-----Mensagem original-----
De: Arnaldo [mailto:arnaldo@gta.org.br]
Enviada em: terça-feira, 6 de julho de 2004 13:48
Para: gtaNacionalRITS
Assunto: ALERTA MÁXIMO(esta notícia está no site www.gta.org.br)
Alerta contra liberação de transgênicos no Senado
(FBOMS) - Os membros do Grupo de Trabalho de
Sociobiodiversidade do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e
Desenvolvimento (FBOMS) vêm tornar pública sua apreensão quanto às modificações do
texto do PL da Biosegurança, ora em apreciação pelo Senado Federal.
Entendemos que o texto aprovado na Câmara dos Deputados representou o acordo possível
entre os diversos segmentos da sociedade interessados na questão, bem como as diversas
tendências políticas existentes naquela Casa do Congresso Nacional, tendo contado ainda
com a ativa participação dos vários segmentos do Poder Executivo e com o aval da
Presidência da República.
Registramos, assim, que reabrir esse processo sem considerar as diversas partes envolvidas
nesse debate põe a perder todo esforço realizado anteriormente no sentido de compor a
diversidade de perspectivas e opiniões. Dessa forma, poder-se-á gerar um texto que
representará a imposição do desejo de um pequeno mas economicamente poderoso segmento
da sociedade sobre todos os outros.
Sabemos das dificuldades que são geradas em cada Casa do Congresso Nacional pelas
distintas e independentes fases de debates e acordos realizados ao longo do processo
legislativo, e registramos nosso respeito frente à independência de cada uma delas na
apreciação dos projetos de lei.
No entanto, dada a premência com que o PL da Biossegurança tem sido tratado, e da
impossibilidade de repetir o processo de negociação ocorrido no âmbito da Câmara dos
Deputados, encarecemos aos senhores Senadores e ao Senhor Presidente da República a
necesssidade de honrar o acordo anterior e manter o texto aprovado naquela Casa.
Atenciosamente,
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
* A lista de adesão de entidades pode ser enviada para gt_sociobio@grupos.com.br e
conferida no site www.fboms.org.br - OU ENVIADA DIRETAMENTE PARA OS SENADORES DO SEU
ESTADO (veja os contatos em www.senado.gov.br)
VEJA MAIS SOBRE A AMEAÇA DA PRESSÃO DAS TRANSNACIONAIS SOBRE O SENADO FEDERAL:
Substitutivo no Senado devolve poder de autorização à CTNBio
O projeto da Lei de Biossegurança que deverá ser votado este mês no Senado poderá não
ser o mesmo aprovado em fevereiro pela Câmara dos Deputados. Substitutivo preparado em
surdina, à revelia da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, devolve à Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança a palavra final nas autorizações de plantio,
comercialização e pesquisas com organismos geneticamente modificados. O substitutivo tem
o aval da maioria dos senadores, inclusive dos aliados do Planalto. Está prevista também
a autorização de pesquisas com células-tronco, proibidas na Câmara para atender ao
lobby dos deputados evangélicos - OESP, 6/7, Geral, p.A10