Mensagem Recebida
                                                     

-----Mensagem original-----
De: Darci Frigo [mailto:frigo@terradedireitos.org.br]
Enviada em: terça-feira, 22 de junho de 2004 17:30
Para:  Comissão de Direitos Humanos/Decom
Assunto: CONVITE CONSULTA NACIONAL DE DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Prioridade: Alta

Curitiba, 21 de junho de 2004.

Companheiras e Companheiros da Sociedade Civil,

Gostaríamos de informar-lhes da realização da III Consulta Latino Americana de Defensores de Direitos Humanos  entre os dias 25 e 27 de agosto de 2004 em São Paulo, Brasil.

O processo de Consultas sobre Defensores de Direitos Humanos se realiza com os objetivos de examinar os problemas e perigos atuais que enfrentam os defensores de direitos humanos no continente americano, de contribuir com a  proteção destes defensores e de elaborar uma agenda conjunta com os mecanismos internacionais e regionais de proteção dos defensores em particular com a Representante Especial do Secretario Geral das Nações Unidas sobre Defensores de Direitos Humanos, Hina Jilani e a Unidade de Defensores da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ad OEA  (CIDH).

A primeira edição deste processo de Consulta Latino-americanas se realizou na Cidade do México, entre 13 e 15 de junho de 2001 e a segunda na Cidade da Guatemala entre 23 a 25 de julho de 2002. No seguimento destas consultas e com o objetivo de responder adequadamente à evolução do contexto em que trabalham os defensores de direitos humanos, a III Consulta Latino-Americana de Defensores de Direitos Humanos, permitirá o intercambio de experiências acerca da temática de proteção dos defensores de direitos humanos, de programas ou projetos relativos a temática e deste modo a atualização do panorama da situação de defensores de direitos humanos na região.

Esta consulta permitirá igualmente a analises e avaliação do impacto do trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e de sua Unidade Especial para Defensores de Direitos Humanos. A III Consulta contará com  60 delegados representantes de praticamente todos os países do continente americano, dentre eles delegados brasileiros. A seleção de tais representantes se realizará mediante processos democráticos de consultas em âmbitos nacionais, que permitam a participação de organizações de direitos humanos potencialmente interessadas na participação da Consulta. Em particular, o processo de consulta nacional deve garantir e promover a participação de organizações do país que representem os grupos mais vulneráveis (mulheres, povos indígenas, campesinos, afro-descendentes, etc.).Temos também a presença confirmada na III Consulta da Representante Especial sobre Defensores de Direitos Humanos da ONU, Hina Jilani e do Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Santiago Canton.

Nesse sentido, gostaríamos de convida-los para participar da Consulta Nacional sobre Defensores de Direitos Humanos ( Brasil ), preparatória para a III Consulta Latino Americana de Defensores de Direitos Humanos,  a ser realizada no dia 01 de julho de 2004, a partir das 19:00 horas, na Câmara dos Deputados, o local  específico será indicado durante a IX  Conferencia Nacional de Direitos Humanos que estará sendo realizada na mesma data. Para esta reunião preparatória  teremos a seguinte pauta a discutir :

1. Contextualização Latino Americana sobre  a situação dos Defensores de Direitos Humanos;

2. Avanços e Retrocessos na situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil;

3. Elaborar critérios para a retirada de delegados e indicação de delegados (o Brasil por sediar a Consulta, poderá dispor de 12 delegados nacionais);

Estamos realizando a Consulta Nacional, por saber que durante  a Conferencia Nacional de Direitos Humanos, estarão representados diversas entidades de direitos humanos e movimentos sociais de todo o Brasil.

Pedimos que repassem esse convite para outras  organizações  de direitos humanos e movimentos sociais, principalmente para aquelas que estarão presentes na IX Conferência Nacional, e também aquelas que não estarão mas que gostariam de participar da Consulta Nacional sobre Defensores de Direitos Humanos.

Caso. desejem mais informações  acerca da organização da III Consulta, não hesite em contatar o Comitê Animador, através do correio eletrônico defensores@global.org.br ou dos telefones (11 ) 32 66 9072  ou ( 41 ) 232 46 60.

Atenciosamente

Andressa Caldas/Carlos Eduardo Gaio                          Leandro Franklin Gorsdorf/Darci Frigo

Centro de Justiça Global                                                   Terra de Direitos

Ivônio Barros

Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Paulo Carbonari

Plataforma DHESC Brasil

Comitê Animador

Centro de Justiça Global, Brasil

Terra de Direitos, Brasil

Programa não governamental de proteção de defensores e defensoras na Colômbia

Movimento Nacional de Direitos Humanos de Guatemala

CEJIL

Anistia Internacional

Observatório para proteção dos Defensores de Direitos Humanos (FIDH e OMCT )

Darci  Frigo
Coordenador Executivo
Terra de Direitos
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