-----Mensagem original-----

De: José Augusto Laranjeiras Sampaio [mailto:gugasampaio@terra.com.br]

Enviada em: sábado, 5 de março de 2005 05:29

Para: anaind@yahoogrupos.com.br

Assunto: [spam] [anaind] 702 crianças índias correm risco alimentar em MS, diz Funasa (?)

-----Mensagem original-----

De: "yvytyrembo" <yvytyrembo@yahoo.com.br>

Data: Sexta, 4 de Março de 2005 17:51

Assunto: [saudeindigena] Fw: 702 crianças índias correm risco alimentar em MS, diz Funasa

Sexta-feira, 4 de março de 2005

702 crianças índias correm risco alimentar em MS, diz Funasa

Os números assustam. Nos últimos 14 meses morreram 21 crianças índias por problemas relacionados à desnutrição. Só neste ano, morreram 6 crianças índias desnutridas em aldeias de Dourados e outras 6 em aldeias das cidades de Eldorado e Japorã, sem contar com as 9 que faleceram em apenas 15 dias, na região Amazônica.

A Fundação Nacional de Saúde - Funasa constatou nos últimos cinco dias que, das 457 crianças encontradas na região de Dourados, 120 correm risco alimentar. No Estado de Mato Grosso do Sul, 702 crianças estão na mesma situação - são 120 na região de Dourados, 360 no município de Amambaí, 198 em Japorã e 24 em Eldorado.

O coordenador da Funasa, em Mato Grosso do Sul, Gaspar Francisco Hickmann, lembrou que o órgão começou a atuar em 1999 e que a entidade vem estruturando ações que têm contribuído para uma evolução nos indicadores relacionados à desnutrição infantil nas aldeias. "No ano passado, morreram mais índios que neste ano", declarou.

A tragédia vivenciada pelas crianças, em situação de risco alimentar e em quadros de desnutrição, foi levada hoje à Comissão de Direitos Humanos do Senado, que realizou audiência pública para debater o assunto.

Além dos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), também participaram da audiência o prefeito de Dourados, Laerte Tetila, o secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim e o Coordenador em Mato Grosso do Sul, da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Gaspar Francisco Hickmann.

O senador Delcídio Amaral declarou que seria necessária uma forte ação do governo federal, estadual e das instituições diretamente envolvidas como a Funai, a Funasa e o Ministério de Desenvolvimetno Social para mudar esse quadro trágico por que passam as crianças indígenas.

"Nós precisamos ter estrutura, equipamento e profissionais para cuidar da saúde indígena, e entender que essa questão está absolutamente relacionada também com uma superpopulação de 11 mil índios em 3.500 hectares. Então, esse é um aspecto que passa pela demarcação de terras indígenas", declarou o senador.

Diante das últimas declarações da Funai, de que sua responsabilidade é cuidar das terras indígenas e não da questão da fome; e da Funasa, que se diz responsável pela saúde mas que não tem poder para distribuir cestas básicas ou cuidar da alimentação, Delcídio Amaral foi questionado pelos jornalistas, no final da audiência, sobre a possibilidade de o governo buscar um entendimento ou o fortalecimento da Funai.

"Esse jogo de empurra está existindo exatamente porque não há uma política indigenista bem definida. A Funai não tem orçamento, não tem estrutura, e permanentemente há uma discussão de se a saúde nas aldeias fica com os ministérios afins ou fica com a Funai", pontuou.

Segundo Delcídio, o Senado precisa definir a questão da demarcação, com um plano de metas a ser perseguido, para que as etnias indígenas e os produtores tenham tranqüilidade.

"A política indigenista no Brasil não dá certo. As responsabilidades estão todas divididas e hoje acontecem esses fatos dramáticos pelos quais ninguém se responsabiliza.

Alguma coisa está errada!", exclamou.

Delcídio lembrou que "não só a criança indígena, mas a criança como um todo, é a nossa maior referência porque é a construção do futuro do país", referindo-se à sugestão do senador Cristovam Buarque (PT-DF) de se criar uma agência de proteção da criança e do adolescente, no âmbito da Presidência da República.

Considerando um novo subsídio na busca de soluções para a questão indígena, Delcídio Amaral disse que "essa sugestão será analisada para que a gente consiga corrigir e evitar essas tragédias que ocorreram em Mato Grosso do Sul."

O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarim, falou das propostas do Ministério.

"Reforçamos ações na área de produção e dotação de alimentos nessa região. Estamos discutindo a implantação de uma política de compra da produção agrícola da comunidade Guarani-Kaiowá, para o fornecimento da merenda escolar", declarou. Nesse mês, das 2.300 famílias dessa aldeia, 312 famílias foram incorporadas no Programa Bolsa- Família".

Lembrando o programa prioritário do governo Lula no combate à fome, o Fome Zero, Baccarim destacou que, hoje, o Ministério atende 7 mil famílias brasileiras com o Bolsa-Família, que recebem em média R$ 70 por mês. Segundo ele, as ações da Funasa contribuíram para reduzir a mortalidade infantil nas aldeias, em comparação com os anos anteriores.

Apesar de as cestas básicas não serem elaboradas especificamente para a criança, o secretário explicou que o Centro de Reabilitação da Desnutrição Infantil tem atuado na internação das crianças, devolvendo-as ao seio familiar, após sua recuperação.

"Temos hoje, em todas as aldeias de Mato Grosso do Sul, um serviço de fornecimento de água e de esgotamento sanitário. Além disso, aumentamos de 1 para 3 kg de leite", comemorou o secretário de Segurança Alimentar, José Giacomo Baccarim.

"Em 2002, a Funasa implantou o Programa de Vigilância Nutricional que demonstrou uma desnutrição severa de 15%, e a queda desses indicativos para 12 % em 2004, com a morte de 17 crianças", destacou o coordenador da entidade, no Estado, Gaspar Francisco Hickmann. Só neste ano, são 12 óbitos, em apenas dois meses, em Mato Grosso do Sul.

O chefe do núcleo de Dourados, da Fundação Nacional do Índio - Funai, Israel Bernardo da Silva, não compareceu à audiência.

03/03/2005 - 16:11

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