSTITUIÇÃO DE CONCURSO R
0018
190924
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 015 - 24/09/2019
0019
0020
190925
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 016 - 25/09/2019
0021
0022
VETO TOTAL 18/19 - PT (CD) - INSTITUIÇÃO DE CONCURSOS REGIONAIS PARA IN
0023
VETO PARCIAL 19/19 - PT-CD "SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBR
0024
VETO PARCIAL 20/19 - PSOL (CD), PT (SF) - ISENÇÃO DE COBRANÇA DE BAGAGE
0025
VETO PARCIAL 21/19 - PDT (CD), PT (SF) - ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
0026
191002
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 018 - 02/10/2019 Pendente Súmula Taquigráfica
0027
0028
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 018 - 02/10/2019
0029
0030
VETO PARCIAL 24/2019 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
0031
0032
VETO TOTAL 25/2019 - REGULAMENTA A PROFISSÃO DE CUIDADOR
0033
VETO TOTAL 27/2019 - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA IDOSA
0034
VETO TOTAL 29/2019 - PRAZO PARA STF JULGAR ADI, ADPF E MS EM CASO DE CO
0035
191008
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 019 - 08/10/2019
0036
0037
PLN  Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 48 HORAS
0038
PLN  Nº 6/2019 - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
0039
PLN  Nº 6/2019 - CRÉDITO SUPLEMENTAR - PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚ
0040
PLN  Nº 18/2019 - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL
0041
191009
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 020 - 09/10/2019
0042
0043
0044
PLN  Nº 5/2019 - DESTAQUE Nº 6 - PT/CD - ARTIGO 22 (SALÁRIO MÍNIMO).
0045
191023
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 021 - 23/10/2019
0046
0047
191120
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 026 - 20/11/2019
0048
0049
191126
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 027 - 26/11/2019
0050
0051
191127
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 028 - 27/11/2019
0052
0053
191203
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 029 - 03/12/2019
0054
0055
VETO PARCIAL 35/19 - NOVO (CD) - PROPAGANDA PARTIDÁRIA
0056
0057
191210
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 031 - 10/12/2019
0058
0059
VETO PARCIAL 35/19 - PAGAMENTO MULTA ELEITORAL E PRAZO APLIC. INELEGIBI
0060
VETO PARCIAL 44/19 - ORDEM PREFERENCIAL INDENIZAÇÃO MULHERES MARISQUEIR
0061
PLN  Nº 51/2019 - DTQ PSOL - EMENDA 7
0062
191217
SESSÃO SESSÃO CONJUNTA Nº 033 - 17/12/2019
0063
0064
VETO TOTAL - Nº 49/2019
0065
0066
PLN  Nº 22/2019 - PARECER DA CMO SOBRE A EMENDA 41570020 (FUNDO ELEITOR