De: tecidosocial-bounces@listas2.rits.org.br [mailto:tecidosocial-bounces@listas2.rits.org.br] Em nome de Tecido Social
Enviada em: sábado, 12 de fevereiro de 2005 18:02
Para: "Undisclosed-Recipient:;"@mx.rits.org.br
Assunto: [Tecidosocial] Correio Tecido Social N. 109

 

Correo electrónico de la Red Estatal de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - Nordeste de Brasil

Bollettino elettronico della Rete Statale di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - Nord-Est del Brasile

Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast Brazil

 

Nº 109 - 12/02/2005

 

A REDH-RN participará da I Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde, África, em 15 e 16 de fevereiro e dará início a uma articulação intercontinental para chegar a toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa

Roberto de Oliveira Monte, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil), se encontra em Cabo Verde, aquipélago que constitiu uma república independente de língua portuguesa a cerca de 400 quilômetros da costa ocidental da África, para representar à Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) e a Dhnet - Rede Direitos Humanos e Cultura (o portal que contém o maior e mais completo acervo de dados e informações sobre Direitos Humanos, Cidadania e Memória Histórica na língua de Camões) na I Conferência Internacional de Direitos Humanos daquele país, que acontecerá na capital, Praia, em 15 e 16 de fevereiro.

 

A Conferência é organizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, dirigida pela jurista Vera Duarte, quem convidou Roberto Monte para que dê uma palestra sobre Formação e Sensibilização sobre os Direitos Humanos, baseada na experiência de comunicação "glocal" (centrada nas micro-realidades locais mas de alcance e perspectiva globais) levada adiante pela REDH-RN e de cuja estratégia o jornal Tecido Social é elemento central.

 

Segundo o coordenador do CDHMP, a viagem a Cabo Verde "é a ocasião que estávamos esperando para dar início a uma articulação entre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e movimentos sociais, instituições e pessoas comprometidas com a luta pelos direitos da pessoa em outros países de língua portuguesa, concretizando o espírito da nossa experiência: o de uma rede de redes plural, aberta, descentralizada e baseada numa visão unitária, indivisível e global dos Direitos Humanos".

 

Assim como a REDH-RN pretende juntar redes municipais e regionais para abranger com sua ação a todos os 167 municípios potiguares, a articulação intercontinental que a viagem a Cabo Verde possibilita (e que já tinha começado com a participação ativa da REDH-RN na formação da Rede de Operador@s de Direitos Humanos da América Latina e o Caribe, criada em Rosario, Argentina, em outubro de 2004) vai permitir que redes enraizadas em diferentes realidades locais que utilizam como meio de expressão o mesmo idioma, o português em todas suas variantes, comecem a se integrar cada vez mais num processo permanente de troca de informações, experiências e idéias, seja através da Internet como de forma presencial.

 

Roberto Monte aproveitará tambêm da sua passagem pela África de língua portuguesa para divulgar a ação da REDH-RN e distribuir a representantes de entidades e instituições caboverdianas e de outros países presentes na Conferência exemplares do Manual da Rede Brasil de Direitos Humanos Online (a maior central multimídia de informações sobre Direitos Humanos do Brasil, que vai conter todos os 5.562 municípios do país), do Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte - elaborado pelo CDHMP e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) em 1998 em parceria com a Secretaria de Interior, Justiça e Cidadania (SEJUC) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e que norteia a ação governamental de promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa no RN -, material das Caravanas de Direitos Humanos que atravessaram o Rio Grande do Norte entre março e maio de 2004 e as edições impressas do jornal Tecido Social.

 

A ponte entre África e América Latina que a participação da REDH-RN na I Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde estende abre possibilidades promissoras de interação, troca e articulação entreos movimentos sociais, as instituições e as pessoas que lutam pelos Direitos Humanos em todos os países de língua portuguesa e dá início ao sonho de uma grande rede de redes que una numa única comunidade, aberta e plural, a todos os continentes em que o idioma de José Saramago, Carlos Drummond e Cesária Évora é usado para criar laços entre as pessoas.

 

Antonino Condorelli

 


 

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

 

I Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde

 

Programa

 

15 Fevereiro – Terça-Feira

 

Abertura Oficial

09:00-10:00  Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC)

Dra. Vera Duarte

 

Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

Dr. Bill Catarya

 

Primeiro-Ministro

Dr. José Maria Neves

 

Painel I

 

Protecção Internacional dos Direitos Humanos

 

Manhã:

 

Moderador: CNDHC

 

Conferências:

 

10:00-10:45    “A Jurisdicionalização da Protecção dos Direitos Humanos no Plano Internacional” Dr. Adama Dieng, Tribunal Penal Internacional para o Ruanda

 

10:45-11:00  Intervalo

 

11:00-11:45  “Tribunais Internacionais Penais e Tribunais Penais Internacionalizados” – Dr. José Delgado, Membro do CNDHC, Cabo Verde

 

11:45-12:00  Debate

 

 

Tarde:

 

Moderador: CNDHC

 

Conferências:

 

15:00-15:45  “A Experiência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Corte Interamericana dos Direitos Humanos” – Dr. Rui Araújo, Advogado, Cabo Verde

 

15:45-16:00  Intervalo

 

16:00-16:45  “O Sistema Africano de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos”

 

Dr. Jorge Tolentino, Assessor do Primeiro-Ministro, Cabo Verde

16:45-17:00  Debate

 

16 Fevereiro -  Quarta-Feira

 

Painel II

 

Educação para os Direitos Humanos

 

Manhã:

 

Moderador: CNDHC

 

Conferências:

 

10:00-10:45  “A Educação para os Direitos Humanos no Brasil” Doutor Dalmo de Abreu Dallari, Professor da Universidade de São Paulo, Brasil

 

10:45-11:00  Intervalo

 

11:00-11:45  “Formação e Sensibilização sobre os Direitos Humanos” – Roberto de Oliveira Monte, Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Brasil

 

11:45-12:00  Debate

 

 

Tarde:

 

Moderador:      CNDHC

 

Conferências:

 

15:00-15:45  “Educar para os Direitos Humanos e para a Cidadania” – Dra. Maria Rosa Afonso, Consultora, Portugal

 

15:45-16:00  Intervalo

 

16:00-16:45  “Educar para os Direitos Humanos e para a Cidadania em Cabo Verde” – Dr. Jorge Carlos Fonseca, Jurisconsulto, Cabo Verde

 

16:45-17:00  Debate

 

 

Encerramento

 

17:00-18:00  Presidente do CNDHC

                        Dra. Vera Duarte

                        Presidente da Plataforma das ONG´s

                        Dr. Avelino Bonifácio

                        Ministra da Justiça

                        Dra. Cristina Fontes

 


 

 

 

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