Mensagem Recebida
-----Mensagem
original-----
De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: quinta-feira, 1 de julho de 2004 18:50
Para: undisclosed-recipients
Assunto: IX Conferência apresenta propostas para a garantia de direitos humanos
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
IX Conferência apresenta propostas para a
garantia de direitos humanos
BRASÍLIA,
01/07/2004 (PR) - A aprovação de diversas resoluções para garantir o respeito aos
direitos da pessoa humana vai marcar o encerramento da “IX Conferência Nacional dos Direitos Humanos”,
previsto para amanhã às 16 horas no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. As
propostas discutidas pelos grupos de trabalho, formados por representantes de todas as
unidades da federação, incluem desde discussões sobre mudanças no Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA) à aplicação de medidas voltadas para a proteção dos defensores
dos direitos humanos, que em diferentes estados vêem recebendo ameaça de morte. Também
será apresentada a “Carta de Brasília”, um registro da Conferência.
Após
o encerramento, haverá um ato a favor do desarmamento com a participação do Ministro
Nilmário Miranda, representantes da sociedade civil e a apresentação do grupo “Liberdade
Consciente”, formado por ex-internos do CAJE
(Centro de Atendimento Juvenil Especializado). Eles apresentam o espetáculo “Neste
ano eu quero paz” - que mescla técnicas circenses, arte cênica, poesia e música.
Desde
terça-feira (29), cerca de 1.200 pessoas, incluindo delegados, observadores e convidados,
participaram da Conferência, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O evento
é organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
(SEDH), juntamente com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
e o Fórum de Entidades da Sociedade Civil. Pela primeira vez a Conferência tem caráter
deliberativo e o que for aprovado deve ser encampado pelas políticas públicas.
Ontem,
além das discussões feitas pelos grupos de trabalho, foi realizado um painel, que teve a
participação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do Ministério
Público e da SEDH. Os representantes
estaduais aproveitaram a oportunidade para cobrar das autoridades presentes um programa de
proteção aos defensores dos direitos humanos e medidas mais efetivas para promover o
acesso de idosos e deficientes ao transporte coletivo. O Subsecretário de Promoção da
Pessoa Humana,
Conferência Nacional dos Direitos Humanos
Realização:
Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Câmara dos
Deputados e Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
Data:
dias 29 e 30 de junho e 1 e 2 de julho
Local:
auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Mais
informações: www.presidencia.gov.br/sedh
e www.conferencia.direitos.org.br