-----Mensagem original-----
De: Jorge Marcio [mailto:jorgemarcio@mpc.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 2 de dezembro de 2004 22:21
Para: defnet@montreal.com.br
Assunto: INCLUSÃO - INFO ATIVO DEFNET - URGENTE EXTRA - PEGANDO O BONDE ERRADO
Prioridade: Alta

Info ATIVO DEFNET  ANO 8  NOVEMBRO DE 2004 

Edição EXTRA  - URGENTE

informativo do Centro de Informática e Informações sobre Paralisias Cerebrais

editor responsável: Dr. Jorge Márcio Pereira de Andrade www.defnet.org.br 

em TEMPOS DE INCLUSÃO -  Será que pegamos o BONDE errado?

SÓ 4,5% DA FROTA DE ÔNIBUS É ADAPTADA PARA DEFICIENTES -  Folha de São Paulo - 01/12/2004

in/exclusão -  Pesquisa do Ministério das Cidades em 218 municípios mapeou condições de acessibilidade ao transporte público.

Eduardo Scolese (Sucursal de Brasília da Folha de São Paulo)

"Pesquisa do Ministério das Cidades realizada em 218 municípios do país indica que apenas 4,5% da frota de ônibus está adaptada para o transporte de pessoas com dificuldade de mobilidade e que utilizam cadeiras de rodas - entre elas deficientes físicos e idosos. Em 71% das cidades, não há nenhum projeto específico de atendimento para essas pessoas.

O ministério, em agosto passado, enviou questionários a 437 prefeituras de cidades com população acima de 60 mil habitantes.

Da frota de 48,2 mil ônibus dos 218 municípiosque responderam à pesquisa, apenas 2191 (4,5%) contam com cadeiras especiais, elevadores e/ou plataformas de embarque. Segundo a pasta, em todo o país existem hoje cerca de 115 mil ônibus que compõem a frota de transporte coletivo.

Os dados da pesquisa à qual a FOLHA teve acesso serão divulgados hoje em Brasília durante seminário sobre a implantação de sistemas de transporte acessível. Ainda esta semana, o presidente Luiz Inácio |Lula da Silva deve assinar dois decretos que regulamentam leis que tratam de comunicação, habitação, atendimento público e transporte específicos  para deficientes físicos.

Dados do IBGE mostram que cerca de 23% da população brasileira (14,5% de deficientes e 8,5% de idosos) estão entre os usuários de sistemas adaptados..."

O DEFNET SE INTERROGA: COMO CHEGAR/VOLTAR, IR/VIR AO REAL ACESSO À ESCOLA, DITA PARA TODOS, PARA O BANCO, APARENTEMENTE DE TODOS, À PRAÇA, DITA DO POVO, AO SUPERMERCADO, DITO RESPONSÁVEL SOCIALMENTE, AO TRABALHO E AO SALÁRIO, TÃO INDISPENSÁVEIS PARA CONTRIBUIR COM O ATUAL PANORAMA ECONÔMICO GLOBALIZADO, COMO CHEGAR A TODOS ESTES LUGARES E DIREITOS, SE O BONDE QUE PASSOU NÃO TINHA ESTRIBO, OU SEJA O ÔNIBUS, PRINCIPAL VEÍCULO DE TRANSPORTE DE MASSA, AINDA NÃO É REALMENTE ACESSÍVEL, E HÁ QUEM QUEIRA IMPEDIR SEU VERDADEIRO E PÚBLICO DIREITO DE USO PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?????

Transurc consegue liminar contra adaptação de ônibus em Campinas
De acordo com a Lei 11.040, 5% da frota deveria comportar o embarque e desembarque de cadeiras de rodas

Portadores de deficiências físicas ou dificuldades de locomoção têm ameaçados os direitos previstos na Lei Municipal 11.040, de 2001, que determina a adaptação de 5% da frota de ônibus da cidade para o embarque e desembarque de cadeiras de rodas. A Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas   (Transurc) obteve na segunda-feira passada uma liminar na 10ª Vara Cível que suspende provisoriamente a validade da medida, até que a ação tenha o mérito julgado.
Na decisão, o juiz Antonio Marcelo Cunzolo Rimola diz que a liminar se justifica porque havia a possibilidade de "grave comprometimento da situação do impetrante" se a suspensão das exigências fosse concedida apenas no julgamento.
No mandado de segurança impetrado pela Transurc, os advogados apontam, entre outros fatores, a inconstitucionalidade da lei, que tem vício de iniciativa - foi redigida por membro do Legislativo, enquanto matérias da área de transportes devem ser apresentadas pelo Executivo.
O advogado José Alberto da Costa Villar diz que a ação foi originada por um ofício da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S. A. (Emdec), que"intimou" as permissionárias de ônibus a cumprirem a lei. "Ninguém quer prejudicar o atendimento de uma demanda social, mas isso deve ser feito dentrode um critério de equilíbrio", afirma.
Segundo Villar, outra exigência prevista na lei, de quatro lugares reservados para cadeira de rodas em cada ônibus, acarretaria em prejuízos ao sistema, já que demandaria altos investimento s e reduziria o espaço para passageirospagantes. "Essa modificação no layout interno dos veículos geraria um agravamento de despesas sem apontar a fonte de custeio. Foi esse tipo de argumentação que fizemos", diz.
Parcialmente O diretor de Comunicação da Transurc, Paulo Barddal, afirma que, apesar da liminar, as empresas darão seguimento à adaptação dos ônibus, mas com dois lugares reservados para cadeirantes, em vez dos quatro previstos na Lei 11.040. As seis permissionárias do sistema assumiram com a Prefeitura o compromisso de entregar este ano 20 veículos adaptados. Destes, dois da Morumbi e um da Bortolotto já foram entregues, mas ainda não estão em circulação. O assessor da Presidência da Emdec, João Gonçalo Eugênio, disse que a empresa vai primeiro conhecer o teor da liminar concedida à Transurc antes de comentar o assunto.
(Fonte: RAC - Jornal CORREIO POPULAR in Jornal Gente Ciente - CAMPINAS - SP)

DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2004 - DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - VAMOS PARTICIPAR DA CAMINHADA EM SÃO PAULO ????  DE ?OMNIBUS ????