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Enviada em: quinta-feira, 8 de julho de 2004 16:31
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Assunto: BOLETIM GAJOP 39

Publicação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares | Recife, 08 de julho de 2004   ANO II

N Ú M E R O
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39

COMUNICADO À ONU

O programa dhINTERNACIONAL, projeto desenvolvido em parceria pelo GAJOP e MNDH-NE, encaminhou esta semana uma comunicação para o Relator Especial da ONU sobre a Saúde denunciando a violação aos direitos humanos de pessoas com transtornos psíquicos em Pernambuco. Em parceria com outras entidades, o GAJOP vem acompanhando os trabalhos da Comissão Ampliada que apura os casos de mortes em hospitais psiquiátricos da Região Metropolitana do Recife. Somente no período de outubro de 2003 a março de 2004, houve oficialmente cinco mortes nestes hospitais e as investigações policiais não apontaram responsáveis. Preocupada com a situação, a comissão se mobilizou para apurar as condições oferecidas pelos serviços de internação em saúde mental. Um relatório foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, onde ressalta a ausência de profissionais, a inexistência de projetos terapêuticos individuais e institucionais, pacientes abandonados ao próprio sofrimento em condições sub-humanas, alguns nus e jogados no chão, ou seja, absolutas violações aos direitos humanos, além de irregularidades frente às exigências do SUS no que se refere ao funcionamento das instituições psiquiátricas.

LOUCOS POR JUSTIÇA

O Fórum dos Conselhos de Saúde, o Ministério Público e o MNDH estão promovendo nesta sexta-feira, dia 9 de julho, o Seminário Loucos por Justiça - Estratégias de Defesa dos Direitos dos Portadores de Transtornos Psíquicos, no auditório do Banco Central, que fica na rua da Aurora. O evento, aberto ao público, começa às 8h30.

OFICINAS

O Programa Educação para a Cidadania, do GAJOP, e a Rede Solidária de Defesa Social de Santo Amaro realizam neste sábado (10/07) uma oficina dirigida aos jovens da comunidade, para discutir as "Relações de Gênero e Sexualidade". A oficina começa às 8h30 e vai até às 16h, na escola Almirante Tamandaré, que fica na Vila Naval, em Santo Amaro.