Mensagem Recebida
-----Mensagem original-----
De: Rede GTA [mailto:gtanacional@gta.org.br]
Enviada em: segunda-feira, 13 de setembro de 2004 17:15
Para: gtanacional@gta.com.br
Assunto: INF.GTA Urgente
Países discutem futuro da Amazônia
(GTA) – Verão amazônico de 2004. Os
chanceleres de oito países que abrigam áreas da Floresta Amazônica reúnem-se em Manaus
para aprovarem o plano estratégico da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica). A meta de desenvolvimento sustentável, incluindo populações e ecossistemas
da maior e mais biodiversa bacia de águas do mundo, conflita com as pressões do mercado
internacional de “commodities” minerais, vegetais, animais ou fósseis.
O valor capitalista da terra pressiona a propriedade comunitária ou pública na
Amazônia, inclusive usando a tecnologia digital de comércio. Com esse pano de fundo
transcorrerá a ação da OTCA – que começa o plano com acordos na FAO e na UNCTAD,
agências das Nações Unidas voltadas para alimentação, agricultura e desenvolvimento
comercial.
Os eixos do plano são Conservação e Uso Sustentável, Gestão do Conhecimento,
Integração Regional e Fortalecimento Institucional. O consenso sobre as prioridades é
parcial. A secretária geral Rosalia Arteaga, equatoriana, afirma que a organização
defende a precaução em acordos de propriedade intelectual que envolvam recursos
genéticos e conhecimentos tradicionais, ancestrais ou populares. Porém eles estão
presentes em diversas negociações de livre comércio que os Estados Unidos discutem na
região, como na Colômbia.
Por outro lado, a Venezuela contesta que o eixo de conhecimento siga apenas para a ação
com universidades (como na retomada rede Unamaz, que promove encontro no final de setembro
na Bolívia) sem reconhecer a ciência das populações locais. O campo de potenciais e
conflitos nessa região estratégica do mundo é vasto. Mas nenhum maior ou mais ambicioso
que o IIRSA.
Produzido nos laboratórios técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é
um megaconjunto de obras e investimentos reunidos na Iniciativa de Integração Regional
de Infraestrutura Sul Americana. Quatro de seus nove eixos, que atingem todo o continente,
envolvem partes da Amazônia.
A integração é um sonho dos líderes míticos da América do Sul – mas ainda é
preciso confirmar se é interna ou apenas para o mercado externo. O IIRSA é mais amplo
que a OTCA, Comunidade Andina ou Mercosul. Seu principal protagonista, o BID, é uma
organização de governos onde a metade dos votos está na América do Norte, Europa e
Japão. E a conferência em Manaus vai envolver também CEPAL, ALADI, CAN, CAF, Suframa e
ABC. Embora ausente, o BNDES também está nesse campo. Também participam do evento as
universidades federais do Amazonas e do Pará, a Subcomissão da Amazônia do Senado
Federal e a Presidência da República.
A busca do equilíbrio entre a infraestrutura e a conservação ambiental com justiça
social é uma meta complexa. O Brasil, com as resistências a um plano amplo de Amazônia
Sustentável e os obstáculos de sua implementação (como no caso da sustentabilidade da
BR 163) enfrenta com outros países da OTCA e do Mercosul o que mapas publicitários já
estampam como a “República da Soja”.
Diante de expectativas desse porte, uma resposta adequada seria uma democracia
sulamericana e amazônica – ainda a ser criada em sua diversidade social, cultural e
ambiental. Esse cenário exige o fortalecimento e o aprimoramento das iniciativas de
cooperação participativa, como a Rede Florestal Amazônica, a Aliança Amazônica, o
Fórum Social Pan Amazônico ou projetos avançados como o MAP (Madre de Dios, Acre e
Pando) e outras propostas transfronteiriças.
A Rede GTA, como um movimento de 530 entidades civis de nove estados brasileiros,
prioritariamente ligadas com comunidades da floresta (pescadores, quilombolas,
seringueiros, povos indígenas, quebradeiras de côco babaçu, ribeirinhos, castanheiros,
agricultores familiares, comunicadores comunitários, ambientalistas e assessores
técnicos), reuniu-se no dia 10 de setembro com representantes de outras organizações
latino-americanas da Coalisão Rios Vivos e outros convidados, como o Fórum Carajás e a
Articulação Soja-Brasil, para começar a preparar uma estratégia ampla de debate sobre
os impactos de obras de infraestrutura em toda a Amazônia e em cooperação com toda a
América do Sul.
A rede atua em diversos fóruns e redes, trabalhando principalmente pela conservação
ambiental com justiça social nas políticas públicas voltadas para a região. Seus
principais eixos de atuação são a produção familiar sustentável, a diversidade
socioambiental, o monitoramento de impactos, a educação para a sustentabilidade, a
comunicação comunitária e a cooperação panamazônica. Desde 1992, um de seus
principais avanços foi na implantação de projetos experimentais que transformaram-se em
propostas públicas de sustentabilidade, muitos no âmbito do Programa Piloto de
Proteção das Florestas Tropicais do Brasil.
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VIII Reunião de Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - 14/09/04 - Palácio Rio Negro
* 10h – Chegada dos Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros da OTCA
* 10h15 – Foto oficial
* 10h30 Cerimônia de abertura da VIII Reunião de Ministros
Palavras do Ministro Celso Amorim
* 10h45 VIII Reunião de Ministros
* 13h00 Conferência de imprensa (anexo cineteatro)
Secretária-Geral da OTCA, Rosalía Arteaga Serrano, Ministro das Relações Exteriores do
Brasil, Celso Amorim, e Ministro do País Sede da Próxima Reunião de chanceleres
- Divulgação da Declaração de Manaus
* 16h Passeio de barco oferecido pela Agência Nacional de Águas (Porto de Manaus)
Obs: Os jornalistas poderão retirar sua credenciais a partir das 10:00 hs do dia 13/07 no
Palácio Rio Negro
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Cooperação e Integração Econômica Regional (e IIRSA)
17/09/04
8h30 – Esforços de Cooperação e Integração na América Latina
Moderadores: Rosalia Arteaga Serrano e Enrique Elias Castilla (OTCA)
• Comunidade Andina de Nações: balanço de 35 anos de integração subregional
(Allan Wagner Tizón, secretário geral da CAN)
• Desenvolvimento econômico e social: lições e desafios da integração regional
(Renato Baumann das Neves, diretor brasileiro da Comissão Econômica para América Latina
– CEPAL)
• Integração regional e fortalecimento democrático (Marco Aurélio Garcia,
assessor da Presidência da República do Brasil)
• Instrumentos financeiros e oportunidades (José Vicente Maldonado, representante
brasileiro da Corporação Andina de Fomento – CAF)
• Globalização e integração regional: visão prospectiva (Leonardo Mejia,
secretário geral da Associação Latino Americana de Integração – ALADI)
• Iniciativa de Integração de Infraestrutura Regional da América do Sul (Mauro
Marcondes Rodrigues, coordenador do IIRSA-BID)
14h30 – Cooperação e Possibilidades de Integração na Amazônia
Moderadores: Luís Aragon Vaca (NAEA-UFPA) e Denise Salomón (OTCA)
• Perspectivas e desafios: o papel da Cooperação Amazônica (Rosealía Artesaga
Serrano, secretária geral da OTCA)
• Integração amazônica na agenda legislativa brasileira (Jefferson Peres,
presidente da Subcomissão da Amazônia do Senado Federal)
• Cooperação técnica e intercâmbio tecnológico para desenvolvimento sustentável
(Lauro Barbosa Moreira, diretor geral da Agência Brasileira de Cooperação – ABC)
• Água como fator de integração na Amazônia (Bernardo Cabral, Senado Federal)
• Natureza e Geopolítica (Alceu Ramzi, coordenador de pesquisas da expedição
Andes-Amazonas, UFAM)
• A Suframa e a cooperação internacional para o desenvolvimento sustentável
(Flávia Skrobot Grosso, superintendente da Zona Franca de Manaus)
• O Amazonas como epicentro do desenvolvimento
regional (Eduardo Braga, governador do estado do Amazonas)
• Síntese conceitual do fórum (Luís Aragon Vaca, coordenador do NAEA-UFPA).
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Contatos:
OTCA (Imprensa) - Sandra (61 248 4119 ou 92 233 9332)
www.otca.info
IIRSA - www.iirsa.org
Rede GTA - 61 346 7048, 92 622 5658 e www.gta.org.br
Rios Vivos - www.riosvivos.org.br
Rede Florestal Amazônica - www.amazoniaforestal.org
Aliança Amazônica - www.amazonalliance.org
(paralelo: Campanha Mundial pelo Direito à Comunicação: www.crisinfo.org,
www.rits.org.br, www.pulsar.amarc.org,www.intervozes.org.br)