Depois de dois anos nas mãos do governo, a
presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
voltou para a representação da sociedade civil. Na última quarta-feira (16), José
Fernando da Silva, representante da Associação Brasileira de Organizações Não
Governamentais (Abong), foi eleito presidente do Conselho para o ano de 2005. Nos dois
últimos anos ele exerceu a função de vice-presidente.
O nome de José Fernando da
Silva foi apresentado ao Conanda depois de uma articulação do Fórum Nacional DCA (Fórum
Permanente das Entidades Não-Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e
Adolescente) com os
representantes da sociedade civil no Conselho. A articulação construiu um consenso em
torno de sua candidatura. Na avaliação do Fórum, a atual conjuntura política torna
extremamente estratégica a ocupação da presidência pela sociedade civil.
Vice - A vice-presidência do Conanda
ficou com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH),
na pessoa de Amarildo Baesso, subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
As eleições do Conselho são anuais, sendo
que a cada ano há alternância entre governo e sociedade civil na presidência do
órgão. No biênio 2003/2004 as atividades do Conanda foram presididas pelo ministro
chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda. Esta exceção - de
manutenção da presidência por dois anos consecutivos - foi acertada pela composição
da sociedade civil com o objetivo de dar continuidade às ações que o ministro vinha
desenvolvendo durante a primeira gestão de 2003.
