-----Mensagem original-----
De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 13 de outubro de 2004 18:20
Assunto: Acidente com césio 137 é um dos temas da reunião do CDDPH amanhã
Prioridade: Alta

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

BRASÍLIA, 13/10/2004 (PR) - O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) realiza amanhã (14/10) às 10h na sala de reuniões 304 do Edifício Sede do Ministério da Justiça sua 157ª reunião. O ministro Nilmário Miranda, presidente do CDDPH, fará a abertura do encontro e dará posse à nova conselheira Maria Luiza Viotti, representante do ministério das Relações Exteriores. Ela irá suceder o embaixador Tadeu Valadares.

Na pauta está previsto o debate sobre a denúncia de violações de direitos humanos encaminhada pela Associação das Vítimas do Césio 137, Greenpeace e o Conselho Regional de Psicologia do Estado de Goiás. O procurador regional dos Direitos do Cidadão de Goiás, Cláudio Drews, autor da ação civil pública que envolve as pessoas atingidas pelo césio em Goiânia, estará presente na reunião.

Também será apresentado durante a reunião, o dossiê encaminhado à SEDH pelo Fórum de Entidade dos Direitos da Criança e do Adolescente sobre violações de direitos no CAJE. Será exposto ainda, o parecer sobre a Federalização dos Crimes de Direitos Humanos, elaborado pela Conselheira Flávia Piovesan.

Além disso, temas relacionados ao Sistema Penitenciário Brasileiro serão discutidos ao longo do encontro, como direitos humanos nos presídios, a problemática carcerária e a questão do egresso, além das ações do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

MAIS INFORMAÇÕES: (61) 429-3498/9805