De: Maisa
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Enviada em: quinta-feira, 17 de março de 2005 08:34
Para: rede@social.org.br
Assunto: Solidariedade aos presos políticos do MAB
MAB agenda audiência com Lula
FAVOR ENVIAR CARTAS DE PROTESTO
CONTRA A PRISÃO DE LIDERANÇAS DO MAB
e divulgar essas informações
A semana do Dia Internacional de Lutas Contra as
Barragens continua intensa para os atingidos organizados no Movimento dos Atingidos por
Barragens/MAB. As mobilizações continuam e a previsão é de que a partir de hoje
(17), novas ações iniciem. Os atingidos lutam para a garantia dos direitos básicos do
ser humano, principalmente pela terra que
lhes é tirada para a construção das hidrelétricas.
As negociações com as empresas construtoras e
com o governo avançam, mas os atingidos continuam lutando. Em Rondônia, os atingidos
pela barragem de Samuel ainda estão na obra. Depois de mais de 20 anos da conclusão da
obarragem, inúmeros problemas sociais permanecem. A situação é a mesma em Tucuruí, no
Pará, e a audiência com a empresa está marcada para as 9 horas da amanhã de hoje (17).
Mesmo com a pressão do exército, que está no local, os atingidos continuarão
mobilizados até obterem conquistas concretas. “Fazem 20 anos que esperamos, a
energia produzida por Tucuruí é toda exportada e mais de 20 mil famílias atingidas não
tem luz elétrica em casa, isso é uma contradição e deve acabar”, desabafa Roquevam Alves da Silva, um dos
coordenadores do MAB na região.
No Paraná, depois de entregarem uma pauta de
reivindicações para o gerente do Banco do Brasil na manhã de terça, reivindicando
providências para as perdas causadas pela seca que assolou a região, e de fazerem
bloqueios em rodovias, parte dos manifestantes se deslocaram para entregarem ao presidente
Lula, em Coronel Freitas/SC, um documento solicitando a liberação de recursos do governo
federal aos atingidos pela seca. Ontem eles participaram de uma audiência pública
que acontece na região com a presença do Instituto Ambiental do Paraná/IAP e da empresa
ALJOR, construtora da barragem Santa Clara, sob o Rio Jordão, em Candoi/PR. Os atingidos
exigem a imediata suspensão da liberação para operação da obra.
Na Bahia, os atingidos continuam mobilizados e
ontem foram recebidos pelo chefe do Ibama de Barreiras, Carlos Augusto Araújo
Santos. Na reunião, foi apresentada a pauta que exige do órgão ambiental providências
quanto à devastação do cerrado para instalação de carvoeiras e expansão do
agronegócio. O MAB denuncia fraudes do Ibama que beneficiam carvoeiros e plantadores de
soja, que estão destruindo as margens e cabeceiras da maioria dos rios que passam pela
região.
Ainda para esta semana estão previstas ações
em vários estados, entre eles na Paraíba, Ceará, Minas Gerais e São Paulo.
Atingidos por barragens
continuam presos
Em Campos Novos/SC, as cinco lideranças do
Movimento continuam presas. As prisões ocorreram arbitrariamente na madrugada de sábado.
“Este é um legítimo caso de prisões políticas e foram acionadas pela juíza de Campos Novos, Adriana
Lisboa, sem sequer constar de processo contra os camponeses”, fala Leandro Scalabrin,
advogado do MAB.
André Sartori, liderança do MAB na região,
diz que hoje acontecerá um ato público em defesa dos presos. Atingidos e a população
de toda a região estarão em Campos Novos para o ato de protesto. Uma campanha nacional e
internacional está sendo implantada para a libertação dos presos, pressionar a justiça
e denunciar casos de violação dos direitos humanos como este que aconteceu em Campos
Novos. Cartas e notas estão chegando de várias entidades e países em solidariedade aos
presos, suas famílias e à luta do Movimento.
Audiências com
o Governo
Nesta semana o MAB foi recebido
pelo Ministério da Justiça. Na audiência com Pedro Abramovay, assessor especial do
ministério, estiveram presentes Dom Orlando Dotti, bispo emérito da diocese de
Vacaria/RS, o Relator
Nacional do Programa de Voluntários das Nações Unidas, Jean Pierre Leroy, e
representantes da direção nacional do MAB. Na situação foram denunciadas as
situações de conflito em Minas Gerais, Campos Novos/SC, na última semana e a presença
do exército em Tucuruí para vistoriar ações do MAB, conforme veiculado pelo jornal
O Globo, de 23 de fevereiro.
Jean
Pierre ressaltou que é necessária e urgente que o governo tenha uma outra concepção de
segurança pública e que o Ministro Márcio Thomás Bastos tome imediato conhecimento da
situação. Abramovay considerou que as denúncias são
realmente graves e que encaminhará a solução destes casos para os órgãos competentes
do ministério e para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Preocupados com as situações de conflito, MAB e governo agendaram reuniões buscando agilizar negociações, sendo que as mesmas culminarão em uma audiência entre o presidente Luís Inácio Lula da Silva e o Movimento dos Atingidos por Barragens. A data será confirmada nas reuniões da próxima semana.
A seguir encaminhamos documentos que elaboramos, denunciando a situação de repressão que os atingidos por Barragens estão vivendo.
Tendo em
vista a situação, pedimos vosso apoio, enviando cartas solicitando a liberação imediata
dos cinco presos, sob a justificativa da injustiça que está sendo cometida:
â Secretaria de Segurança do Estado de
SC, a/c. do Sr. Ronaldo Benedetti- Secretário, fax: 48 251 1120;
â Fórum de Campos Novos /SC a/c. da
Juíza Presidente Drª Adriana Lisboa pelo fax 49 551 0407;
â Corregedoria Geral da República de SC a/c. Drº Ricardo Feijó fax: 48 251 1003;
Contando com a
solidariedade e ajuda de todos, desde já agradecemos.
Grande abraço
Direção do MAB.
Modelo de Carta:
Agricultores Atingidos por
Barragem de Campos Novos são presos a mando do Consórcio construtor Enercam
Cinco
agricultores atingidos pela Barragem de Campos Novos _ SC, foram presos nas suas casas na
madrugada deste dia 12 de março de 2005 e conduzidos ao Presídio da Cidade. Comenta-se
na região que há uma lista maior de prisões a serem efetuadas envolvendo outros agricultores, lideranças do
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB. Estão presos os agricultores Aurelio
Dutra, Carlos Da Silva, Dorneles Chinato, Edio Grasse e Leodato Vicente.
Para o advogado Leandro Scalabrim, “o absurdo
do caso é que sequer existe um processo contra os atingidos. É o primeiro caso de prisão preventiva por
descumprimento de interdito proibitório que se tem notícia desde os tempos da ditadura
militar. O que nos foi relatado pelas famílias é estarrecedor: a policia militar com
espingardas em punho, invadiram nossas casas e na presença de crianças, ameaçavam
prender as mulheres das lideranças, caso eles não se entregassem”.
As
prisões ocorrem justamente nas vésperas da semana do 14 de março onde os atingidos de
todo o Brasil e de outros países, comemoram o Dia Internacional de luta contra as
Barragens, pelos Rios e pela Água. Em 2004, 23 países realizaram protestos neste dia.
A direção do Movimento dos Atingidos por
Barragens reagiu a prisão como sendo uma ação que busca
intimidar e impedir as denúncias que o povo tem feito contra a prática das
empresas construtoras, na maioria multinacionais, que
negam os direitos dos atingidos, principalmente o direito a permanecer trabalhando e
tirando seu sustento da terra; praticam fraudes nos relatórios ambientais e cobram
preços absurdos nas taxas de energia elétrica. Para Gilberto Cervinski, dirigente do
MAB, estas prisões somam-se a presença do
exército na Barragem de Tucuruí, onde o Esquadrão de Cavalaria de Tucuruí e o Pelotão
de Infantaria de Marabá ocuparam a barragem. O comandante da operação é o general
Jairo César Nass que declarou ao jornal O Globo do dia 23 de fevereiro de que “a
razão da ocupação é que o serviço de inteligência militar detectou que integrantes
do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) planejavam invadir a usina e cortar a
transmissão de energia”. Em Minas
Gerais, no início da
noite do dia 08 de março uma ação da Polícia Militar de Minas Gerais agrediu
violentamente a população que buscava participar de uma audiência pública. Está
ação policial deixou 20
atingidos por barragens feridos, entre elas seis mulheres, duas delas
estavam grávidas. Jovens e idosos também foram agredidos. Foram levados para a delegacia
o Padre Antonio Claret, Joaquim Bernardo, Marta Caetana, Juliana Teixeira e José Vicente.
As lideranças ficaram presas até a madrugada e os feridos encaminhados ao hospital. A
polícia não permitiu que os feridos fizessem o laudo ou dessem queixa na delegacia do
município. Outros casos de violência demonstram que não basta ás grandes empresas
tirar a terra dos atingidos, elas usam de todos os mecanismos para calar os que denunciam
injustiças. “Não
temos dúvida que estas ações são articuladas pelas empresas com apoio de setores da
justiça que procuram proteger a exploração dos grandes grupos econômicos contra as
populações atingidas, visando o controle da
terra, da água e da energia em nosso País” declarou Cervinski.
Em Campos
Novos-SC, Tucuruí-PA , Minas Gerais e em outros 12 estados brasileiros o MAB conseguiu
organizar as pessoas que estão sendo prejudicadas com esta obra e tem obrigado as empresas a negociar com aqueles
que ela negava qualquer direito. Como grande parte da população atingida está ligada a
agricultura, a maior reivindicação do MAB é garantir que estas famílias permaneçam na
terra produzindo alimentos para seu sustento e para o Brasil. Isto desmascarou a política
imposta pelas empresas e a sua reação deve se intensificar ainda mais para tentar
garantir que elas possam explorar o povo e as riquezas nacionais sem serem questionadas.
A
situação sem dúvida é grave. A prisão foi decretada pela juíza de Campos Novos,
Adriana Lisboa, a pedido do Ministério Público, visando impedir as mobilizações de 14
de março.
Solicitamos
a todos neste momento o apoio em enviar para
o máximo de pessoas, lideranças este comunicado, nas próximas horas faremos contatos
passando alguns endereços para enviar cartas
para o Secretário de Segurança de Santa Catarina bem com para a Juíza de Campos Novos,
exigindo a imediata libertação de mais estes 05 presos políticos da atual ¨democracia
¨.
Águas para vida
Não para a morte.
Lutar sempre, desistir
jamais.
Fones para contato /
mais informações: MAB Sul – 54 522
1857 - MAB
Nacional – 61 242 8535 ou
através dos correios eletrônicos : projetos@mabnacional.org.br / sul@mabnacional.org.br
/ mab@mabnacional.org.br