Uma resposta ao artigo “Gostaria de ser índio...”.

Diferentes sim, mas não desiguais!

Azelene Kaingáng*

Se o “comum e desprotegido mortal”  que escreveu o artigo na edição do Jornal do Brasil do dia 07/10/2004, fosse um índio, e não um privilegiadíssimo brasileiro que teve o privilégio de formar-se advogado, talvez não estivesse por aí fazendo essas afirmações que beiram a irresponsabilidade, porque os poucos 410 mil índios brasileiríssimos, são sobreviventes de uma história de extermínio, de massacres, de chacinas e toda a sorte de discriminação e preconceito de que um Povo pode ser vítima. Como diz o “comum” talvez nosso exterminador também não tenha sido tão hábil e por isso ainda estamos aqui... Teimosamente vivendo num País que em pleno século XXI, ainda abriga pensamentos e conceitos tão retrógrados sobre a diferença, explicitando a intolerância que sempre caracterizou as relações de uma minoria esmagadora deste país que detém o poder econômico e político, em detrimento de uma maioria de diferentes.

Realmente o Brasil é feito de muitos Brasis, porque cada seguimento sonha com um País que o acolha, os quilombolas, os indígenas, os afrodescendentes, os homossexuais...todos querem o seu Brasil e é natural que não se sintam incluídos num País onde uma minoria, que sempre sustentou  o mito da democracia racial, tem muito e uma grande maioria não tem nada! Somos apenas 410 mil, graças a uma errônea política de extermínio adotada durante séculos e que matou milhões de nós em apenas cinco séculos.

É natural que o Brasil dos homens bons, de homens e mulheres nobres que aprovaram uma Constituição que tenta minimamente reparar toda a desgraça histórica sofrida pelos Povos Indígenas, sejam hoje questionados e acusados de errados e equivocados aos olhos do poder, da ganância e da intolerância.

Somos diferentes sim! Falamos mais de 180 línguas diferentes, é mais do que justo que o Estado que nos submeteu aos horrores do extermínio, assuma a responsabilidade de proteger o que ainda restam das nossas culturas, crenças, tradições e as terras das quais usufruímos. Temos 12% do território nacional  emprestados porque nenhum Povo Indígena detém o título das terras que usufrui, foi o que nos restou dos saques que cometeram contra nossos antepassados, 12% que são bens da União, por isso cabe a ela proteger e, por isso quem autoriza o acesso a essas terras é somente o Órgão Federal Indigenísta, FUNAI – Fundação nacional do Índio, que é o Órgão do Governo responsável pela política indigenísta no país e se há algo errado nisso, não queremos ser responsabilizados.

Esses “privilegiados Senhores”, como diz o autor do artigo, outrora donos desse País, são os grandes responsáveis por ainda haverem muitas riquezas nas terras a eles emprestadas, porque respeitam, porque preservam, porque cuidam e jamais permitirão, e um exemplo disso é a luta do povo Indígena Ashaninka do Acre na proteção da integridade territorial e da soberania do País na fronteira com o Peru, que alguém faça algum tipo de intervenção estrangeira nas terras que ocupam.

É equivocado e injusto querer condicionar a consolidação da democracia e da soberania nacional à supressão dos direitos dos Povos Indígenas, especialmente os direitos territoriais. A faixa de fronteira não é composta somente por terras indígenas, mas por aproximadamente 580 municípios e mais de 10 milhões de brasileiros que vivem nessa área, sem contar os grandes empreendimentos como a Itaipu Binacional, cidades como Foz do Iguaçu que é um importante pólo turístico do nosso país e tantos outros. Está mais do que na hora de desmistificarmos o conceito de soberania, como se fosse apenas uma questão de fronteira física, é mais que isso é uma fronteira social a maior ameaça a soberania do nosso país, é a exclusão, a falta de políticas de gestão e de desenvolvimento sustentável para os Povos Indígenas, para os ribeirinhos, para os seringueiros e tantas outras populações que hoje não tem o mínimo benefício do Estado e que estão a mercê de qualquer um, estrangeiro ou não, de alguém que nos confins da Amazônia, onde o Estado não chega, tem condições de alcançar um remédio ou um prato de comida para um brasileiro e que este não quer saber de onde vem, apenas que recebeu...o tráfico de drogas, de armas, as interferências do FMI na nossa economia, no nosso País, nas  nossas vidas, nas nossas casas...nós estamos a mercê dos estrangeiros faz muito tempo e não foram os Povos Indígenas quem permitiram. Necessitamos sim, da proteção do Estado Brasileiro aos nossos conhecimentos tradicionais, em especial os associados aos componentes da biodiversidade, necessitamos de um sistema “sui generis” para essa proteção, porque as leis que estão aí não foram feitas para proteger direitos de diferentes...

Como podemos ser acusados de ameaçar a soberania, quando 64% das famílias indígenas que estão em suas terras tradicionais, tem renda inferior a 1/4 de salário mínimo, se 2/3 da população indígena vive em situação de pobreza extrema...e quando passamos fome, tanto que a causa de morte por doenças associadas a desnutrição e a fome chega a 45% nos menores de um ano e a 75,8% nos menores de cinco anos, esse sim é um caso de ameaça a soberania nacional, quando o Estado não consegue garantir aos seus nacionais, condições mínimas de sobrevivência.

É lamentável que sejamos vistos como privilegiados diante do quadro que nos afeta. O resultado final é que ser indígena nesse País significa uma alta probabilidade de se encontrar em situação de pobreza extrema.

Os resultados das últimas pesquisas mostram que as populações indígenas estão entre os mais pobres entre os pobres desse País.

*Socióloga

 Membro do Conselho Nacional de Combate a Discriminação – CNCD

Presidente do Warã Instituto Indígena Brasileiro