0001
030218
Lista de Presença no Plenário
0002
030219
0003
030220
0004
030225
0005
MENSAGEM Nº 48/2002 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0006
030226
0007
MPV Nº 80/2002 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0008
030227
0009
030311
0010
030312
0011
MPV Nº 79/2002 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0012
030313
0013
030318
0014
MPV Nº 79/2002 - DVS - PTB §2º ART. 4º
0015
030319
0016
PL Nº 2.681/1996 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0017
030320
0018
030325
0019
030326
0020
MPV Nº 82/2002 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0021
030327
0022
0023
030401
0024
MPV Nº 86/2002 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
0025
0026
030402
0027
PEC Nº 53/1999 - EMENDAS DE 1 A 5 COM PARECER PELA REJEIÇÃO
0028
PEC Nº 53/1999 - PRIMEIRO TURNO - SENADO FEDERAL
0029
0030
030403
0031
030408
0032
MPV Nº 106/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0033
030409
0034
0035
030410
0036
030414
0037
030415
0038
MPV Nº 103/2003 - DVS PT - ART. 6º  PARA SUBSTITUIR ART. 6º DO PLV
0039
0040
030416
0041
030422
0042
MPV Nº 94/2002 - DVS PT - SUPRESSÃO DO ART. 3º DO PLC
0043
030423
0044
MPV Nº 82/2002 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE
0045
0046
MPV Nº 104/2003 - MEDIDA PROVISÓRIA
0047
030424
0048
030429
0049
MPV Nº 107/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0050
0051
MPV Nº 107/2003 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
0052
030430
0053
0054
030506
0055
MPV Nº 107/2003 - DVS Nº 1 PFL - EXPRESSÃO "EM ATÉ 180 PRESTAÇÕES MEN
0056
MPV Nº 107/2003 - DVS Nº 8 PFL  - SUPRESSÃO DO ART. Nº 22 DO PLV
0057
0058
MPV Nº 107/2003 - DVS Nº 9 PFL  - ARTIGO 2º DA LEI Nº 10.034/2000  (
0059
030507
0060
030508
0061
030513
0062
030514
0063
0064
030515
0065
PEC Nº 53/1999 - SEGUNDO TURNO
0066
0067
030520
0068
MPV Nº 114/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0069
030521
0070
0071
0072
030522
0073
MPV Nº 116/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0074
0075
030527
0076
MPV Nº 107/2003 - DVS EMENDA Nº 11
0077
0078
030528
0079
0080
MPV Nº 116/2003 - DVS - EMENDA Nº 2
0081
0082
MPV Nº 117/2003 - DVS PFL EMENDA Nº 2
0083
030529
0084
MPV Nº 117/2003 - DVS EMENDA Nº 2
0085
030603
0086
MPV Nº 118/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA MEDIDA PROVISÓRIA
0087
030604
0088
MENSAGEM 199/03 - PODER EXECUTIVO
0089
PLP Nº 41/2003 - PROJETO
0090
030605
0091
030610
0092
0093
PL  Nº 1.083/2003 - RECURSO  CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
0094
PL Nº 1.084/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0095
030611
0096
PL  Nº 1.084/2003 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 4
0097
030612
0098
PL P  Nº  58/2003 - SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
0099
PLP Nº 58/2003 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 1
0100
PL P  Nº  58/2003 - DVS PT - §2, ART. 1º
0101
030616
0102
030618
0103
030624
0104
030625
0105
PL Nº 3.731/1997 - SUBSTITUTIVO
0106
030626
0107
030702
0108
PEC Nº 306/2000 - SUBSTITUTIVO
0109
030703
0110
030708
0111
030709
0112
030710
0113
030722
0114
030723
0115
030724
0116
030729
0117
MPV Nº 120/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0118
0119
MPV Nº 120/2003 - MEDIDA PROVISÓRIA
0120
030730
0121
0122
PL Nº 3.464/2000 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0123
PL Nº 7.136/2002 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0124
PLP Nº 73/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0125
PEC Nº 306/2000 - SEGUNDO TURNO
0126
030731
0127
PL P Nº 72/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0128
0129
PLP Nº 72/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0130
030805
0131
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA
0132
0133
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
0134
0135
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO VOTAÇÃO POR PARTES
0136
030806
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA GLOBAL Nº 4
0137
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO EM GLOBO - DESTAQUES
0138
0139
0140
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE INVERSÃO DA PAUTA
0141
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 1
0142
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 3
0143
030807
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 7
0144
PEC Nº 40/2003 - DVS Nº 7 ART. 40, CAPUT E § 18 DA CF, DO ART. 1º  E
0145
0146
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 8
0147
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA O DVS Nº 9
0148
0149
030812
0150
MPV Nº 121/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA
0151
MPV Nº121/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
0152
0153
0154
MPV Nº 121/2003 - DVS PFL - EXPRESSÃO "E DE OUTRAS EMPRESAS PRIVADAS"
0155
MPV Nº 122/2003 - REQUERIMENTO DE PRAZO PARECER
0156
0157
030813
0158
PEC Nº 40/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0159
0160
PEC Nº 40/2003 - DVS Nº 2 PTB -  EXPRESSÃO "PERCEBIDOS CUMULATIVAMENT
0161
PEC Nº 40/2003 - DVS Nº 3  -  EXPRESSÃO "OU DE QUALQUER NATUREZA"
0162
PEC Nº 40/2003 - DVS Nº 9 - § 7º  DO ART. 40
0163
PEC Nº 40/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 11
0164
030814
0165
030819
0166
PL Nº 4.572/1998 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0167
0168
0169
030820
0170
030821
0171
030826
0172
0173
030827
0174
0175
0176
0177
0178
PEC Nº 40/2003 - SEGUNDO TURNO
0179
0180
030828
0181
MPV Nº 124/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0182
030902
0183
0184
PEC Nº 41/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0185
PEC Nº 41/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
0186
030903
0187
0188
0189
0190
030904
0191
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº 27
0192
0193
030909
0194
0195
030910
0196
PEC Nº 41/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA
0197
0198
0199
PEC Nº 41/2003 - DEST. SIMPLES EM GLOBO  EXCETO REF. EMEND.101,169,20
0200
PEC Nº 41/2003 - DVS PFL -  § 2º ART. 155 E  ART. 90
0201
0202
0203
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 49
0204
PEC Nº 41/2003 - REQUERIMENTO DEPREFERÊNCIA PARA DVS NºS 7,6,1,2,4,8
0205
PEC Nº 41/2003 - DVS  Nº 7 PSDB - ARTIGO 91 - ADCT
0206
030911
0207
030915
0208
MPV Nº 125/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0209
MPV Nº 125/2003 - REQUERIMENTO DO ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMIN
0210
MPV Nº 125/2003 - DVS PFL - EMENDA Nº 6
0211
0212
030916
MPV Nº 125/2003 - DVS PFL - EMENDA Nº 33
0213
MPV Nº 126/2003 - REQUERIMENTO DO ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E ENCAMIN
0214
0215
MPV Nº 126/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0216
MPV Nº 126/2003 - DVS - PFL - EMENDA Nº 2
0217
0218
0219
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 8 PT - § ÚNICO DO ART 98 (ART. 3º DA EMENDA A
0220
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 6 PRONA - ART 76 DO ADCT
0221
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 1 PSDB - INCISO II DO § 2º DO ART. 149 DA CF
0222
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 2 PFL - § 1º DO ART. 155 DA CF (ART 1º DA EME
0223
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 4 PFL - INCISO IV DO ART. 195 DA CF (ART 1º D
0224
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 5 PSDB - § 5º DO ART. 239 DA CF (ART 1º DA EM
0225
030917
0226
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 61
0227
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 69
0228
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 72
0229
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 60
0230
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 71
0231
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 64
0232
PEC Nº 41/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA Nº 68
0233
0234
030923
0235
030924
0236
0237
0238
0239
PEC Nº 41/2003 - VOTAÇÃO ARTIGO POR ARTIGO
0240
0241
0242
PEC Nº 41/2003 - SEGUNDO TURNO
0243
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 1 PFL - ART. Nº 155, INCISO III
0244
PEC Nº 41/2003 - DVS Nº 4  PFL - ART. Nº 91 DO ADCT
0245
030930
0246
031001
0247
PL Nº 1.503/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0248
031008
0249
PLP Nº 72/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
0250
031009
0251
031014
0252
0253
031015
0254
PLP Nº 72/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕE
0255
PLP Nº 72/2003 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS À EMENDA AGLUTINATIV
0256
PLP Nº 72/2003 - EMENDA AGLUTINATIVA  SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº 1
0257
PLP Nº 72/2003 - DVS PFL - PARÁGRAFO 2º DO ART. 133
0258
0259
PLP Nº 72/2003 - DVS PL - ART. 185
0260
PL Nº 4.376/1993 - SUB-EMENDA SUBSTITUTIVA
0261
031021
0262
031022
0263
0264
031023
0265
PL 1.555/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO
0266
0267
031028
0268
PL Nº 1.936/2003 - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 2
0269
0270
031029
0271
031030
0272
031104
0273
031105
0274
031106
0275
031111
0276
031112
0277
0278
MPV Nº 131/2003 - DVS PSDB - ARTIGO 3º DO PLV
0279
031113
0280
031118
0281
PL Nº 5073/2001 - EMENDAS COM PARECER FAVORÁVEL
0282
PL Nº 4.285/2001 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0283
031119
0284
PL N º 475/2003 - PROJETO
0285
PEC Nº 254/2000 - PRIMEIRO TURNO
0286
PEC Nº 544/2002 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0287
031120
0288
031125
0289
MPV Nº 129/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0290
MPV Nº 130/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0291
0292
0293
031126
0294
PL Nº 1.840/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0295
031127
0296
031202
0297
PL Nº 1.840/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0298
PL Nº 1.840/2003 - REQ. DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO E DO ENCAMINHAME
0299
0300
PL Nº 1.840/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA PARA EMENDA AGLUTINATI
0301
PEC Nº 575/1998 - PRIMEIRO TURNO
0302
031203
0303
PLP Nº 224/2001 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
0304
PLP Nº 52/1999 - PROJETO
0305
031204
0306
031209
0307
031210
0308
031216
0309
0310
031217
0311
MPV Nº 132/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA
0312
0313
MPV Nº 132/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO POR DUAS SESSÕ
0314
MPV Nº 133/2003 - REQUERIMENTO PRAZO POR UMA SESSÃO
0315
0316
031218
0317
0318
MPV Nº 135/2003 - REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA  DISCUSSÃO POR DUAS SE
0319
0320
MPV Nº 135/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0321
MPV Nº 135/2003 - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO
0322
MPV Nº 135/2003 - EMENDA Nº 285
0323
0324
PEC Nº 254/2000 - SEGUNDO TURNO
0325
040120
0326
040121
0327
PL Nº 2.546/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0328
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
0329
MPV Nº 136/2003 - PARECER DE  ADMISSIBILIDADE
0330
0331
040122
0332
PDL 13/2003 - PROJETO
0333
040127
0334
REQUERIMENTO - PREFERÊNCIA PARA MPV Nº 146/2003
0335
040128
0336
MPV Nº 144/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0337
0338
REQUERIMENTO - INVERSÃO DE PAUTA:  MPV Nº144/2003, MPV Nº 145/2003...
0339
MPV Nº 144/2003 - REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO
0340
0341
0342
MPV Nº 144/2003 - PARECER DE ADMISSIBILIDADE
0343
040129
0344
040203
0345
REQUERIMENTO - PREFERÊNCIA PARA MPV Nº 147/2003, MPV Nº 150/2003, MPV
0346
0347
MPV Nº 140/2003 - DVS PSDB - EMENDA Nº 4
0348
040204
0349
0350
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA
0351
0352
040205
PL Nº 2.401/2003 - REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA DA EMENDA SUBSTITUTIVA
0353
040210
0354
040211
0355
0356
040212