De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 16 de março de 2005 17:35
Assunto: Alfabetizadores reforçam campanha pelo registro de nascimento
Prioridade: Alta

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Alfabetizadores reforçam campanha pelo registro de nascimento

BRASÍLIA, 16/03/2005 (PR) - Os alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado passarão a integrar a mobilização nacional pelo registro de nascimento. Amanhã (17/03), os ministros Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Tarso Genro, da Educação lançam a cartilha “Orientações para obter o registro civil”. A solenidade será realizada às 10h, na Sala de Atos do edifício-sede do MEC, em Brasília.

Os 80 mil alfabetizadores que participam do Programa e que estão nas salas de aula, igrejas, templos, cooperativas, embarcações, sindicatos, empresas, na cidade e no campo ensinando jovens e adultos a ler e a escrever vão receber o guia. De imediato, 66 mil alfabetizadores vão receber a cartilha no endereço residencial e os demais ao longo do ano.

A cartilha vai orientá-los sobre como ajudar seus alunos para a obtenção dos documentos. Com a participação dos alfabetizadores, o governo vai levar a informação sobre o registro civil de nascimento a 1,7 milhão de jovens e adultos que estão em processo de alfabetização em todas as regiões do país. Além do alfabetizador, o MEC vai informar os secretários estaduais e municipais de educação e os coordenadores do programa sobre a distribuição do manual para que eles também reforcem a ação governamental em suas áreas de ação.

A ação integra os esforços do governo para a mobilização nacional pelo registro de nascimento, iniciada em 2003. Coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a iniciativa inédita no País articula os estados, as associações de cartórios, os movimentos sociais e organismos internacionais para garantir o registro de nascimento a todos os brasileiros e brasileiras. Desde que o governo iniciou esta parceria inédita, o número de pessoas sem registro de nascimento no Brasil tem diminuído. O índice de crianças que deixam de ser registradas no prazo legal passou de 24,4% em 2002 para 21,6% no fim de 2003.

Em 25 de outubro de 2003, foi realizada a primeira mobilização nacional pelo registro de nascimento, quando todos os cartórios do Brasil funcionaram em esquema de plantão para a emissão do documento. Foram criadas comissões de mobilização em todos os estados brasileiros. Em 2004, foi elaborado o Plano Nacional de Erradicação do Subregistro de Nascimento. Em 6 de agosto de 2004, foram realizados mutirões para a emissão do registro de nascimento nas zonas rurais. Em 6 de novembro de 2004, a Ação Global Pela Cidadania, pela primeira vez em 14 anos, incluiu o registro de nascimento no rol dos serviços prestados.