Mensagem Recebida
-----Mensagem original-----
De: Rede de Informações da ANAI [mailto:rede@anai.org.br]
Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2004 10:39
Para: Anaind
Assunto: [anaind] Informe SEII Nº 118/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI
COORDENAÇÃO-GERAL DE DOCUMENTAÇÃO –
CGDOC
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO INDÍGENA - SEII
Informe SEII Nº
118/2004
D.O.U.
118 de 22/06/2004 – Seção
1
Despachos
SE/CDN nºs 87 a 90 de 21/06/2004 – Dá assentimento prévio a
empresas para
desenvolverem atividades
minerarias na faixa
de fronteira, nos estados
de MS, RR e AP. (p. 1)
Resolução
CNE nº 1 de 17/06/2004 – Institui Diretrizes
Curriculares Nacionais para a
Educação
das Relações
Étnico-Raciais e para o
Ensino
da História e
Cultura
Afro-Brasileira e Africana.
(p. 11)
D.O.U.
118 de 22/06/2004 – Seção
2
Portaria FUNAI nº 763 de 21/06/2004 - Constitui
Grupo Técnico com a
finalidade
de realizar estudos e
levantamentos necessários
à identificação e
delimitação das Terras Indígenas Igarapé Paiol e
Lago
do Barrigudo,
localizadas nos municípios
de Beruri e Manaquiri, no Estado
do Amazonas, composto por:
1. Adriana Saraiva Luz -
antropóloga-coordenadora, consultora/ PNUD; 2. Andréa Leme
da Silva - bióloga,
consultora/PNUD; 3. Sebastião Carlos Baptista - engenheiro agrimensor,
DFU/FUNAI/ MÃO. (p. 17)
Portaria
FUNAI nº 764 de 21/06/2004 - Constitui COMISSÃO TÉCNICA para
continuidade do procedimento indenizatório pelas benfeitorias
derivadas da ocupação
de boa-fé
instaladas por ocupantes
não-índios na Terra Indígena
KRIKATI, localizada nos Municípios
de Montes Altos,
Amarante do Maranhão, Sítio Novo e
Lajeado Novo, Estado
do Maranhão. Designa para compor a
Comissão Técnica:
DJALMA ANTONIO GUIMARÃES - Coordenador de Levantamento Fundiário -
CLF/CGAF; MARCOS
VINICIUS ANISZEWSKI E SILVA - Chefe
do Serviço
de Assistência e
AILTON ROMEU SILVA - Técnico
de Agricultura e
Pecuária,
lotados na Administração Executiva Regional
de Araguaína. (p. 17 e 18)
Portaria
SRH/MPOG nº 962 de 18/06/2004 – Redistribui o servidor
Antônio Pereira
de Souza Neto,
da extinta
SUDENE para a
FUNAI na Paraíba. (p. 24)
D.O.U.
118 de 22/06/2004 – Seção
3
FUNAI
- EXTRATO
DE CONTRATO
Nº 37/2004 - Objeto: Fornecimento pela
CONTRATADA, com Sede
à Avenida- Nações
Unidas, 28-75, de 12.000 litros
de gasolina comum,
6.000 litros
de álcool comum e
9.000litros
de diesel comum, para atender
aos veículos oficiais
desta Fundação/AER
Bauru.
Contratado : REDE
LK DE POSTOS
LTDA. Valor Total:
R$ 39.543,00. (p. 48)
FUNAI
- AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO
Nº 14/2004 - Objeto: Contratação
de empresa
especializada,com sede
no aeroporto internacional
de Brasília, para fornecimento
de combustível para aviação,
destinado as aeronaves
desta Funai. Entrega
das Propostas:
02/07/2004 às 09h00 . (p. 48)
FUNAI_AER
COLIDER - EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
Nº 9/2004 - Objeto:
Alteração da Cláusula Quarta
do Contrato supracitado, que em decorrência
da Convenção Coletiva
de Trabalho
da Categoria
"Vigilante"
da Estado
de Mato Grosso.
Contratado : SEBIVAL SEGURANÇA
BANCARIA INDUSTRIAL E
DE VALORES
LTDA. Valor Total:
R$ 1.585,57. (p. 48)
FUNAI_AER
TANGARÁ
DA SERRA -
EXTRATO
DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 96/2004 - Objeto: Locação
de imóvel para a
sede
da AER Tangara da Serra
MT. Contratada :TEREZA SEIKE . Valor:
R$ 72.000,00. (p. 48)
FUNAI_AER
TANGARÁ
DA SERRA -
EXTRATO
DE TERMO
ADITIVO
Nº 4/2004 - Objeto:
Alteração das Cláusulas Quarta, Quinta e
Sétima
do Contrato supracitado.
Contratado : FORTESUL SERVIÇOS ESPECIAIS
DE VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
L. Valor Total:
R$ 9.667,92. (p. 48)
Algumas siglas utilizadas neste número:
SE/CDN
= Secretaria Executiva,
do Conselho
de Defesa Nacional,
da Presidência
da República.
CNE
= Conselho Nacional
de Educação,
do Ministério
da Educação.
SRH/MPOG
= Secretaria
de Recursos Humanos,
do Ministério
do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
FUNAI_AER = Administração Executiva Regional da Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça
Observações:
Caros Usuários,
Este boletim divulga
os atos associados à questão indígena, publicados
nas seções 1, 2 e 3 do
Diário Oficial da União.
A solicitação de inclusão/exclusão de endereços de e-mail , para recebimento
diário do Informe SEII, pode ser feita a qualquer tempo.
Para leitura dos textos integrais dos atos, alguns endereços são úteis:
https://www.planalto.gov.br/leg.asp
- Oferece as íntegras dos
atos federais vigentes e mais utilizados, com seus textos atualizados diariamente;
http://wwwt.senado.gov.br/legbras
- Disponibiliza uma
ótima busca das íntegras originais dos atos federais e do histórico dos
atos a elas relacionados;
http://www.mj.gov.br/sistemas/Sal/Default.asp - Oferece
uma busca por informações e íntegras das Mediadas Provisórias e de suas
edições e reedições;
https://www.planalto.gov.br/lik.htm
- Para acesso aos atos
setoriais, procure diretamente na página de um dos Ministérios.
Suas críticas e sugestões são importantes para a melhoria
deste serviço.
Atenciosamente,
Edvard Dias Magalhães
Serviço de Informação Indígena – SEII
Coordenação Geral de Documentação - FUNAI – MJ