-----Mensagem original-----
De: kpanisa [mailto:kpanisa@yahoo.co.uk]
Enviada em: segunda-feira, 25 de outubro de 2004 01:15
Para: kpanisa@yahoo.co.uk
Assunto: Wladimir Herzog

É vergonhoso saber que depois de tanto tempo, nada foi feito, é vergonhoso saber que o

Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso teve oportunidade de mudanças, mas preferiu ser conivente com um passado sórdido. Agora essa oportunidade está na voz do nosso atual presidente, o passado tem que ser esclarecido, cada nome de cada canalha do exército ou do governo que esteve envolvido direta ou indiretamente em ações de tortura e homicídio, devem ser divulgados. Ainda não estamos completamente livres dessa súcia de militares e políticos que sob a força de suas ações, instauraram a violência, o medo e entregaram o país aos interesses internacionais das super potências.

Não tiveram coragem nem mesmo de divulgar arquivos centenários sobre a Guerra do Paraguai, mais de cem anos atrás e ainda não surgiu um presidente que tivesse caráter o suficiente para enfrentar o autoritarismo do exército brasileiro.

Medo de enfrentar o passado? Medo de mostrar a carnificina que foi a guerra do Paraguai? Medo de mostrar o quão nocivo o autoritarismo de um regime pode ser a sociedade e àqueles que lutam pelo direito de liberdade?

Esse autoritarismo do passado continua incrustado no governo como se fosse um câncer, silencioso, ninguém o atinge, uma ferida que ninguém põem o dedo, sempre alegando não causar instabilidade no governo e não reavivar ânimos extinguidos.

O passado tem e deve ser aberto à pesquisa, procurar algozes que com certeza continuam no poder até hoje, retirar a imagem imaculada de figuras perniciosas daqueles tempos, pôr a lama nomes que hoje figuram como heróis, divulgar o máximo possível o que de nefasto foi feito no passado para que não permitamos que volte a acontecer no futuro.

Que democracia é essa que continua calando nossas vozes? Que democracia é essa que continua dando espaço a crápulas do período ditatorial? Negam acesso as atrocidades cometidas pelos seus antecessores e não permitem acesso aos arquivos da história nacional.

A informação sempre foi um meio eficaz de controlar a sociedade, quem está por trás do poder, sempre defenderá o controle da sociedade impossibilitando o acesso à informação.

Já passou a hora de algo ser feito, devemos exorcizar toda essa história, sentir o cheiro pútrido daqueles arquivos, tangenciar o obscurantismo repulsivo daquele período, montar o quebra-cabeça pestilento daquelas ações, focar uma luz elucidativa as trevas onde agonizam nomes complacentes ao terror e ao sangue de outrora, protegidos até hoje pelos atuais governantes.

Pensem como vocês podem combater isso, seja escrevendo para jornais e revistas, seja conversando com os amigos, enviando e-mails, mandando e-mails a deputados, ministros, ou seja cobrando explicações, divulguem, mas não deixem de fazer algo.

Leiam abaixo a matéria da Folha, procurem se informar e cobrem das atuais autoridades. Caso esses arquivos sejam considerados ultra secretos, eles estarão inacessíveis por mais 50 anos, muitos de nós morrerão sem saber a verdade, é uma venda que até hoje cobre nossos olhos, é uma mão áspera e suja que continua calando nossas vozes.

Você aí, prefere ficar acomodado com sua vida e com a rotina de sua família e seu trabalho ou pensa em fazer algo? Se ao menos refletir sobre essa matéria, tenho certeza que uma raiz conscienciosa começará a brotar na sua mente, e pelo menos já será um começo, se não, questione sua existência desde já.

Kleyton Panisa.

Segue abaixo alguns e-mails onde vocês podem manifestar suas opiniões:

Acessem o link, http://www.planalto.gov.br/falepr/exec/index.cfm , preencham o formulário e manifestem ao Presidente da República sua indignação.

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS: cdh@camara.gov.br 

Ministério da Defesa:  faleconosco@defesa.gov.br

Deputado Mário Heringer, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara: marioheringer@camara.gov.br

Nilmário Miranda, Secretário de Estado para Direitos Humanos: nilmario.miranda@mj.gov.br

Ministério da Justiça: http://www.mj.gov.br/faleconosco/frmFaleConosco.aspx

Kennedy Alencar, autor da matéria da folha:   kalencar@folhasp.com.br

José Sarney, Presidente do Senado:   sarney@senador.gov.br

João Paulo Cunha, Presidente da Câmara: dep.joaopaulocunha@camara.gov.br

Sigilo "eterno" de arquivo oficial é crime

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

Eleito sob o signo da "mudança", o governo Luiz Inácio Lula da Silva pouco mudou nesse mais de um ano e meio de poder. Oportunidade de ouro seria tornar públicos documentos da ditadura militar (1964-1985) e outros arquivos secretos de nossa história, como os da Guerra do Paraguai (1865-1870).

Quando teve a chance de liberar documentos, mudando critérios de classificação dos arquivos oficiais, o governo Fernando Henrique Cardoso optou pelo obscurantismo. O decreto 4.553, de 27 de dezembro de 2002, assinado por FHC pouco antes de transmitir o cargo a Lula, permite que documentos classificados como "ultra-secretos" fiquem em sigilo eterno. Literalmente. Basta que seja renovado o prazo de 50 anos (!!!!!) para que assim permaneçam.

Ou seja, um crime contra a história.

Pelo decreto, um documento oficial pode ser classificado como "ultra-secreto", "secreto" (prazo de sigilo de 30 anos), "confidencial" (20 anos) e "reservado" (10 anos).

Se FHC, perseguido pela ditadura militar como Lula também foi, não teve a lucidez de fazer algo melhor, o atual presidente tem o dever de mudar tal legislação. Ministros do atual governo, como José Dirceu (Casa Civil), Nilmário Miranda (Direitos Humanos) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça), já têm estudos sobre modificações que permitiriam o fim dessa vergonha histórica.

Nenhum documento oficial de um país pode permanecer em sigilo eterno. Eles não pertencem às Forças Armadas, ao governo de plantão nem ao Estado. Pertencem a toda a sociedade, que, mais dia menos dia, possui o direito de conhecê-lo.

O direito de Clarice

A discussão sobre acesso a documentos oficiais voltou à tona após a imprensa ter divulgado nesta semana fotos de um homem nu que seriam de Vladimir Herzog, jornalista assassinado pela ditadura em 1975. De acordo com um arquivo do governo, as fotos são de outra pessoa: um padre canadense, Leopoldo d'Astous, espionado pelo Exército no início dos anos 70 devido a sermões "subversivos" em Brasília. Confrontada com cópias das fotos, a viúva de Herzog, Clarice, disse reconhecer o marido em uma delas.

Como há muita emoção envolvida, e é legítimo que assim seja, ela tem o direito de ver o tal arquivo e de tirar todas as suas dúvidas. Lula já disse a auxiliares que, se a família Herzog desejar, poderá ver os arquivos, mesmo que de forma reservada.

É uma decisão acertada. Mas o adequado seria que essa decisão fosse estendida, de modo oficial, a todos aqueles que perderam entes queridos num triste episódio de nossa história e têm o direito de saber em quais circunstâncias tais crimes foram cometidos.


Revisão histórica

Ganharia muito o governo se tratasse de forma mais aberta e menos temerosa os documentos da ditadura militar. A desculpa de preservar a imagem de Duque de Caxias é absurda --apesar de usada por militares e diplomatas. Que democracia é essa que não resistiria à desconstrução de um suposto mito por atrocidades cometidas na Guerra do Paraguai? Por que não exaurir de uma vez por todas as questões ainda sem resposta da ditadura militar de 1964?

O enquadramento do Exército nesta semana é um bom exemplo a ser seguido. Ao determinar que fosse divulgada nova nota sobre as fotos que seriam de Herzog, Lula ordenou que o Exército lamentasse a morte dele. As Forças Armadas deveriam fazê-lo de modo mais amplo, geral e irrestrito. Ganhariam mais respeito da sociedade.

Kennedy Alencar é repórter especial da Sucursal de Brasília da Folha de S.Paulo, onde foi redator, repórter de polícia, editor da coluna 'Painel' e enviado especial às guerras do Kosovo (1999) e do Afeganistão (2001). Escreve na seção Pensata da Folha Online às sextas
E-mail: kalencar@folhasp.com.br