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Em nome de Tecido Social
Enviada em: sábado, 12 de fevereiro de 2005 18:02
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Assunto: [Tecidosocial] Correio Tecido Social N. 109
Correo electrónico de la Red Estatal de Derechos Humanos de Rio Grande do Norte - Nordeste de Brasil
Bollettino elettronico della Rete Statale di Diritti Umani del Rio Grande do Norte - Nord-Est del Brasile
Online Journal for the Human Rights Network of Rio Grande do Norte - Northeast Brazil
Nº 109 - 12/02/2005
A REDH-RN participará da I Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde, África, em 15 e 16 de fevereiro e dará início a uma articulação intercontinental para chegar a toda a Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Roberto de Oliveira Monte, coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular (CDHMP) de Natal (Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil), se encontra em Cabo Verde, aquipélago que constitiu uma república independente de língua portuguesa a cerca de 400 quilômetros da costa ocidental da África, para representar à Rede Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (REDH-RN) e a Dhnet - Rede Direitos Humanos e Cultura (o portal que contém o maior e mais completo acervo de dados e informações sobre Direitos Humanos, Cidadania e Memória Histórica na língua de Camões) na I Conferência Internacional de Direitos Humanos daquele país, que acontecerá na capital, Praia, em 15 e 16 de fevereiro.
A Conferência é organizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) de Cabo Verde, dirigida pela jurista Vera Duarte, quem convidou Roberto Monte para que dê uma palestra sobre Formação e Sensibilização sobre os Direitos Humanos, baseada na experiência de comunicação "glocal" (centrada nas micro-realidades locais mas de alcance e perspectiva globais) levada adiante pela REDH-RN e de cuja estratégia o jornal Tecido Social é elemento central.
Segundo o coordenador do CDHMP, a viagem a Cabo Verde "é a ocasião que estávamos esperando para dar início a uma articulação entre a Rede Estadual de Direitos Humanos - RN e movimentos sociais, instituições e pessoas comprometidas com a luta pelos direitos da pessoa em outros países de língua portuguesa, concretizando o espírito da nossa experiência: o de uma rede de redes plural, aberta, descentralizada e baseada numa visão unitária, indivisível e global dos Direitos Humanos".
Assim como a REDH-RN pretende juntar redes municipais e regionais para abranger com sua ação a todos os 167 municípios potiguares, a articulação intercontinental que a viagem a Cabo Verde possibilita (e que já tinha começado com a participação ativa da REDH-RN na formação da Rede de Operador@s de Direitos Humanos da América Latina e o Caribe, criada em Rosario, Argentina, em outubro de 2004) vai permitir que redes enraizadas em diferentes realidades locais que utilizam como meio de expressão o mesmo idioma, o português em todas suas variantes, comecem a se integrar cada vez mais num processo permanente de troca de informações, experiências e idéias, seja através da Internet como de forma presencial.
Roberto Monte aproveitará tambêm da sua passagem pela África de língua portuguesa para divulgar a ação da REDH-RN e distribuir a representantes de entidades e instituições caboverdianas e de outros países presentes na Conferência exemplares do Manual da Rede Brasil de Direitos Humanos Online (a maior central multimídia de informações sobre Direitos Humanos do Brasil, que vai conter todos os 5.562 municípios do país), do Programa Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte - elaborado pelo CDHMP e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP) em 1998 em parceria com a Secretaria de Interior, Justiça e Cidadania (SEJUC) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte e que norteia a ação governamental de promoção, proteção e garantia dos direitos da pessoa no RN -, material das Caravanas de Direitos Humanos que atravessaram o Rio Grande do Norte entre março e maio de 2004 e as edições impressas do jornal Tecido Social.
A ponte entre África e América Latina que a participação da REDH-RN na I Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde estende abre possibilidades promissoras de interação, troca e articulação entreos movimentos sociais, as instituições e as pessoas que lutam pelos Direitos Humanos em todos os países de língua portuguesa e dá início ao sonho de uma grande rede de redes que una numa única comunidade, aberta e plural, a todos os continentes em que o idioma de José Saramago, Carlos Drummond e Cesária Évora é usado para criar laços entre as pessoas.
Antonino Condorelli
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
I
Conferência Internacional de Direitos Humanos de Cabo Verde
Programa
15 Fevereiro Terça-Feira
Abertura
Oficial
09:00-10:00 Presidente da Comissão Nacional de Direitos
Humanos e Cidadania (CNDHC)
Dra.
Vera Duarte
Representante Residente do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
Dr. Bill Catarya
Primeiro-Ministro
Dr. José Maria Neves
Painel I
Protecção
Internacional dos Direitos Humanos
Manhã:
Moderador:
CNDHC
Conferências:
10:00-10:45 A Jurisdicionalização da Protecção dos
Direitos Humanos no Plano Internacional
Dr. Adama Dieng, Tribunal Penal Internacional para o Ruanda
10:45-11:00 Intervalo
11:00-11:45 Tribunais
Internacionais Penais e Tribunais Penais Internacionalizados Dr. José
Delgado, Membro do CNDHC, Cabo Verde
11:45-12:00 Debate
Tarde:
Moderador:
CNDHC
Conferências:
15:00-15:45 A
Experiência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Corte Interamericana dos
Direitos Humanos Dr. Rui Araújo, Advogado, Cabo Verde
15:45-16:00 Intervalo
16:00-16:45 O
Sistema Africano de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos
Dr.
Jorge Tolentino, Assessor do Primeiro-Ministro, Cabo Verde
16:45-17:00 Debate
16 Fevereiro - Quarta-Feira
Painel II
Educação para os Direitos Humanos
Manhã:
Moderador:
CNDHC
Conferências:
10:00-10:45 A Educação para os Direitos Humanos no Brasil
Doutor Dalmo de Abreu Dallari,
Professor da Universidade de São Paulo, Brasil
10:45-11:00 Intervalo
11:00-11:45 Formação
e Sensibilização sobre os Direitos Humanos Roberto de Oliveira Monte,
Coordenador do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Brasil
11:45-12:00 Debate
Tarde:
Moderador: CNDHC
Conferências:
15:00-15:45 Educar para os Direitos Humanos e para a
Cidadania Dra. Maria Rosa Afonso, Consultora, Portugal
15:45-16:00 Intervalo
16:00-16:45 Educar para os Direitos Humanos e para a
Cidadania em Cabo Verde Dr. Jorge Carlos Fonseca, Jurisconsulto, Cabo
Verde
16:45-17:00 Debate
Encerramento
17:00-18:00 Presidente do CNDHC
Dra.
Vera Duarte
Presidente
da Plataforma das ONG´s
Dr.
Avelino Bonifácio
Ministra
da Justiça
Dra. Cristina Fontes
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