0001
190201
SESSÃO SESSÃO PREPARATÓRIA Nº 001 - 01/02/2019
0002
SESSÃO PREPARATÓRIA Nº 002 - 01/02/2019
0003
190212
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 004 - 12/02/2019
0004
PL   Nº 10431/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0005
PL   Nº 10431/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕ
0006
190213
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 006 - 13/02/2019
0007
MPV  Nº 852/2018 - DTQ 12 - BL. PDT - ART. 22, INSERIDO NO ART. 6º DA M
0008
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 007 - 13/02/2019
0009
190214
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 008 - 14/02/2019
0010
PDC  Nº 379/2016 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0011
190219
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 010 - 19/02/2019
0012
REQ  Nº 482/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 3/2019
0013
PDL Nº 3/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0014
PLP  Nº 441/2017 - EMENDAS DE NºS 6 E 8 COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0015
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 10 - PSOL - ART. 1º DO SUBSTITUTIVO
0016
190220
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 011 - 20/02/2019
0017
PLP  Nº 441/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0018
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 6 - PT - ART. 4º DA LEI 12.414/2011 CONST. DO A
0019
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 14 - PP - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 10
0020
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 7 - PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 6
0021
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 12 - PT - INC. V, CONST. DO ART. 5º DA LEI Nº 1
0022
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 15 - PSB - §7º DO ART. 12 DA LEI Nº 12.414/2011
0023
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 11 - PCdoB - ART. 16 DA LEI Nº 12.414/2011
0024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 012 - 20/02/2019
0025
0026
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 5 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
0027
PLP  Nº 441/2017 - DTQ. 1 - PSB - INC. III, DO ART. 3º
0028
190221
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 013- 21/02/2019
0029
PDL  Nº 379/2016 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0030
190225
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 016 - 25/02/2019
0031
190226
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 017 - 26/02/2019
0032
190227
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 018 - 27/02/2019
0033
190312
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 022 - 12/03/2019
0034
PL   Nº 4742/2001 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0035
PL   Nº 4742/2001 - DTQ. 7 - BL. PDT - §1º DO ART. 2º DA SUBEMENDA SUBS
0036
190313
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 024 - 13/03/2019
0037
190314
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 025 - 14/03/2019
0038
190319
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 031 - 19/03/2019
0039
PL   Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA
0040
PL   Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0041
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 032 - 19/03/2019
0042
PL   Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCA
0043
190320
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 035 - 20/03/2019
0044
0045
PL   Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0046
PL   Nº 2724/2015 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0047
PL   Nº 2724/2015 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE, EM GLOBO, DOS DESTAQUES
0048
PL   Nº 2724/2015 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO
0049
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 31 - NOVO - EXP "BRASILEIROS MEDIANTE CONTRATO
0050
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 036 - 20/03/2019
0051
0052
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 23 - PT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 17
0053
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 28 - BLOCO PDT - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 3
0054
190321
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 037 - 21/03/2019
0055
190326
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 043 - 26/03/2019
0056
REQ  Nº 829/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 888/2019
0057
REQ  Nº 844/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLP Nº 55/2019
0058
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 35 - BLOCO PSL- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 15
0059
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 33 - PPS - EXP "ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO E R
0060
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 044 - 26/03/2019
0061
PL   Nº 2724/2015 - DTQ 15 - PSOL - EXP "181" CONST. DO INC. III, DO AR
0062
PEC  Nº 2/2015 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL
0063
PEC  Nº 2/2015 - DTQ. 1 - BLOCO PSL - §11 DO ART. 165, CONST. DO ART. 1
0064
PEC  Nº 2/2015 - DTQ. 2 - BLOCO PSL - EXP. "NOS TERMOS DE LEI COMPLEMEN
0065
PEC  Nº 2/2015 - EMENDAS DE REDAÇÃO DE NºS 1 A 4
0066
PEC  Nº 2/2015 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO
0067
190327
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 046 - 27/03/2019
0068
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 047 - 27/03/2019
0069
190328
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 048- 28/03/2019
0070
190402
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 054 - 02/04/2019
0071
PL   Nº 1321/2019 - DTQ 5 - NOVO - EMENDA  Nº 4
0072
190403
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 056 - 03/04/2019
0073
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 057 - 03/04/2019
0074
190404
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 058 - 04/04/2019
0075
190409
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 063 - 09/04/2019
0076
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 064 - 09/04/2019
0077
190410
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 065 - 10/04/2019
0078
190411
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 066 - 11/04/2019
0079
190415
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 070 - 15/04/2019
0080
190416
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 072 - 16/04/2019
0081
190417
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 073- 17/04/2019
0082
190423
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 079 - 23/04/2019
0083
190424
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 081 - 24/04/2019
0084
PL   Nº 1321/2019 - DTQ. 3 - PT - EMENDA Nº 1 DO SENADO FEDERAL
0085
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 082 - 24/04/2019
0086
190425
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 083 - 25/04/2019
0087
190507
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 091 - 07/05/2019
0088
MPV  Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0089
MPV  Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0090
MPV  Nº 861/2018 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCI
0091
MPV  Nº 861/2018 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DEST
0092
MPV  Nº 861/2018 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SI
0093
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 092 - 07/05/2019
0094
MPV  Nº 861/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0095
MPV  Nº 861/2018 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 5/2019
0096
MPV  Nº 861/2018 - DTQ 2: PT: PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º DO PLV
0097
MPV  Nº 861/2018 - DTQ 1: PT: ART. 7º DO PLV
0098
190508
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 094 - 08/05/2019
0099
PLP  Nº 55/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE ADIAMENTO DA DISCU
0100
PLP  Nº 55/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES
0101
PLP  Nº 55/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0102
PLP  Nº 55/2019 - SUBSTITUTIVO DA CFT
0103
190509
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 095 - 09/05/2019
0104
190514
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 100 - 14/05/2019
0105
REQ  Nº 1464/2019 - CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO
0106
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 101 - 14/05/2019
0107
190515
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 104 - 15/05/2019
0108
190521
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 109 - 21/05/2019
0109
MPV  Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA
0110
MPV  Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0111
MPV  Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0112
MPV  Nº 863/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0113
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 110 - 21/05/2019
0114
MPV  Nº 863/2018 - DTQ. 5 - PSB - EMENDA Nº 21
0115
190522
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 111 - 22/05/2019
0116
MPV  Nº 870/2019 - REQ. PARA QUE TODAS AS VOTAÇÕES SEJA PELO PROCESSO N
0117
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 114 - 22/05/2019
0118
MPV  Nº 870/2019 - DTQ. 9 - PODEMOS - ART. 38, VII, DA MPV
0119
190523
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 115 - 23/05/2019
0120
190528
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 122 - 28/05/2019
0121
MPV  Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA
0122
MPV  Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0123
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 123 - 28/05/2019
0124
0125
MPV  Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAM
0126
MPV  Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0127
MPV  Nº 867/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0128
MPV  Nº 867/2018 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCI
0129
190529
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 124 - 29/05/2019
0130
0131
MPV  Nº 867/2018 - PARECER DA C.M P/ NÃO ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTI
0132
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 4 - CIDADANIA - PREFERÊNCIA PARA VOTAÇÃO DA MPV
0133
MPV  Nº 867/2018 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DEST
0134
MPV  Nº 867/2018 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SI
0135
MPV  Nº 867/2018 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 9/2019
0136
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 12 - BLOCO PP - PREFERÊNCIA PARA O DTQ. Nº 7...
0137
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 7 - PSB - §3º DO ART. 68 DA LEI 12651/2012, CON
0138
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 127 - 29/05/2019
0139
0140
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 1 - PT - INC. III DO §3º DO ART. 34 DA LEI 1265
0141
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 2 - PT - ART. 42 DA LEI 12651/12, CONST. DO ART
0142
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 3 - PT - ART. 59 DA LEI 12651/12, CONST. DO ART
0143
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 11 - PSOL - §9º DO ART. 59
0144
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 8 - PSB - §13º DO ART. 59 DA LEI 12651/2012, CO
0145
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 9 - PCdoB - ART. 60-A DO PLV
0146
MPV  Nº 867/2018 - DTQ. 10 - BLOCO PP/MDB/PTB - EXP: "PORÉM, EM CASO DE
0147
MPV  Nº 871/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0148
MPV  Nº 871/2019 - DTQ. 27 - PT - INC. V DO ART. 8º, CONST. DO PLV
0149
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 128 - 29/05/2019
0150
MPV  Nº 871/2019 - DTQ. 3 - PT - EMENDA Nº 185
0151
MPV  Nº 871/2019 - DTQ. 12 - PSB - EMENDA Nº 92
0152
MPV  Nº 871/2019 - DTQ. 34 - BLOCO PP/MDB/PTB - EMENDA Nº 254, EXP. "SE
0153
190604
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 135 - 04/06/2019
0154
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 136 - 04/06/2019
0155
190605
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 137 - 05/06/2019
0156
PEC  Nº 70/2011 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1
0157
PEC  Nº 70/2011 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1
0158
PEC  Nº 70/2011 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - 2º TURNO
0159
PEC  Nº 34/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL - PRIMEIRO TURNO
0160
PEC  Nº 34/2019 - DTQ 2 - PRB - § 17 DO ART. 166
0161
PEC  Nº 34/2019 - DTQ 1 - PSOL - § 1º DO ART 167
0162
PEC  Nº 34/2019 - DTQ 3 - PDT - EXP: "...DE INICIATIVA DO PRESIDENTE...
0163
PEC  Nº 34/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO
0164
190606
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 139 - 06/06/2019
0165
190612
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 144 - 12/06/2019
0166
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 145 - 12/06/2019
0167
190613
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 146 - 13/06/2019
0168
190617
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 154 - 17/06/2019
0169
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 155 - 17/06/2019
0170
PL   Nº 1292/1995 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0171
PL   Nº 1292/1995 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0172
190618
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 158 - 18/06/2019
0173
190619
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 159 - 19/06/2019
0174
190625
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 166 - 25/06/2019
0175
PL   Nº 2787/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0176
PL   Nº 2788/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕE
0177
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 167 - 25/06/2019
0178
PL   Nº 2788/2019 - SUBSTITUTIVO DA CCJ
0179
190626
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 170 - 26/06/2019
0180
PL   Nº 10985/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRAD
0181
PL   Nº 10985/2018 - DTQ 4 - NOVO - ART. 3º DO PL 10.985/2018
0182
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 171 - 26/06/2019
0183
PL   Nº 10985/2018 - DTQ 6 - PSL - ART. 4º DO PL 10.985/2018
0184
190627
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 172 - 27/06/2019
0185
190702
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 178 - 02/07/2019
0186
190704
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 181 - 04/07/2019
0187
190708
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 184 - 08/07/2019
0188
190709
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 185 - 09/07/2019
0189
REQ  Nº 7516/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 8240/17
0190
PL   Nº 8240/2017 - REQ. DE VOT. NOMINAL DO REQ. DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃ
0191
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 187 - 09/07/2019
0192
PL   Nº 8240/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0193
PL   Nº 8240/2017 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0194
PL   Nº 8240/2017 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DES
0195
PL   Nº 8240/2017 - VOTAÇÃO EM GLOBO  DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQUES
0196
PL   Nº 8240/2017 - PROJETO DE LEI
0197
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 188 - 09/07/2019
0198
PEC  Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0199
PEC  Nº 6/2019 - RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO AO REQ.  DE DISCUSSÃO P
0200
190710
PEC  Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
0201
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 189 - 10/07/2019
0202
0203
PEC  Nº 6/2019 - CONSULTA AO PLENÁRIO SOBRE VOTAÇÃO PARCELADA
0204
PEC  Nº 6/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DESTAQ
0205
PEC  Nº 6/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES SIMP
0206
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 191 - 10/07/2019
0207
0208
PEC  Nº 6/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL
0209
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 9 - PL - EMENDA Nº 176
0210
190711
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 192 - 11/07/2019
0211
0212
PEC  Nº 6/2019 - EMA 5 - DEM - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 5
0213
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 95 - PSB - § 14 DO ART. 195 DA CONSTITUIÇÃO FEDERA
0214
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 2 - CIDADANIA - § ÚNICO DO ART. 203 DA CONSTITUIÇÃ
0215
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 194 - 11/07/2019
0216
0217
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 14 - PSOL - §3º DO ART. 239, CONST. DO ART. 1º DO
0218
190712
PEC  Nº 6/2019 - EMA 8 - PODEMOS - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 8
0219
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 76 - PSB - §2º DO ART. 18 DO SUBSTITUTIVO DA COMIS
0220
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 195 - 12/07/2019
0221
0222
PEC  Nº 6/2019 - EMA 4 - PDT - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 4
0223
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 44 - PDT - INC. IV DO ART. 20 DO SUBSTITUTIVO
0224
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 43 - PDT - EXP. " EM DOIS ANOS" CONST. DO §1º, DO
0225
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 196 - 12/07/2019 Pendente Súmula Taquigráfica
0226
0227
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 12 - PT - ART. 23 DO SUBSTITUTIVO
0228
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 11 - PT - ART. 26 DO SUBSTITUTIVO
0229
PEC  Nº 6/2019 - DTQ 13 - PT - §2º DO ART. 26 DO SUBSTITUTIVO
0230
PEC  Nº 6/2019 - EMENDA DE REDAÇÃO Nº 1
0231
190806
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 203 - 06/08/2019
0232
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 205 - 06/08/2019
0233
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 206 - 06/08/2019
0234
0235
0236
PEC  Nº 6/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 5 SESSÕES
0237
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 207 - 06/08/2019
0238
0239
PEC  Nº 6/2019 - CONSULTA AO PLENÁRIO - VOTAÇÃO PARCELADA
0240
0241
0242
190807
PEC  Nº 6/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO
0243
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 208 - 07/08/2019
0244
0245
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 11 - PT -  § 14 DO ART. 195 DA CF/88, NA REDAÇÃO
0246
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 7 - PCdoB - INC. V, DO ART. 201, CONST. DO ART. 1
0247
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 210 - 07/08/2019
0248
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 10 - PT -  ART. 203 DA CF/88 NA REDAÇÃO DADA PELO
0249
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 1 - PSOL - §3º, DO ART. 239, CONST. DO ART.1º DA
0250
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 5 - NOVO -  ART. 20 DO TEXTO DO 2º TURNO DA PEC 6
0251
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 3 - PDT -  INC. IV, DO ART. 20 DA PEC 6-G/2019
0252
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 8 - PSB -  §1º DO ART. 21 DA REDAÇÃO PARA O SEGUN
0253
PEC  Nº 6/2019 - DTQ. 9 - PT -  ART. 26 DA PEC 6/2019
0254
190813
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 215 - 13/08/2019
0255
MPV  Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA
0256
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 216 - 13/08/2019
0257
MPV  Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0258
MPV  Nº 881/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAM
0259
MPV  Nº 881/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCI
0260
MPV  Nº 881/2019 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1
0261
190814
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 218 - 14/08/2019
0262
REQ  Nº 2144/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7596/2017
0263
0264
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 9 - PT - § 4º, ART. 50 DA LEI Nº 10.406/2002...
0265
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 27 - PSOL - ART. 67 CONST. DO ART. 28 DO PLV
0266
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 20 - PCdoB - ART. 68 CONTIDO NO ART. 28 DO PLV
0267
MPV  Nº 881/2019 - EMA 4 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 4
0268
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 10 - PT - ART. 70 DO DECRETO LEI Nº 5.452/1943..
0269
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 219 - 14/08/2019
0270
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 8 - PT - §3º, ART. 74 DO DECRETO DE LEI Nº 5.452
0271
MPV  Nº 881/2019 - DTQ 5 - PSC - ART. 18 DO PLV À MP Nº 881/2019, QUE I
0272
PL   Nº 7596/2017 - DTQ. 2 - PSL - ART.4º DO PL
0273
190815
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 220- 15/08/2019
0274
190820
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 228 - 20/08/2019
0275
MPV  Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRADA
0276
MPV  Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0277
MPV  Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0278
MPV  Nº 879/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0279
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 229 - 20/08/2019
0280
0281
MPV  Nº 879/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCI
0282
REQ  Nº 2157/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.715/2019
0283
PL   Nº 8240/2017 - DTQ 6 - PT - EXP "E ESPORTIVAS", CONST. DO ART. 1º
0284
PL   Nº 8240/2017 - DTQ 2 - PT - §1º DO ART. 1º DO PL Nº 6.298/2016 APE
0285
PL   Nº 8240/2017 - DTQ 4 - PT - ART. 4º DO PL 8.240/17
0286
190821
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 232 - 21/08/2019
0287
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0288
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕE
0289
PL   Nº 3715/2019 - CONSULTA AO INDEFERIMENTO DE REQ. DE DISCUSSÃO PARC
0290
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 233 - 21/08/2019
0291
REQ  Nº 2110/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.688/2000
0292
0293
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCA
0294
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0295
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0296
PL   Nº 3715/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA
0297
PL   Nº 3715/2019 - PROJETO DE LEI
0298
190827
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 240 - 27/08/2019
0299
PL   Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0300
PL   Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕE
0301
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 241 - 27/08/2019
0302
0303
190903
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 251 - 03/09/2019
0304
0305
PL   Nº 2999/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0306
PL   Nº 2999/2019 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO - ART. 1, 3, 4,
0307
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 253 - 03/09/2019
0308
PL   Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0309
PL   Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0310
PL   Nº 11021/2018 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
0311
190904
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 254 - 04/09/2019
0312
PL   Nº 11021/2018 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQ. DE RETIRAD
0313
PL   Nº 11021/2018 - DTQ 12 - PSL - ART. 24-D DA LEI Nº 9504/97, ALT. P
0314
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 257 - 04/09/2019
0315
REQ  Nº 2234/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DA MENSAGEM Nº 208/2019
0316
190910
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 265 - 10/09/2019
0317
REQ  Nº 2070/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 1.685/2011
0318
REQ  Nº 2362/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PDL Nº 614/2019
0319
190911
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 267 - 11/09/2019
0320
PL   Nº 1292/1995 - DTQ 9 - NOVO - ART. 25 DO SUBSTITUTIVO
0321
PL   Nº 1292/1995 - DTQ 21 - PCdoB - EMENDA Nº 48
0322
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 268 - 11/09/2019
0323
PL   Nº 1292/1995 - DTQ 15 - PSD - EMENDA Nº 36
0324
PL   Nº 1292/1995 - DTQ 13 - REPUBLICANOS - EMENDA Nº 3
0325
190912
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 269 - 12/09/2019
0326
190917
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 275 - 17/09/2019
0327
REQ  Nº 2381/2019 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 2
0328
PL   Nº 1292/1995 - DTQ 27 - PDT - EXP. "... EM PERCENTUAL EQUIVALENTE
0329
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 276 - 17/09/2019
0330
190918
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 278 - 18/09/2019
0331
PL   Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0332
PL   Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕE
0333
PL   Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0334
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 280 - 18/09/2019
0335
0336
PL   Nº 5029/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA
0337
PL   Nº 5029/2019 - EMENDAS SUPRESSIVAS COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0338
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 1: NOVO - EMENDA SUPRESSIVA DO SENADO FEDERAL,
0339
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 4: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O
0340
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 2: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O
0341
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 3: PSL - EMENDA DO SENADO FEDERAL QUE SUPRIME O
0342
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 6: CIDADANIA - EMENDA DO SF QUE SUPRIME O PARÁG
0343
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 5: PSOL - VOTAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA  REFEREN
0344
PL   Nº 5029/2019 - DTQ 7: PODEMOS - EMENDA SUPRESSIVA REFERENTE AO PAR
0345
190919
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 281 - 19/09/2019
0346
190924
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 290 - 24/09/2019
0347
190925
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 293 - 25/09/2019
0348
MPV  Nº 866/2018 - DTQ 13 - PSOL - §2º DO ARTIGO 6º DO PLV
0349
191001
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 298 - 01/10/2019
0350
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 299 - 01/10/2019
0351
191002
PL   Nº 4121/2019 - DTQ 3 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
0352
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 301 - 02/10/2019
0353
191003
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 303 - 03/10/2019
0354
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 305 - 03/10/2019
0355
191009
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 313 - 09/10/2019
0356
REQ  Nº 2660/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5478/2019
0357
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 314 - 09/10/2019
0358
PEC  Nº 372/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO
0359
191010
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 315 - 10/10/2019
0360
191015
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 321 - 15/10/2019
0361
MPV  Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE  VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL
0362
MPV  Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0363
MPV  Nº 886/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0364
MPV  Nº 886/2019 - PARECER DA C.M P/ ATEND. DOS PRESSUPOSTOS CONSTITUCI
0365
MPV  Nº 886/2019 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 24/2019
0366
MPV  Nº 886/2019 - DTQ 1 - PT - EMENDA Nº 70
0367
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 322 - 15/10/2019
0368
MPV  Nº 886/2019 - DTQ 2 - PT - EMENDA Nº 72
0369
191016
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 323 - 16/10/2019
0370
REQ  Nº 7809/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7.789/2017
0371
REQ  Nº 7844/2017 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 7.843/2017
0372
REQ  Nº 2568/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.443/2019
0373
REQ  Nº 2639/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 5.385/2019
0374
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 327 - 16/10/2019
0375
PDL  Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0376
PDL  Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 2 SESSÕES
0377
PDL  Nº 523/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENC. DE
0378
191017
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 328 - 17/10/2019
0379
191022
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 333 - 22/10/2019
0380
0381
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 334 - 22/10/2019
0382
PDL  Nº 523/2019 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0383
PDL  Nº 523/2019 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
0384
191024
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 337 - 24/10/2019
0385
191029
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 341 - 29/10/2019
0386
PL   Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0387
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 342 - 29/10/2019
0388
191030
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 345 - 30/10/2019
0389
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 346 - 30/10/2019
0390
0391
REQ  Nº 2763/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 6.229/2005
0392
REQ  Nº 2164/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 4.348/2019
0393
REQ  Nº 2759/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 4.805/2019
0394
191031
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 347 - 31/10/2019
0395
191105
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 356 - 05/11/2019
0396
0397
PL   Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0398
PL   Nº 3723/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 1 SESSÃO
0399
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 357 - 05/11/2019
0400
PL   Nº 3723/2019 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL
0401
191106
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 360 - 06/11/2019
0402
REQ  Nº 1442/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10.940/2018
0403
REQ  Nº 2569/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.444/2019
0404
REC  Nº 55/2019 - RECURSO AO PL Nº 1.645/2019
0405
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 361 - 06/11/2019
0406
MPV  Nº 889/2019 - DTQ 1 - PDT - INCISO XV DO ART. 5º
0407
MPV  Nº 889/2019 - DTQ 6 -  PT - EMENDA Nº 86.
0408
MPV  Nº 889/2019 - DTQ 2 -  PDT - I§ 3º DO ART. 20-D
0409
PEC  Nº 372/2017 - PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO
0410
PEC  Nº 372/2017 - DTQ 1 - PL - EXP: "ALÉM DE OUTRAS ATRIBUIÇÕES..."
0411
191107
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 362 - 07/11/2019
0412
191111
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 367 - 11/11/2019
0413
191112
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 368- 12/11/2019
0414
191119
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 373 - 19/11/2019
0415
REQ  Nº 2964/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PL Nº 5.082/2016
0416
REQ  Nº 2965/2019 - URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PDL Nº 28/2019
0417
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 375 - 19/11/2019
0418
PEC  Nº 48/2019 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL
0419
PEC  Nº 48/2019 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - SEGUNDO TURNO
0420
191120
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 376 - 20/11/2019
0421
REQ  Nº 1844/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 4.067/2015
0422
191126
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 386 - 26/11/2019
0423
MPV  Nº 890/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0424
MPV  Nº 890/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0425
PL   Nº 4067/2015 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0426
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 387 - 26/11/2019
0427
0428
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 19: PSOL: PREFERÊNCIA PARA A EMENDA Nº 116
0429
MPV  Nº 890/2019 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 25/2019
0430
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 14: PCdoB: ART. 1º DA EMENDA 50 P/ SUBST. O ART.
0431
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 22: PDT: EMENDA Nº 159
0432
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 5: PSL: ART. 35 DO PLV
0433
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 2: DEM: ART. 36 DO PLV
0434
MPV  Nº 890/2019 - DTQ 9: PT: EMENDA Nº 306
0435
191127
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 389 - 27/11/2019
0436
REQ  Nº 3024/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 3.261/2019
0437
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 390 - 27/11/2019
0438
PL   Nº 4805/2019 - DTQ 1 - DEM - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0439
PL   Nº 5082/2016 - DTQ 2 - PSL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
0440
191128
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 391- 28/11/2019
0441
191202
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 396 - 02/12/2019
0442
PLP  Nº 461/2017 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0443
PLP  Nº 461/2017 - SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO
0444
191204
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 399 - 04/12/2019
0445
PL   Nº 5815/2019 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0446
PL   Nº 5815/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0447
PL   Nº 5815/2019 - SUBSTITUTIVO DA CCULT
0448
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 400 - 04/12/2019
0449
REQ  Nº 3157/2019 - URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 10.372/18
0450
PL   Nº 10372/2018 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO ESPECIAL
0451
PL   Nº 10372/2018 - DTQ 1 - NOVO - ART. 3º-B, CONST. ART. 3º DO SUBSTI
0452
191209
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 407 - 09/12/2019
0453
PL   Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR 2 SESSÕES
0454
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 408 - 09/12/2019
0455
PL   Nº 1481/2007 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0456
191210
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 409 - 10/12/2019
0457
191211
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 413 - 11/12/2019
0458
PL   Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0459
PL   Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCA
0460
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 414 - 11/12/2019
0461
0462
PL   Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0463
PL   Nº 3261/2019 - DTQ. 15 - DEM - PREFERÊNCIA PARA O PL Nº 4.162/2019
0464
PL   Nº 3261/2019 - REQ. DE VOTAÇÃO EM GLOBO DA ADMISSIBILIDADE DOS DES
0465
PL   Nº 3261/2019 - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE EM GLOBO DOS DESTAQUES S
0466
PL   Nº 3261/2019 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO DAS EMENDAS UMA A UMA
0467
PL   Nº 3261/2019 - EMENDAS COM PARECER PELA APROVAÇÃO, Nºs 15,16,17, 2
0468
PL   Nº 4162/2019 - PROJETO DE LEI
0469
PL   Nº 4162/2019 - DTQ. 23 - BL. PP/MDB/PTB - EX. "E DE RESOLUÇÃO DE P
0470
PL   Nº 4162/2019 - DTQ. 14 - SD - EMENDA Nº 12
0471
PL   Nº 4162/2019 - DTQ. 13 - PSOL - ART. 50  DA LEI 11.445/2007, COM A
0472
PL   Nº 4162/2019 - DTQ. 18 - CIDADANIA - ART. 54 DA LEI Nº 12.305/2010
0473
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 415- 11/12/2019
0474
191216
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 421 - 16/12/2019
0475
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 422 - 16/12/2019
0476
PLP  Nº 223/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0477
191217
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 423 - 17/12/2019
0478
0479
PL   Nº 3261/2019 - DTQ 21 - PT - ART. 11 DA EMENDA Nº 17
0480
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 424 - 17/12/2019
0481
0482
PL   Nº 3261/2019 - DTQ 1 - PCdoB - ART. 15 DO SUBSTITUTIVO
0483
PL   Nº 3261/2019 - DTQ 4 - PT - EMENDA Nº 7
0484
PL   Nº 3261/2019 - DTQ 17 - REPUBLICANOS - EMENDA Nº 18
0485
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 425 - 17/12/2019
0486
PLP  Nº 461/2017 - EMA 3: PSL: EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3
0487
PLP  Nº 461/2017 - DTQ 9: PSL: ART. 2º DO SUBSTITUTIVO
0488
PLP  Nº 461/2017 - DTQ 8: PSL: EXPRESSÃO "DE ADOÇÃO FACULTATIVA PELOS M
0489
PEC  Nº 391/2017 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0490
PEC  Nº 391/2017 - PREFERÊNCIA P/ VOTAÇÃO DA PEC Nº 215/16
0491
PEC  Nº 391/2017 - EMENDA Nº 1
0492
PEC  Nº 391/2017 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO - PRIMEIRO TURNO