Mensagem Recebida
-----Mensagem original-----
De: Severino Goes [mailto:goes@bra.oitbrasil.org.br]
Enviada em: sexta-feira, 25 de junho de 2004 14:01
Para: undisclosed-recipients
Assunto: TRABALHADORES ERAM OBRIGADOS A COMPRAR PRODUTOS VENCIDOS-SITE
DO MPT-25/06/2004
Trabalhadores escravizados desmatavam Floresta Amazônica
Cento e dez trabalhadores escravos que foram libertados pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho na Fazenda Guariba, no interior do Mato Grosso , estão em Vila Rica (MT) a 120 quilômetros de distância da fazenda. Eles aguardarão na cidade pelo pagamernto de verbas rescisórias que estão avaliadas em R$ 60 mil. O dono da fazenda, Alcides Augusto da Costa Aguiar, ainda não foi localizado pela equipe móvel. Entretanto, seus advogados garantiram que as verbas trabalhistas devidas aos 110 trabalhadores serão pagos.
Além do crime de redução de trabalhador à condição análoga a de escravo, o fazendeiro também vai responder inquérito aberto pela Polícia Federal pelos crimes de receptação, fraude do trabalho, periclitação à saúde do trabalhador e crime ambiental. Este último porque os empregados escravizados trabalhavam desde abril na derrubada de área da Floresta Amazônica para preparação de um pasto.
O Procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira também vai ajuizar Ação Civil Pública solicitando uma indenização de R$ 300 mil por danos morais que será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em virtude das condições degradantes em que os trabalhadores eram mantidos.
Eles eram obrigados a adquirir, na única cantina da fazenda, produtos com a marca do Programa Comunidade Solidária. De acordo com o Procurador do Trabalho Januário Justino Ferreira, os produtos estavam vencidos desde junho de 1995.
Cinqüenta e oito motosserras apreendidas pela equipe do Grupo Móvel servirão como prova no inquérito sobre crime ambiental. Os agentes da Polícia Federal ainda procuram a espingarda calibre 20 que, segundo os trabalhadores, era utilizada por um empregado da fazenda para intimidar os que desejassem deixar o local.
Os fiscais do ministério do trabalho e o procurador do Ministério Público do Trabalho também apuraram que o proprietário da fazenda é um dos maiores produtores de mamão do estado da Bahia, mas tem residência fixa em São Paulo.
"A situação era muito grave porque eles trabalhavam apenas com capacetes, mas quando lida com motossera o trabalhador tem que receber luvas, protetores faciais e auriculares, calças especiais e botas com bico de aço", acrescenta o Procurador.
25 de Junho
Severino Goes
Assessor de Imprensa
Projeto Combate ao Trabalho Escravo
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