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Audiência pública de Sousa, na Paraíba, foi a maior realizada pelo Ibama, até agora

21/1/2005

Sousa (PB) - A importância do projeto de integração de bacias para o desenvolvimento e sobrevivência dos sertanejos da Paraíba foi a tônica dos debates da terceira audiência pública promovida pelo Ibama ontem (20) à noite, nesta cidade, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra. Mais de 500 sertanejos participaram da reunião, a maior entre as realizadas até agora pelo Ibama para discutir este projeto. A previsão total do projeto é atender 12 milhões de nordestinos nos quatro Estados beneficiados - Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

A Paraíba será, entre os quatro Estados beneficiados pelo projeto, o que terá o maior número de municípios atendidos pelas águas do São Francisco, num total de 30, que passarão a ser abastecidas com a águas do São Francisco em complementação aos mananciais já existentes. Campina Grande, uma das mais importantes cidades do Estado, encontra-se no momento sob o racionamento de água.

A cidade, com 400 mil habitantes, será abastecida pelo Canal Leste do projeto de integração de bacias. Para defender a implantação imediata do empreendimento, mais de 500 moradores das cidades do alto sertão paraibano participaram da reunião no município de Sousa, que contou com a maior platéia até o momento.

A audiência pública da Paraíba teve uma duração de 4 horas. Durante esse tempo, o Governo Federal, por meio do Ibama e do Ministério da Integração Nacional, fez a explanação e a defesa do projeto de integração do Rio São Francisco e do EIA-Rima. Após assistir à apresentação, o público presente a audiência pediu informações aos representantes da União e da empresa responsável pela elaboração do Rima sobre as conseqüências do projeto para o Rio São Francisco. Os participantes, na sua maioria defensores da proposta do governo, questionaram a oposição sistemática ao projeto em alguns estados do Nordeste.

Sertanejos lamentam oposição

"É triste saber que outros nordestinos como nós são contra algo que vai matar a sede de tanta gente. Não dá para acreditar que outros Estados da Região sejam desfavoráveis ao projeto", disse Maria de Fátima Freitas, agricultora do município de Cajazeiras. Ela, que segurou o choro durante a fala, lembrou que a água do Velho Chico é um sonho antigo dos sertanejos que moram nos estados que não são banhados pelo rio.

Com a mesma veemência, o arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, defendeu o projeto. "As águas do São Francisco tem de vir ao nosso (dos nordestinos) socorro. Não podemos aceitar as teses ultrapassadas dos opositores do projeto, muitos dos argumentos padecem de forte carga emocional. Não podemos aceitar opiniões que pecam pelo desconhecimento e acabam colaborando com o impedimento do processo".

Para o arcebispo, o que está se discutindo é o uso de apenas 1% do volume de água despejado pelo São Francisco no oceano Atlântico. "Estamos nos referindo neste projeto a água desperdiçada para o mar", concluiu.

Durante a audiência, o representante do Ministério da Integração Nacional, João Urbano Cagnin, foi questionado sobre quando as águas do Velho Chico vão chegar aos rios e açudes paraibanos. "A partir do momento que iniciarmos as obras, as águas do São Francisco chegam ao Sertão da Paraíba num período de dois anos", afirmou. A informação animou os sertanejos a exigirem o início mais rápido possível da integração do Rio São Francisco às bacias do semi-árido, cujos rios são intermitentes. Mil quilômetros de rios serão perenizados.

Evitar o êxodo

Um dos pontos avaliados pelos participantes da audiência pública de Sousa foi a necessidade de criar alternativas econômicas para a permanência do nordestino na sua terra. De acordo com José de Arimatéia, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Paraíba, a integração de bacias vai garantir o homem no campo por meio da agricultura familiar. "É a concretização de um grande sonho do povo do Nordeste e, principalmente, dos paraibanos. Nós que vivemos com o racionamento de água é que sabemos da importância desse projeto", ressaltou, lembrando que a posição da Central Única é apoiar a implantação do projeto, desde que os trabalhadores rurais tenham acesso a água e ao desenvolvimento.

Há perspectivas, de acordo com o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, de que 186 mil hectares de novas terras agriculturáveis sejam incorporadas à atividade econômica da região, com a geração de mais de duas dezenas de milhares de empregos diretos e indiretos. Esse efeito deverá reduzir em 35% o êxodo rural pressão migratória sobre as pequenas e médias cidades da região, e, portanto, reduzindo seus problemas sociais e ambientais.

Com a oferta de água nos quatro estados da região, um total de 1 milhão de nordestinos deve deixar de migrar para as grandes e médias cidades. Segundo o secretário de Agricultura da Paraíba, Francisco Quintães, o projeto tem que ser implementado, principalmente, para os Estados de Pernambuco e da Paraíba. "Os dois são os mais carentes de recursos hídricos e precisam do projeto para levar água para a população". O projeto levará água para os rios Piranhas-Açu e Paraíba

(PB) e Moxotó e Brígida, em Pernambuco.

O deputado federal Marcondes Gadelha (PTB-PB) lembrou, durante a audiência, que esse projeto está sendo aguardado pelos nordestinos há pelo menos 150 anos e que agora ele começa a virar realidade. "Nunca duvidei da sua consistência. Esse é o projeto mais seguro do mundo em termos ambientais e tem uma consistência inquestionável no seu planejamento. Ele se baseia em um direito e uma necessidade. No direito constitucional ao acesso às águas do rio e na necessidade de se levar água a quem precisa dela", explicou. Ele lembrou que todo o rio que corta mais de um Estado é, pela Constituição Federal, responsabilidade da União e, por isso, o São Francisco não pertence a ninguém, mas sim a todos os brasileiros.

Processo democrático

O diretor-substituto de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz, considerou um sucesso a audiência pública realizada em Sousa. De acordo com ele, até o momento esse foi o evento com maior participação popular e isso só demonstra o interesse da população no debate sobre o projeto de integração do São Francisco. A audiência é uma das etapas fundamentais do processo de licenciamento ambiental da obra.

Para o representante do Ministério do Meio Ambiente, Sílvio Botelho, o tema é bastante complexo e a audiência é o momento da democracia, da percepção da leitura das bases técnicas do projeto. "Garantir a participação da população nesse processo é fundamental para a transparência do processo. Esse é o momento do contraditório e é absolutamente democrático". Cerca de 40 pessoas questionaram os membros do Governo Federal sobre o projeto.

Entre os assuntos abordados estavam: a questão da execução da obra, a revitalização do São Francisco, as interferências junto às comunidades indígenas, modelos de irrigação, o controle social da obra e a interligação das bacias do São Francisco e do Rio Tocantins.

Todas as questões foram respondidas e formalmente incorporadas ao processo de licenciamento ambiental. "É isso que esperamos de uma audiência, que ela reúna todas as camadas de representação da sociedade", avaliou Luiz Felipe Kunz.

O Projeto São Francisco visa captar do Velho Chico - e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 26 m³/s, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. Essas águas serão usadas para o abastecimento humano e dessedentação animal e, somente nos anos hidrologicamente favoráveis, para o desenvolvimento de atividades econômicas.

O empreendimento prevê a construção de dois canais - o Leste levará água para Pernambuco e Paraíba, e o Norte, já denominado de Celso Furtado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atenderá aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. As captações serão feitas em dois pontos: em Cabrobó e no lago da barragem de Itaparica, ambos abaixo da barragem de Sobradinho.

O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental do Projeto São Francisco, que prevê a realização de mais cinco audiências públicas. A próxima será em Pernambuco, no município de Salgueiro, sábado (22), seguindo-a as de Belo Horizonte (25), Salvador (27), Aracaju (31) e Maceió (2 de fevereiro).

Para mais informações:

Ministério da Integração Nacional

· Jornalista Sócrates Arantes (061) 9212-0759

Este grupo é a via de interlocução dos associados, parceiros e amigos da ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista)e visa promover a divulgação de informações e discussões sobre povos e terras indígenas e de Quilombos no Nordeste e Leste do Brasil e sobre política indigenista no Brasil e no mundo.

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