O coordenador do dhINTERNACIONAL, Jayme Benvenuto, e mais dois integrantes do Programa (Sébastien Conan e Marisa Viegas) vão apresentar o relatório “Independência dos Juízes no Brasil: Aspectos Relevantes, Casos e Recomendações”, na próxima terça-feira, dia 05 de abril, em Genebra, durante a 61.ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU.

O documento é composto de quatro artigos introdutórios e do relato de 37 casos apresentados por 26 entidades e grupos de direitos humanos de dez Estados brasileiros (Alagoas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e São Paulo), em que são mostradas situações preocupantes relacionadas com a atuação do Poder Judiciário.  Os fatos relatados são de temas diversos, entre os quais, reforma agrária, violência no campo, populações quilombolas, direito de acesso à moradia, direitos da criança e do adolescente, morosidade judicial, abuso de conduta por juiz, proteção da saúde dos trabalhadores no setor industrial, testemunhas de crimes contra os direitos humanos.

A publicação conta, ainda, de conclusões e recomendações construídas com base numa consulta a entidades parceiras de diversos Estados brasileiros. Nos anexos foram incluídos os documentos da ONU: “Princípios Básicos sobre a Independência do Judiciário” e “Princípios de Bangalore sobre a Conduta Judicial”, que tiveram pouca divulgação em Português, o que justifica sua inclusão.