COMPANHEIROS.

GOSTARIA DE PEDIR QUE DIVULGASSEM A PROGRAMAÇÃO DA I CARAVANA DE DIREITOS

HUMANOS DE SERGIPE. (CONVITE ANEXO)

ABRAÇOS

ILZVER MATOS

ARACAJU-SE

CONVITE

Constatando que o desrespeito aos direitos humanos vem sendo agravado pela

crescente violência na Região Nordeste, em especial no campo, e que os

municípios do interior têm ficado à margem da luta pelos Direitos Humanos,

concentrada nas capitais, o Movimento Nacional de Direitos Humanos –

Regional Nordeste (MNDH-NE), através de suas entidades e por iniciativas

reproduzidas para todo o País, que são exemplos como experiências de impacto

em relação à proteção dos direitos humanos e ao acesso à justiça, assumiu o

desafio da luta pela vida, contra a violência e ao longo de 25 anos vem

implementando na nossa Região algumas experiências como o Provita, o Banco

de Dados contra a Violência e as Caravanas de Direitos Humanos.

Em Sergipe, o MNDH é representado pelas suas filiadas - SACI, ADHONIS,

COOPTASE, MOPS, RSP+, FEDERAÇÃO DE MULHERES DE SERGIPE e SOCIEDADE ECOAR -

entidades que desde a década de 80 têm fortalecido a sociedade civil na

prática de denúncias de violação dos Direitos Humanos no nosso Estado,

através de diversas ações conjuntas com o Fórum Estadual de Direitos Humanos

de Sergipe – FEDH/SE, como ocorrerá no dia 05 de setembro de 2004, nas

Comunidades do Mocambo (Porto da Folha) e Campinhos (Amparo do S.

Francisco), remanescentes de quilombos do Estado de Sergipe, que vêm sendo

vítimas de diversas violações em seus direitos humanos e, receberão, por

isso, a visita da Caravana de Direitos Humanos, conforme a programação

anexa.

Diante disso, convidamos-vos para tomar parte nesse processo e se juntar às

diversas entidades da sociedade civil e às organizações governamentais que

estarão indo aos locais indicados para diagnosticar a situação atual dos

direitos humanos, debater formas de controle da violência instituída,

mecanismos de promoção e respeito aos direitos humanos e de construção de

uma educação voltada para a cultura da paz nos municípios visitados.

Com votos de estima e consideração e, aguardando a confirmação da presença.

Aracaju, 28 de agosto de 2004.

Ilzver de Matos Oliveira

Articulador Estadual do MNDH-NE

Coordenador do Fórum Estadual de Direitos Humanos –SE

PROJETO "CARAVANAS DE DIREITOS HUMANOS"

COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM SERGIPE

- MOCAMBO E CAMPINHOS –

05 DE SETEMBRO

PROGRAMAÇÃO:

POVOADO MOCAMBO

09:00 – CAMINHADA PELA COMUNIDADE

10:00 – VISITAS E OFICINAS

14:00 – PALESTRA E ENCERRAMENTO

POVOADO LAGOA DOS CAMPINHOS

09:00 – CAMINHADA PELA COMUNIDADE

10:00 – VISITAS E OFICINAS

14:00 – PALESTRA E ENCERRAMENTO

Contatos e maiores esclarecimentos:

Ilzver Matos - Telefone: 8801-9817; email: ilzver@yahoo.com.br

SACI – Sociedade Afrosergipana de Estudos e Cidadania Endereço: Rua Boquim,

324, Centro, Aracaju-SE

TEXTO INFORMATIVO

O desrespeito aos direitos humanos, representado pela ausência de políticas

públicas eficazes, é prática comum em todos os Estados nordestinos e vem

sendo agravado pela crescente violência na Região, em especial no campo. Os

municípios do interior, historicamente, têm ficado à margem da luta pelos

Direitos Humanos, concentrada nas capitais, sendo privados dos instrumentos

de acesso à justiça e relegados ao esquecimento.

Diante disso, o Movimento Nacional de Direitos Humanos – Regional Nordeste

(MNDH-NE), através de suas entidades filiadas no nosso Estado - SACI,

ADHONIS, COOPTASE, MOPS, RSP+, FEDERAÇÃO DE MULHERES DE SERGIPE e SOCIEDADE

ECOAR - entidades que, desde a década de 80, têm possibilitado o

fortalecimento da sociedade civil na prática de denúncias de violação dos

Direitos Humanos no nosso Estado, através de diversas ações conjuntas com o

Fórum Estadual de Direitos Humanos de Sergipe – FEDH/SE, estará realizando o

Projeto Caravanas de Direitos Humanos, no dia 05 de setembro de 2004, nas

Comunidades do Mocambo (Porto da Folha) e Campinhos (Amparo do S.

Francisco), remanescentes de quilombos do Estado de Sergipe, que vêm sendo

vítimas de diversas violações em seus direitos humanos.

Buscará, através dessa intervenção, implementar ações de combate à violência

e garantia de acesso à justiça, procurando integrar e fortalecer a sociedade

civil na prática de denúncias de violação de Direitos Humanos; objetiva,

ainda, promover ações de internalização da temática DH nos municípios

sergipanos, com informações, proposições e articulação, para a otimização

das políticas de justiça e segurança pública voltadas ao combate de todo

tipo de exclusão e violação aos DH; Valorizar as organizações sociais como

principais agentes no processo de defesa e proteção dos DH no Estado e nos

Municípios, capacitando-as para o enfrentamento das situações de violência;

Fortalecer a articulação das comunidades quilombolas no Estado e contribuir

para o desenvolvimento de ações que viabilizem a promoção da cidadania

nessas comunidades.

Espera, dessa forma, poder levantar o número e a natureza das violações dos

DH nas comunidades visitadas; apropriar-se de informações necessária para

formulação de políticas Públicas especificas; dispor de uma base de dados

ágil e confiável, para alimentar as decisões sobre as prioridades de

intervenção dos agentes sociais; reduzir do número de casos de violações de

direitos humanos, nas comunidades visitadas; ter os diversos atores

envolvidos e comprometidos com a problemática da violação dos direitos

humanos nos municípios e comunidades interioranas; consolidar o processo de

discussão sobre a demarcação de terras quilombolas no Estado e, por fim,

construir a Carta de Sergipe: um documento que relate a situação dos

Direitos Humanos nas comunidades visitadas e apresente propostas para a

melhoria da qualidade de vida dos remanescentes de quilombos.