-----Mensagem original-----

De: Patricia Audi [mailto:audi@oitbrasil.org.br]

Enviada em: segunda-feira, 17 de janeiro de 2005 09:19

Para: arosa@ethos.org.br

Assunto: [spam] Denúncia na OEA - Trabalho escravo, grilagem e mortes - O Globo 16/ 01/ 2005

Um Brasil sem lei - O Globo 16/ 01/ 2005

Grileiros são acusados de mortes e trabalho escravo na Amazônia; denúncia chega à OEA

Eles ficaram ricos há menos de 30 anos com o desmatamento da Amazônia, entre o Sul e o Sudeste do Pará. Hoje, mandam e desmandam, inclusive na polícia e na Justiça. Os novos coronéis, grileiros de grandes extensões de terras, formam grupos, mandam matar, ameaçam, escravizam, intimidam e ficam impunes, no estilo dos velhos coronéis feudais. Só em Rondon do Pará, com menos de 40 mil moradores, nos últimos 11 meses eles teriam ordenado 15 assassinatos, nenhum deles investigado até hoje, segundo o Ministério Público Estadual (MPE).

É este Brasil, tão escondido na Amazônia Legal, que desponta nas páginas de um relatório levado à Organização dos Estados Americanos (OEA) este mês por três entidades brasileiras: Comissão Pastoral da Terra (CPT), Terra de Direitos e Centro de Justiça Global. A petição é para que o governo seja responsabilizado e condenado num tribunal internacional por permitir a impunidade.

- Esses homens vieram de vários estados, criaram raízes na cidade e fazem inclusive revezamento político. Têm poder econômico, político, judicial e policial. É uma rede muito grande e articulada. Matam quase todos aqueles que ameaçam seu poderio - afirma o promotor Mauro José Mendes de Almeida, conhecido em Rondon por não temer o grupo.

Migrantes pobres fizeram a cidade

Na cidade, seis líderes dos sem-terra estão juradas de morte e apenas uma líder camponesa está sob proteção policial. Surgida há menos de 30 anos, Rondon foi formada por uma maioria de migrantes pobres, que foram ao Sul do Pará em busca do ouro de Serra Pelada e dos investimentos de Tucuruí e Grande Carajás, mas que acabou "lascada" - jargão local que define quem não tem dinheiro nem cidadania.

Diversos integrantes do grupo de "coronéis", donos de madeireiras, carvoarias e fazenda de gado, são citados nominalmente no relatório. O principal, José Décio Barroso Nunes, o Delsão, tem cerca de 130 mil hectares de terras, a maior parte griladas do estado e da União, segundo o Incra. São pelo menos quatro fazendas e sete madeireiras, que já provocaram mais de 500 denúncias trabalhistas, a maioria por trabalho escravo em mata fechada, além de venda ilegal de madeira, denunciada pelo Greenpeace.

Além de terra, Delsão é acusado de acumular extenso currículo de crimes, assim como outros fazendeiros locais, de acordo com o promotor Mauro de Almeida. A maioria dos inquéritos contra Delsão e seu colega, o fazendeiro Lourival da Costa Rocha, o Pirrucha, desapareceu depois de um arrombamento do cartório criminal da cidade. Nada mais, nem mesmo o arrombamento, foi investigado.

Antes disso, em 2001, Delsão foi preso por apenas 13 dias, acusado de ser o mandante da morte do líder sindical José Dutra da Costa, o Dezinho. O sindicalista já havia escapado de uma emboscada na primeira vez, mas o pistoleiro contratado para matá-lo não teve tanta sorte: acabou morto pelo mandante, assim como uma testemunha da segunda emboscada. O grupo chefiado por Delsão teria mandado matar também, há um ano, o sindicalista José de Ribamar Pereira Nunes.

- No ano passado, um homem levou um tiro nas costas e teve a orelha cortada. Foi hospitalizado e sobreviveu, mas os pistoleiros entraram no hospital e o mataram. É um assassinato atrás do outro, mas a polícia não tem estrutura para investigar crimes fundiários - afirma o promotor.

No mês passado, o próprio Tribunal de Justiça do Pará ficou surpreso ao confirmar, com um levantamento próprio, que de 12 casos de crimes de encomenda impunes apontados pela CPT, ocorridos entre 1989 e 1996, em 11 os processos haviam sumido. Segundo o TJ, o levantamento prova que há disposição de verificar o problema, já que todos os casos apontados serão investigados pela Corregedoria. Mas não há informatização e comunicação com os fóruns, o que facilita esse tipo de obstrução.

Já o delegado-geral da Polícia Civil do Pará, Luiz Fernandes Rocha, argumenta que os casos de maior repercussão (contra líderes sem-terra) têm ganhado prioridade nas investigações, mas há dificuldades na polícia para acompanhá-los. Segundo ele, não se trata de acobertar crimes de pessoas poderosas, mas de pura falta de estrutura:

- É que se prende mais os pistoleiros. Não se chega muito aos mandantes porque eles são como galinhas dos ovos de ouro.

Latifúndios estão em situação ilegal

Delsão foi procurado pelo GLOBO em Rondon do Pará e por telefone, mas não atendeu aos pedidos de entrevista. O sindicato local dos produtores rurais também se esquivou de dar declarações. Temido em toda a região, o fazendeiro Lourival da Costa Rocha, outro acusado de integrar o grupo dirigido por Delsão, tem seu processo de participação no assassinato de Dezinho paralisado. Recentemente, teve sua fazenda, a Santa Mônica, invadida pelos sem-terra. Até o curral foi transformado em acampamento. No pedido de reintegração que mostrou ao GLOBO, escreveu ao juiz que, se nada for feito, agirá "por conta própria".

- Aqui não existe lei, Justiça, nada deste Brasil que nós só conhecemos pelos jornais. Aqui nunca houve uma fazenda desapropriada legalmente. Os assentamentos foram invasões (do Incra) - reclama Pirrucha.

Perguntado sobre a posse de sua fazenda, vistoriada pelo Incra duas vezes e considerada improdutiva e passível de desapropriação, e as acusações de assassinatos e formação de grupo, Pirrucha se mostrou irritado:

- Eu desbravei toda aquela terra, fiz uma estrada de 23 quilômetros no braço. Agora invadiram, me tomaram tudo. Aqui nós estamos lutando é contra o sistema, é um absurdo. Eles fazem mesmo esses comentários contra nós, mas provam? Eu estou é chorando pela Justiça.

A filha de Pirrucha, a médica Eleni Souza Costa, defendeu Delsão, amigo de seu pai:

- Delsão gera mais de três mil empregos. Se matasse e escravizasse, essa gente não trabalharia para ele - disse.

Segundo o superintendente regional substituto do Incra em Marabá, Ernesto Rodrigues, desde setembro a maioria dos latifundiários da região está sem certidões de posse por causa dos resultados das vistorias feitas em 2004.

- O gargalo aqui é histórico. Em 1970, esta cidade foi ocupada por grandes pretendentes de terras. O Incra tem esbarrado em enormes dificuldades para proporcionar a reforma agrária porque eles sempre conseguem muitos prazos na Justiça.

Patricia Audi

Coordenadora Nacional

Projeto de Combate ao Trabalho Escravo

OIT Brasil

SEN - Lote 35 - CEP 70.800-400

Brasília - DF

Tel: (61) 2106-4600

Fax: (61) 322-4352

TRABALHO ESCRAVO

Vamos abolir de vez essa vergonha