De: Ricardo Verdum
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Enviada em: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2005 14:51
Para: 'secretaria@coiab.com.br'; 'apoinme@wwrent.com.br';
'genivalmayoruna@ig.com.br'; 'anaind@yahoogrupos.com.br'
Cc: 'nepe@yahoogrupos.com.br'
Assunto: [anaind] Biodiversidade - povos indígenas no centro do debate
Prioridade: Alta
Aos interessados.
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Ricardo Verdum
Biodiversidade prioriza reunião mundial no Brasil
Fonte: www.gta.org.br
(GTA) - A Comissão Nacional de Biodiversidade, que
assessora a política brasileira para esse tema, elegeu em 22 de fevereiro a próxima
reunião mundial da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) o seu objetivo principal
de trabalho para este ano. A reunião, chamada no jargão das Nações Unidas de
conferência das partes (COP 8), vai acontecer em fevereiro de 2006 - provavelmente na
cidade de Curitiba. Mas esse objetivo exige muito trabalho da comissão e também muita
mobilização da sociedade civil. Estão em jogo questões como um regime internacional de
repartição de benefícios gerados pela biodiversidade e conhecimentos tradicionais, o
futuro das áreas protegidas, a destruição de espécies e de ecossistemas inteiros, os
direitos comunitários e nacionais e também a superação de conflitos entre políticas
públicas que protegem ou destróem a biodiversidade.
A Convenção da Diversidade Biológica, ao lado da Convenção do Clima e da Agenda 21,
é um dos mais importantes acordos resultantes da Conferência sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada em 1992 no Rio de Janeiro. O Brasil organiza ao lado de Índia,
Colômbia, Indonésia, Costa Rica, China e outros países o "Grupo dos
Megadiversos", que são aqueles onde está a maioria das espécies animais e vegetais
do mundo, buscando resguardar direitos diante dos países desenvolvidos que concentram as
indústrias de biotecnologia.
As populações tradicionais e indígenas, assim como a sociedade em geral, ganham
destaque com os preparativos para o encontro mundial no Brasil porque a CDB está
destacando como temas principais o ABS, que é a proposta de um regime mundial de
repartição de benefícios sobre recursos genéticos e conhecimentos tradicionais, e o
Artigo 8j, que trata da importância dos saberes locais, de suas inovações e práticas
na conservação ambiental.
A secretaria mundial da CDB (SBSTTA) está preparando para o evento a "Avaliação
dos Ecossistemas do Milênio", bastante alarmante, assim como o "Segundo
Relatório Global sobre Biodiversidade". Em outro campo, nas Metas para 2010, os
indicadores envolvem tanto questões de diversidade genética, espécies invasoras ou
pegada (custo) ecológica dos grupos humanos como a saúde e bem estar de comunidaes
tradicionais e indígenas que dependem diretamente de bens e serviços ambientais. A
aproximação com o tema das mudanças climáticas também está em campo. No dia 12 de
março, a CDB e a FAO (Organização Mundial de Alimentação e Agricultura) acertam
acordo para o trabalho sobrre diversidade biológica para alimentos e nutrição -
passando da quantidade para a qualidade no debate sobre a fome.
Na CONABIO, houve o relato sobre o recente encontro do grupo prepatório da CDB sobre o
regime internacional de acesso e repartição de benefícios (ABS) que indica um acordo
vinculante entre todos os países sobre o tema, passando não apenas pela biopirataria mas
também pelo uso de nomes, termos e definições (Nota GTA: aqui entram casos como o
registro do nome do Cupuaçu) e a viabilidade de um certificado internacional de origem
dos recursos, inclusive condicionando outros acordos de propriedade intelectual (Trips,
Ompi, Upov, etc.). Uma lei brasileira definitiva sobre o assunto pode também chegar ainda
neste ano ao Congresso Nacional. Mas são assuntos diferentes, embora relacionados, que
enfrentam forte resistência por parte de paises industrializados e de grandes
multinacionais.
Formada por representantes do governo, de pesquisa e da sociedade civil, a CONABIO conta
neste último caso tanto com participantes do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais como da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional da
Agricultura. Suas reuniões deste ano serão bimensais a partir de abril, com um evento
extraordinário na segunda quinzena de março para discutir especificamente a COP 8 (CDB)
e os passos até esse evento. No mesmo mês, em Brasília, um evento paralelo deve reunir
representantes de vários países para um seminário sobre Saúde e Ecossistemas.
Além do processo de preparação do evento, a comissão também elegeu como prioridades
os resultados de reuniões internacionais sobre Áreas Protegidas (junho na Itália e
novembro no Canadá) e sobre a revisão de mecanismos da própria CDB (em setembro, no
Canadá). Em setembro deve haver ainda uma reunião técnica sobre uso sustentável da
biodiversidade.
Um dos temas polêmicos no nível internacional e que deve merecer esforços também neste
ano do Conabio é a busca de verificação dos chamados "incentivos perversos" -
ou seja, as políticas que agem estimulando a destruição da biodiversidade. Técnicos do
governo propuseram fazer esse levantamento no Brasil, buscando não apenas conflitos entre
políticas públicas mas também suas convergências positivas. Também deve ser
reforçado o papel de referência das 900 áreas prioritárias de conservação da
biodiversidade no Brasil, podendo ser acrescidas das demandas sociais emergenciais
expostas na reunião pelo programa ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia).
No primeiro semestre devem sair os primeiros resultados das câmaras técnicas de biomas
(Cerrado, Caatinga, Espécies Ameaçadas), que na reunião teve muitas intervenções em
favor de uma nova câmara para a Amazônia. A indicação foi de analisar a validade da
metodologia depois dos primeiros resultados antes de abrir novos temas.
Fórum Nacional de Áreas Protegidas
Gestão Participativa, Monitoramento da Biodiversidade e Sustentabilidade Econômica são
os três temas aprovados pela coordenação do recém-criado Fórum Nacional de Áreas
Protegidas, do Ministério do Meio Ambiente. A participação é aberta a todos os
interessados em duas maneiras - nos grupos de trabalho eletrônicos (inscrição em
www.mma.gov.br/forum) ou formando grupos comunitários com articuladores locais (contatos
com 061 317 1199).
Os resultados dos debates serão sistematizados por coordenadores técnicos (um
governamental e um indicado pelas entidades sociais) e uma comissão técnica. O fórum
tem caráter consultivo e remete suas contribuições para os órgãos deliberativos como
o próprio CONABIO ou o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA. As sugestões e
debates viram um documento base que volta para os grupos virtuais e locais antes de ser
encaminhado.
De acordo com Iara Vasco, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, essa discussão
pública é um compromisso do Plano de Trabalho de Áreas Protegidas da CDB e também da
Agenda Nacional de Meio Ambiente, negociada para os recursos do Projeto de Ajuste
Estrutural, do Banco Mundial. Também deverá ser feito um trabalho com o Ministério do
Planejamento para verificação das implicações transversais das propostas em todo o
governo.
Além de unidades no sentido estrito do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de
Conservação), o fórum trabalha com o conceito de áreas protegidas para as áreas de
preservação permanente das cidades e das zonas rurais e para as áreas de manejo
comunitário ou tradicional de recursos naturais, buscando envolver segmentos
historicamente excluídos do conceito de áreas protegidas como as populações
quilombolas, indígenas e outros grupos tradicionais.
Veja o sítio do Programa Nacional de Biodiversidade:
www.mma.gov.br/port/sbf/index.cfm (clique em Conservação da Biodiversidade)
Veja o sítio do Fórum Nacional de Áreas Protegidas:
www.mma.gov.br/forum
Veja o sítio da CDB:
www.biodiv.org/default.shtml
Veja o sítio do projeto Saúde e Ecossistemas
www.milleniumassessment.org
Este grupo é a via de interlocução dos associados, parceiros e amigos da ANAI
(Associação Nacional de Ação Indigenista)e visa promover a divulgação de
informações e discussões sobre povos e terras indígenas e
de Quilombos no Nordeste e Leste do Brasil e sobre política indigenista no Brasil e no
mundo.