De: Ricardo Álvares [mailto:ricardo_alvares@terra.com.br]
Enviada em: terça-feira, 1 de março de 2005 16:33
Para: Grupo NEPE; Grupo ANAI; Quilombos Gerais; Quilombos MG
Assunto: [anaind] Questão Marambaia

Vejam mensagem enviada por José Maurício Paiva Andion Arruti, da ONG Koinonia e do CEBRAP.

Caros amigos,

Creio que a combinação entre a proibição de entrada da equipe do INCRA (aceita de forma pacífica e quase que com alívio), o artigo do Cesar Maia do dia 25 e do editorial do O Globo que acompanhava (e distorcia) uma matéria no dia seguinte (26), fazem parte de uma campanha articulada contra a regularização da Marambaia, em associação com a campanha contra o decreto 4887, numa dobradinha Marinha-PFL.

Creio também que tal campanha já deve estar muito adiantada nos bastidores.

No fim de semana passado estive na ilha para anunciar o início de um projeto que Koinonia desenvolverá em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos na Marambaia, em Preto Forro e em Alto da Serra.

Vi de perto o quanto os moradores estão revoltados com o artigo do César Maia e pude fazer com eles uma discussão coletiva sobre a resposta que eles desejavam escrever. Trouxe anotações detalhadas da carta e fiquei de digitar o material e encaminha-la para a imprensa. Envio abaixo essa carta, para que todos possam conhecer e divulgar em outras listas.

Além disso, vale esclarecer que nesta ocasião eu e a equipe do projeto Koinonia-SEDHs entramos na ilha como convidados individuais dos moradores. E só entramos por isso. Mas depois da reunião com um grande número de moradores que realizamos e que certamente foi comunicada com detalhes aos militares sei que seremos impedidos de realizar novas visitas.

Por isso precisamos articular nossa própria campanha contra os efeitos desta articulação e estamos iniciando alguns procedimentos.

Estamos articulando uma reunião com representantes do MPF-RJ, da Defensoria, dos magistrados e do MPE, além de alguns nomes que sempre nos apóiam e orientam em situações como esta para discutir duas coisas:

1. Uma ação imediata que garanta o início dos trabalhos do projeto Koinonia-SEDH;
2. Uma ação mais ampla e de tempo mais largo, uma campanha pública, política, de apoio do processo de regularização da Marambaia. Para isso estamos articulando o direito de resposta da comunidade ao artigo do César Maia, depois uma carta assinada por várias entidades e, finalmente, uma escala de cartas e artigos de outros agentes de importância no campo jurídico e político, além de especialistas (já saiu uma carta muito boa da Procuradora de Angra dos Reis, ontem), para manter o tema na imprensa e tentar barrar os efeitos da campanha Marinha-PFL.

Também conseguimos a mobilização da própria SEDH, que já iniciou contatos internos à estrutura ministerial em direção a um processo de "Diálogo Quilombola": SEPPIR, MDA, SEDH, Ministério da Defesa.

Para aqueles que estejam interessados em saber um pouco mais sobre a situação, indico a leitura o Observatório Quilombola (www.observatorioquilombola.org.br) nas seções Reportagem Especial, Monitoramento>Contextos Locais e Impressões Plantares.

Um abraço a todos.

jmaa

Carta-resposta dos quilombolas da Ilha da Marambaia ao artigo de César Maia, prefeito da cidade do Rio de Janeiro, publicado no jornal O Globo no dia 25 de fevereiro de 2005

Prefeito César Maia, nós, os remanescentes de quilombo da Ilha da Marambaia, localizada no município de Mangaratiba, gostaríamos de expressar aqui nesta carta a nossa triste surpresa quando lemos na sexta-feira passada seu artigo a respeito desta Ilha e de nós, moradores.

Prefeito César Maia, não tivemos contato nenhum com o senhor durante sua visita à Ilha. Pelo contrário, fomos impedidos de conhecê-lo pelo comando da Marinha enquanto a barca, único transporte autorizado a atracar na Ilha, transportava o senhor. O Senhor provavelmente não percebeu que muitos de nós estávamos dentro da barca porque fomos obrigados pelos militares a permanecer no porão durante mais de duas horas, até que o senhor embarcasse em Itacuruçá e desembarcasse na Ilha. Senhor prefeito, este momento da sua visita à Ilha nos fez lembrar mais uma vez quem somos e de onde viemos: somos descendentes diretos dos escravos que vieram nos porões dos barcos do grande traficante e fazendeiro Breves aqui para a Ilha da Marambaia. Somos quilombolas, porque resistimos àquelas violências e continuaremos resistindo às atuais.

Prefeito César Maia, acreditamos que foi a falta de contato conosco e com nossa realidade que levou aos enganos do seu artigo. Para que estes enganos não se repitam e se multipliquem, principalmente para que eles não se tornem uma covarde mentira, que repetida muitas vezes se transforma em realidade aos olhos de quem não nos conhece, lhe oferecemos aqui algumas informações sobre a ilha e sobre nós.

Prefeito César Maia, a Ilha da Marambaia, como o senhor mesmo chama a atenção, é um importante patrimônio ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Porém, não são nossas famílias, que moram há mais de 150 anos na Ilha, que degradam o meio ambiente. Se fosse assim, a Ilha não existiria mais. Não fomos nós que criamos os vários lixões a céu aberto que existem hoje na ilha, sem nenhum tipo de tratamento; não somos nós que realizamos treinamentos de artilharia com munição real, durante as noites, violando a paz de nossos lares, assustando nossas crianças e afastando pássaros e animais; não somos nós que explodimos bombas no fundo da baía da ilha, berçário de peixes e camarões; não somos nós que realizamos disparos de canhões do alto mar contra as pedras da ilha, afastando várias espécies marinhas e colocando em risco os barcos de nossos pescadores.

Mas, prefeito César Maia, não é apenas a natureza que sofre com a ocupação da Ilha da Marambaia pela Marinha. Nós, moradores da Ilha, também sofremos com todas as proibições que a administração militar nos impõe e que violam nossos direitos básicos. A energia elétrica nos é negada, impedindo que possamos desenvolver nossa produção. Nossa correspondência é constantemente violada. Nosso direito de ir e vir é limitado porque estamos submetidos ao transporte militar para a ilha, que não leva em conta nossas necessidades e tem seus horários alterados constantemente, sem aviso. Por isso, no caso de urgências, temos que levar nossos doentes em pequenas e demoradas canoas até o continente. Por isso, nossos filhos não podem assistir regularmente às aulas, já que os horários da barca não são compatíveis com o horário escolar. Nosso direito à moradia é violado porque não nos permitem reformar nossas antigas casas, algumas ainda de pau-a-pique, nem construir novas para nossos filhos que crescem e se casam. Já houve caso em que a construção de um banheiro levou à expulsão de uma família da ilha. Essas proibições são uma tática para nos fazer desistir de nosso direito à terra e nos expulsar aos poucos da Ilha, como já aconteceu com muitos de nossos parentes.

Prefeito César Maia, nós, os moradores da Ilha, tiramos nosso sustento da pesca artesanal, a que menos agride o meio ambiente. Agressores são os barcos industriais, que invadem as águas próximas da Baía de Mangaratiba sem nenhum controle, e que com suas redes de arrasto arrasam nossos peixes e com suas pás extraem criminosamente nossos mexilhões.

Nós, prefeito, comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, não somos uma hipótese. Somos, sim, as testemunhas de nossa própria remanescência.

Mangaratiba, 28 de fevereiro de 2005.

ARQIMAR - Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia

Fundada em 2003

Para entrar em contato com a ARQIMAR, Joeci Eugênio (tesoureira): 21-96392321

Este grupo é a via de interlocução dos associados, parceiros e amigos da ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista)e visa promover a divulgação de informações e discussões sobre povos e terras indígenas e
de Quilombos no Nordeste e Leste do Brasil e sobre política indigenista no Brasil e no mundo.