-----Mensagem original-----
De: Antonio Campos de Abreu [mailto:acdeabreu@usiminas.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 27 de outubro de 2004 11:18
Para: 'cdh@camara.gov.br
Assunto: INFORMAÇÃO - SURDOS E LIBRAS - Nº083
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >>
INFORMAÇÃO SURDOS ,LIBRAS E OUTROS
Este site é parte da campanha pela legenda em filmes nacionais para acesso
dos deficientes auditivos a esses produtos culturais. Quem é deficiente
auditivo não entende os filmes brasileiros e os desenhos animados, pois não
os escuta completamente e eles não têm legenda.
A iniciativa é importante pois essa campanha é rara no Brasil, devido à
falta de consciência sobre a questão do direito ao lazer para todos. As
pessoas ficaram sabendo e comentaram que nunca tinham parado para pensar
nesse problema. É natural, para elas que ouvem, que o filme brasileiro não
precise ter legenda em português. Por isso, as pessoas estão cada vez mais
interessadas em apoiar esse movimento.
<< Objeto OLE: Figura do Microsoft Photo Editor 3.0 >>
Bem vindo ao novo site da Campanha Legenda Nacional. Tenho certeza que o
nosso site está mais completo, mais objetivo, para melhor mobilização e
divulgação.
A novidade principal é o abaixo assinado. Outra novidade é o início da
tramitação do projeto de Lei do deputado Antonio Fleury, em 17 de setembro
de 2004. Se quiser conhecer o projeto de Lei, baixe o arquivo na página
Downloads.
A Campanha também está no Orkut (uma rede de relacionamentos e de encontros
de comunidades), onde foi criada uma comunidade chamada "FILME NACIONAL COM
LEGENDA", tornando-se um espaço para que o Brasil inteiro possa discutir
esse assunto.
Então, acessem essa comunidade, comentem, opinem, duvidem, dêem sugestões
sobre a colocação de legenda nos filmes nacionais.
Por fim, agora também existem downloads desse site com diversos formatos de
publicidade da campanha, inclusive o silk screen das camisas. Isso
facilitará e aumentará a divulgação em outros Estados do Brasil.
Obrigado pelo apoio de vocês!
Marcelo de Carvalho Pedrosa.
Cacá Diegues responde]
Pergunta Marcelo para Cacá Diegues: O senhor, uma das mais importantes
personalidades da arte cinematográfica brasileira, conhece o mercado de
cinema e tem produzido vários filmes. Como o senhor vê a idéia de colocar
legenda nos filmes brasileiros para que os deficientes auditivos,
compreendendo os filmes, possam exercer o importante direito como cidadãos
de participar da cultura brasileira e de freqüentar uma das maiores formas
de entretenimento do planeta? Por outro lado, poderia explicar como as
produtoras poderiam ser levadas a incluir legenda nos filmes nacionais?
Marcelo Pedrosa.
Resposta de Cacá Diegues para a platéia da palestra da Faculdade AESO: "Isso
aí é uma idéia que não é nova. Isso aí já vem correndo há muito tempo. Eu
acho que realmente é preciso ter esse tipo de espírito democrático e saber
que todos têm direito de ter acesso ao cinema. Eu acho que deve haver sim
cópias de filmes legendadas para exibição para deficientes auditivos. Isso
não é problema nenhum para as produtoras, não implica em nenhum gasto
extraordinário e eu apoio que deve ser feito".
www.legendanacional.com.br
FONTE:LEGENDA NACIONAL
LEGISLATIVOS
PROJETO D LEI Nº 4.176/ 2004
(Do Sr. LUIZ ANTONIO FLEURY)
Dispõe sobre a adoção de legenda em filmes nacionais e em exibições de peças
teatrais.
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º As distribuidoras de filmes para exibição em salas de cinema e os
organizadores de exibições de peças teatrais e demais obras dramáticas e
cenográficas ficam obrigados a legendar as obras exibidas ou a oferecer
interpretação do texto correspondente em linguagem compreensível aos
portadores de deficiência auditiva, na forma desta lei.
Art. 2º Os filmes exibidos em salas de cinema deverão ser legendados em
língua portuguesa.
§ 1º A obrigação estende-se a todos os filmes comercializados
para exibição, excetuados:
I - os filmes destinados à divulgação de músicas;
II - as peças publicitárias;
III - os filmes de curta metragem, conforme definidos na regulamentação
desta lei;
IV - as obras exibidas em caráter não comercial ou em festivais e mostras
competitivas.
§ 2º Os locais que disponham de mais de uma sala de exibição oferecendo
simultaneamente a mesma obra poderão limitar a exibição da cópia legendada a
apenas uma sala.
Art. 3º Na apresentação de peças de teatro e demais obras dramáticas e
cenográficas, o organizador deverá dispor de equipamento para exibição de
legenda ou recurso para interpretação do texto em linguagem compreensível
aos portadores de deficiência auditiva.
§ 1º O equipamento ou recurso a que alude o caput deve assegurar ao
portador de deficiência a fruição do espetáculo em condições de conforto
equivalentes às oferecidas aos demais espectadores.
§ 2º Para atender ao disposto neste artigo, o organizador poderá optar
pela distribuição gratuita de impresso com o texto da obra apresentada.
Art. 4º Constitui infração a exibição de filmes, peças teatrais ou demais
obras dramáticas ou cenográficas em desacordo com o disposto nesta Lei.
Pena: multa no valor de dois mil reais por exibição, acrescida de um terço
na reincidência.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
Um dos segmentos da sociedade que encontra maior dificuldade de acesso aos
eventos culturais é o dos portadores de deficiência. As limitações de
audição dificultam particularmente a fruição do evento, por impedir a plena
compreensão do texto apresentado.
Com vista a assegurar aos portadores de deficiência auditiva maior
aproveitamento nos eventos culturais, oferecemos esta proposta, que obriga
os organizadores a legendar os filmes exibidos e a oferecer equipamento
específico para tal fim, no caso de representações teatrais.
Não se trata de inovação impensada. Em países desenvolvidos, é usual a
presença de equipamento para veiculação de legenda em peças teatrais,
recurso prático e muito utilizado, por exemplo, na exibição de óperas, pois
freqüentemente o libreto é redigido em outros idiomas e sua tradução é, no
mais das vezes, impraticável. Também o melhor aproveitamento do evento por
portadores de deficiência é importante aspecto respeitado naqueles países.
O argumento de que essas pessoas acabam por desenvolver habilidades de
leitura labial é irrelevante nesses casos, devido à baixa acuidade da imagem
cinematográfica e à grande distância entre o espectador e o palco nas
exibições de peças.
No Brasil, infelizmente, há uma despreocupação com esses cidadãos, que
merecem nosso respeito e que devem ser admitidos no seio da sociedade como
pessoas capazes de conviver ou até superar suas limitações e oferecer
valiosa contribuição à Nação. Cabe-nos, portanto, na forma da lei,
assegurar-lhes os direitos que o costume não lhes tem outorgado.
Esperamos, em vista da importância da iniciativa, receber o apoio dos
ilustres Pares, indispensável à sua aprovação.
Sala das Sessões, em 16 de setembro de 2004.
Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY
1
BELEM - PARÁ
Projeto de Lei nº 45/2003: Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais no
Estado do Pará.
SALVADOR - BAHIA
PROJETO DE LEI 180/03 - LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (MUNICIPAL E OU
ESTADUAL?)
ARACAJU - SERGIPE
PROJETO DE LEI - 356/2003 - Reconhece oficialmente no Estado de Sergipe,
como meio de comunicação objetiva e de uso corrente, a linguagem gestual
codificada na Língua Portuguesa de Sinais-LIBRAS e outros recursos de
expressão a ela associada.Deputada Susana - governador vetou projeto de lei
LIBRAS - SERGIPE
FALTAR PROJETO DE LEI ESTADUAL LIBRAS - AMAZONAS - PIÁUI - E TOCANTINS
UBATUBA - SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº 70/04, do Ver. RICARDO CORTES - PFL, que dispõe sobre a
oficialização, no âmbito do Município, do ensino da Língua Brasileira de
Sinais - LIBRAS, e autoriza o Executivo a celebrar convênio para sua
introdução na rede pública de ensino municipal
>
JI-PARANÁ
Projeto de Lei nº 1643/2003, que "Reconhece no âmbito do Município de
Ji-Paraná a língua brasileira de sinais - LIBRAS como língua de instrução e
meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e outros
recursos de expressão a ela associados".
"Quorum" Mínimo Exigido - Maioria Absoluta
>
>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA - SÃO PAULO
LEI Nº 6.092
De 08 de março de 2004
Projeto de Lei nº 082/03
Autor: Vereador Eduardo Lauand
Dispõe sobre a oficialização, no âmbito
deste Município, da Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, Estado de São Paulo, no
exercício de suas atribuições legais, e de acordo com o que aprovou a Câmara
Municipal, em sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2004, promulga a
seguinte lei:
Art. 1º A Língua Brasileira de Sinais - Libras, fica reconhecida
como meio legal de comunicação e expressão, a ela associados, neste
Município.
§ 1º Entende-se como Língua Brasileira de Sinais a forma de
comunicação e expressão, o sistema lingüístico de natureza visual-motora,
como estrutura gramatical própria constituindo uma maneira lingüística de
transmissão de idéias e fatos e outros de expressão gestual codificada,
oriundos das comunicações surdas do Brasil.
§ 2º A Língua Brasileira de Sinais não poderá substituir a
modalidade escrita da língua Portuguesa.
Art. 2º Deve ser garantido, por parte do Poder Público Municipal, o
devido apoio para uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais, como meio de
comunicação objetiva e de utilização correntes das comunidades Surdas neste
Município.
Art. 3º A Administração Pública direta ou indireta do Município
assegurará o atendimento aos Surdos E/Surdez na Língua Brasileira de Sinais
- Libras, em repartições Públicas, estabelecimentos de Ensino, Hospitais e
Assistência Jurídica, pelos profissionais interpretes de Língua de Sinais,
Professores de Língua de Sinais.
Parágrafo único. O Município manterá profissionais aptos ao
atendimento aos Surdos na comunidade, nas repartições públicas em geral.
Art. 4º O cargo de Professor de Língua de Sinais é prioridade aos
surdos devido à necessidade de preservar a cultura surda na constituição
lingüística.
Art. 5º O intérprete de Língua de Sinais é profissional que efetua a
comunicação entre surdos e ouvintes que não compartilham a mesma língua, com
o propósito de dar acesso às pessoas surdas à mesma informação e
participação social.
Art. 6º Para fins desta lei e da Língua Brasileira de Sinais -
Libras, os interpretes serão preferencialmente ouvintes e os instrutores
e/ou professores preferencialmente surdos.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, aos 08 (oito) dias do mês de março do
ano de 2004 (dois mil e quatro).
EDSON ANTONIO DA SILVA
Prefeito Municipal
DR. SÉRGIO DE OLIVEIRA MÉDICI
Secretário dos Negócios Jurídicos
Publicada na Secretaria Municipal de Governo, na data supra.
CLÉLIA MARA SANTOS FERRARI
Secretária de Governo
Porto Alegre marca ponto pela inclusão - RIO G.DO SUL
Com respeito às diferenças, democracia e participação, a Administração
Popular implantou políticas públicas específicas para pessoas portadoras de
deficiência (PPDs) que são exemplos para o Brasil. Em Porto Alegre, os
portadores de deficiência constróem cidadania, combatem a discriminação,
ampliam as oportunidades e asseguram serviços públicos de qualidade, como
educação, saúde e transporte coletivo adaptado.
A parceria com a Administração Popular
tem como resultado inúmeras conquistas:
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais espaço político
Núcleo de Políticas Públicas para PPDs na Secretaria de Direitos Humanos e
Segurança Urbana.
Criação do Fórum Permanente da Pessoa Portadora de Deficiência (PPD).
Comissão Permanente de Acessibilidade para adequação progressiva dos espaços
(prédios e logradouros) e dos meios de transporte coletivo.
Realização, desde 1997, da Semana Municipal da Pessoa Portadora de
Deficiência.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> << Objeto OLE: Figura (Metarquivo)
>> Mais avanços na legislação
Lei da Acessibilidade e oficialização da Língua Brasileira de Sinais
(Libras).
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais facilidade no transporte
Lei de Maria do Rosário, quando era vereadora, obriga acessibilidade em 20%
dos ônibus. Na Carris, o percentual ultrapassa 50% do total da frota.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais educação
Política de educação inclusiva que busca atender todos os alunos conforme
suas demandas específicas e singularidades.
Atendimento especializado para deficientes visuais em salas com material
pedagógico adaptado.
Criação de turmas no MOVA para alfabetização em braille Construção da Escola
Municipal Judith Macedo de Araújo totalmente acessível.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais oportunidades
Implementação de políticas de equiparação de oportunidades em todas as áreas
de atuação da prefeitura.
Criação de cotas para PPDs nos concursos públicos municipais no percentual
de 10%. Impressão em braille dos editais e provas dos concursos públicos
municipais.
Publicação do Guia de Direitos e Serviços para PPDs.
Acessibilidade em todos os prédios públicos, secretarias e órgãos
municipais.
Realização de mais de 100 Oficinas de Sensibilização para Acessibilidade
Universal, atingindo mais de 4.000 pessoas.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais habitação
Casa Acessível, projeto pioneiro no Brasil, já implantado no PIEC, prevê
moradias totalmente projetadas para atender PPDs nos loteamentos populares.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais saúde
Adequação dos postos de saúde com acessibilidade universal e construção dos
novos postos totalmente acessíveis.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais cultura
Adaptação com acessibilidade universal do Museu Joaquim José Felizardo, do
Centro Municipal de Cultura e do Arquivo Público Municipal.
Inclusão de PPDs nos cursos e demais atividades do Centro Municipal de
Cultura.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais esporte e lazer
Adaptação com acessibilidade universal do Ginásio Municipal Tesourinha e do
Ginásio de Esportes do Parque Ararigbóia.
Apoio a competições e eventos esportivos de PPDs.
Inclusão de PPDs nos eventos esportivos promovidos pela Administração
Popular.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Mais assistência social
Criação de Grupos de Convivência para PPDs.
Adaptação progressiva dos prédios da Fasc onde são desenvolvidos trabalhos
de assistência social.
Criação do Centro de Referência às Vítimas de Violência com atendimento e
acolhimento de denúncias de violações dos direitos da pessoa portadora de
deficiência.
Com Raul Pont e Maria do Rosário
vamos avançar cada vez mais
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Acessibilidade Universal
Aplicação do Programa de Ação Mundial da ONU para Pessoas Portadoras de
Deficiência.
Ampliar a acessibilidade universal na saúde, no trabalho, na educação, no
transporte e na geração de renda.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Habitação
Casas com acessibilidade plena em todas as dependências para famílias com
membros portadores de deficiência.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Saúde e Qualidade de Vida para Todos
Ampliação das políticas de reabilitação para proporcionar inclusão social
das PPDs.
Criação do Plano Diretor de Acessibilidade Universal. Acessibilidade nos
passeios públicos e equipamentos comunitários dos loteamentos e condomínios
populares.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Universalização do Acesso ao Esporte
e Lazer
Renovação das políticas de lazer, ampliando a inclusão das PPDs.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Educação Inclusiva
Implantação do Centro de Impressão Braille para garantir aos cegos acesso à
educação e às diferentes políticas públicas. Acessibilidade, no conjunto da
rede municipal de ensino, com a implantação de rampas, corrimãos, adaptação
de banheiros e balizamento no piso para cegos.
<< Objeto OLE: Figura (Metarquivo) >> Garantia de Direitos
Ampliação do Centro de Referências às Vítimas de Violência. Implantação do
monitoramento do Plano Municipal de Enfrentamento à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Ampliação das oportunidades para as PPDs e o combate aos preconceitos.
FONTE:RAUL - 13 -RS
Libras, a primeira língua na Apascamp
Neusa Olívia Cartes é pedagoga da Apascamp há cinco anos. Ela faz parte de
uma equipe multidisciplinar da associação que inclui diferentes
profissionais, em grande parte da área médica. Neusa faz um acompanhamento
permanente dos usuários da entidade que freqüentam a rede regular de ensino.
Esse trabalho de apoio aos interlocutores no processo educacional passa pela
explicação sobre a origem da surdez, pela importância do conhecimento da
Língua Brasileira de Sinais (Libras), pela verificação do uso correto do
aparelho auditivo e uma atuação com os profissionais da escola junto aos
alunos ouvintes para sejam evitadas situações como a da adolescente que se
negou a dar continuidade ao uso do aparelho por ser discriminada pelos
colegas.
A pedagoga comenta que, num primeiro momento, o aluno ouvinte se mostra
curioso diante das explicações sobre o universo dos surdos - o parelho, a
Libras etc. -, o que é útil para uma convivência futura, mas, em
determinados momentos, como na adolescência, o relacionamento se torna
difícil e surgem os problemas mais graves, que dificultam a integração.
Ela explica que a questão da Libras, em especial, é fundamental para o
aprendizado eficiente do surdo, e que a educação não poderia abrir mão do
intérprete para que isso ocorresse no Brasil, como acontece em países como
França e Inglaterra. "É um direito que ele tem, é sua primeira língua", diz
Neusa. E conhecer a linguagem dos sinais, segundo ela, é como outra língua
qualquer para o ouvinte, como o inglês básico.
Comunicação
A Apascamp realiza seminários sobre a surdez e desenvolve cursos de Libras
para a comunidade e profissionais da área, com o fim de promover a
comunicação entre os ouvintes e a comunidade dos deficientes auditivos. "Em
seis meses, o ouvinte já pode se comunicar", diz Neusa.
Além do apoio pedagógico, um programa implantado na Apascamp em 1998, a
entidade conta com a terapia fonoaudiológica, que promove a habilitação ou
reabilitação da linguagem para deficientes auditivos, e atendimento a
consultas médicas - desde o ginecologista, que faz o alerta para o problema
da surdez; o neonatologista, que, entre outras ações, previne o uso de
medicamentos que podem causar o problema; o otorrinolaringologista, que
diagnostica e promove a reabilitação, até o dentista e a enfermeira, que dão
suporte ao trabalho dos especialistas.
Desde a sua fundação, a Apascamp já fez doação e adaptação de 2,2 mil
aparelhos auditivos - valor estimado em US$ 1 milhão - para pessoas de todas
as faixas etárias, e faz um acompanhamento permanente dos usuários. Em
parceria com o Rotary Clube Campinas Campos Sales, a Associação adquiriu o
aparelho de emissões oto-acústicas e potencial auditivo evocado, que permite
o diagnóstico precoce da surdez e custa US$ 25 mil. (CF/AAN)
Perfil
Apascamp - Associação de Pais e Amigos de Surdos de Campinas
Fundação: 1986
Objetivo: integração social dos deficientes auditivos por meio de serviços
nas áreas de educação, saúde e profissionalização.
Realiza seminários e desenvolve surdos da Língua Brasileira de Sinais
(Libras) para a comunidade e profissionais da área. Atende 3,5 mil
deficientes auditivos cadastrados e já forneceu aparelhos auditivos para 2,2
mil pessoas.
Endereço: Rua Rouxinol, 175, Vila Teixeira, Campinas-SP
Telfone: (19) 3242-9900
Fax: 3241-7968
FONTE:UNICAMP
São Bernardo promove o 'II Encontro de Surdos'
Do Diário On Line
Com Agências
O Cenforpe (Centro de Formação dos Profissionais da Educação) da Prefeitura
de São Bernardo vai realizar o 'II Encontro de Surdos', nesta quarta-feira.
O evento tem o objetivo de levar à comunidade informações sobre os trabalhos
e ações desenvolvidas com alunos surdos e intercambiar experiências entre as
instituições da área.
Os visitantes terão a oportunidade de se aproximar do 'mundo dos surdos' por
meio de apresentações de poesias, interpretadas por um instrutor surdo; da
peça teatral 'A História do Surdo', encenada por 50 alunos da Emebe (Escola
Municipal de Educação Especial) Neusa Bassetto, que abordará a educação dos
surdos da época dos faraós até os dias de hoje; do grupo de dança
Integrarte, formado por membros surdos e ouvintes; e por meio dos estandes
organizados pelas 11 instituições participantes.
Entre os trabalhos que serão mostrados pelas instituições, destaca-se o CD
Rom que traz a adaptação da história infantil 'A Zeropéia', do sociólogo
Hebert de Souza (Betinho). O material foi criado pela equipe de
profissionais da Emebe Neusa Basseto, da Prefeitura de São Bernardo, com
recursos do laboratório de informática e biblioteca interativa da escola. As
ilustrações ficaram a cargo dos alunos. Além de imagens e som, a história
também é contata em Libras (Língua Brasileira de Sinais).
O 'II Encontro de Surdos' será realizado das 14h às 19h, no Cenforpe que
fica na Avenida Dom Jaime de Barros Câmara, 201, Bairro Planalto - São
Bernardo (altura do km 20,5 da via Anchieta). Entrada gratuita.
FONTE:DIARIO
TOMAR CONHECIMENTO:
> FEDERAÇÃO MUNDIAL DE SURDOS WFD -
Ordinary Members
I am writing to you on behalf of the World Federation of the Deaf (WFD)
General Secretary Carol-lee Aquiline.
This year's International Day of Disabled Persons will be held on 3
December. WFD would like to know if you making any plans for this event
because the United Nations Department of Public Information needs
information about the celebration of the International Day at the national
level. Information will be passed to the United Nations Information Centers.
WFD would appreciate it if you could provide us with information about
activities that are being planned for observance, as well as pass on this
message to your network.
Please kindly reply to me at wfdgensec@yahoo.co.uk,and the information
gathered from Ordinary Members will be forwarded to Mr. Edoardo Bellando,
Information Officer, Department of Public Information.
As always WFD appreciates your continuing support and cooperation!
Thank you!
Best regards
Dawn Jani Birley
Assistant to the General Secretary
World Federation of the Deaf (WFD)
TRADUZIDO:PORTUGUES - GOOGLE
Caros membros que ordinários eu lhe estou escrevendo em nome do federation
do mundo (WFD) dos Carol-carol-lee surdos do general Secretária aquiline. O
dia internacional deste ano de pessoas disabled será prendido em 3 dezembro.
WFD gostaria de saber se você que faz todas as plantas para este evento
porque o departamento unido das nações da informação pública necessita a
informação sobre o celebration do dia internacional no nível nacional. A
informação será passada aos centros de informação unidos das nações. WFD
apreciaria se você poderia nos fornecer com a informação sobre as atividades
que estão sendo planeadas para o observance, as.well.as passasse sobre esta
mensagem a sua rede. Por favor responda-me amavelmente em
wfdgensec@yahoo.co.uk e a informação recolhida dos membros ordinários será
enviada ao Sr. Edoardo Bellando, oficial de informação, departamento da
informação pública. Como sempre WFD aprecia suas sustentação e cooperação
continuando! Obrigado! A mais melhor consideração