De: Vanessa [mailto:vancaldeira@terra.com.br]
Enviada em: terça-feira, 1 de março de 2005 11:22
Para: anaind; Cedefes Grupo; CPT; Formad; Opanistas
Assunto: [anaind] Cimi denuncia assassinato de 63 indígenas em dois anos do governo Lula

Cimi denuncia assassinato de 63 indígenas em dois anos do governo Lula - 25/02/2005

Local: Brasília - DF
Fonte: Radiobras
Link: http://www.radiobras.gov.br/

Brasília - O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informou, em nota divulgada nesta quinta-feira (24), que 63 indígenas foram assassinados durante os dois primeiros anos do governo Lula.  O documento, que "apresenta uma análise da conjuntura enfocando o quadro de violência contra os povos indígenas e contra seus direitos constitucionais" foi formulado a partir de debates realizados pelos membros da Presidência do Conselho Indigenista durante esta semana, na Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Assessoria de Imprensa, disse não concordar com os dados divulgados pelo Cimi .  "Esse número está inflacionado.  Nós reconhecemos sete mortes e nem todas elas foram causadas por conflitos de terra, grilagem, invasão e violência", declarou o assessor de imprensa da Funai, Pedro Rocha.

O Cimi aponta o presidente Lula como um dos "mais poderosos e letais inimigos" da causa indígena.  "Isto ficou claro na recusa do presidente da República em assinar a homologação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, incentivando assim, explicitamente, que os poderes locais criassem novos obstáculos jurídicos a essa homologação", diz a nota.

A homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol se tornou um impasse jurídico que se estende há mais de seis anos no país.  No dia 3 de janeiro, a ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a portaria do Ministério da Justiça que, em 1998, estabeleceu a demarcação contínua da reserva.

De acordo com a Funai, a conclusão do Conselho em relação a atuação do governo federal nas causas indígenas é equivocada.  "Nesses dois anos, o governo Lula realizou mais demarcações de terras indígenas do que o governo anterior fez no mesmo período", disse Rocha.

A organização também acusa o Judiciário.  "A cumplicidade ativa setores do poder Judiciário nesse processo revela que o cerco político e jurídico se fecha sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, um cerco de caráter etnocida".  O Conselho Indigenista Missionário avisa ainda que, no Pará, a terra do povo Arara (Ugrogmo), habitante da área indígena Cachoeira Seca, "está sendo invadida por madereiros e fazendeiros que se utilizam da grilagem de terras, de ameaças e violências físicas".

Nas regiões Centro-Oeste e Sul, a morte de crianças Xavantes e Guarani-Kaiowá é atribuída pelo Cimi a "empresários, fazendeiros e políticos locais que se articulam para impedir processos de identificação e demarcação de territórios indígenas."

Fonte: Érica Santana; site Amazônia, http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=148187

Vanessa Caldeira

São Paulo

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