Comissão de Direitos Humanos

-----Mensagem original-----
De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 13 de outubro de 2004 13:04
Para: Marta Salomon; andréia micael; Bernardo De La Peña; Carolina; Christiane - Fantazzini; Comissão de Direitos Humanos; Correio Política; Danielle Sarmento; Dante Accioly; Dante Accioly (liderança); Denise Camarano; Edleusa Macedo; Francisco Leali; Guilherme Goulart (Correio); Hugo Marques; Iuri Dantas ; Jailton de Carvalho; Juliana Andrade; Luciana Vasconcelos; Marcio Araujo
Assunto: AVISO DE PAUTA: Relator da ONU visita o Brasil
Prioridade: Alta

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Relator da ONU visita o Brasil

BRASÍLIA, 13/10/2004 (PR) - O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, recebe amanhã (14/10), às 15 horas, o Relator Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados, Leandro Despouy. Ele está no País a convite do governo brasileiro para conhecer o funcionamento da Justiça no Brasil e as transformações propostas pela Reforma do Judiciário. O objetivo da visita é contribuir para reforçar a independência dos juízes e advogados no País.

De hoje ao dia 25 de outubro, o especialista argentino terá encontros com representantes do governo federal, governos estaduais, Ministério Público, entidades da sociedade civil e órgãos do Judiciário. Além do Distrito Federal, o relator terá encontros em São Paulo, Recife, Belém e Porto Alegre. Depois da visita, o relator fará num relatório que será apresentado em março à Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Os mecanismos especiais da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) envolvem a atuação de relatores que, por notório saber e experiência em determinadas áreas de direitos humanos são convidados a auxiliar a CDH por meio de relatórios e recomendações relativos à situação dos direitos humanos no mundo em geral ou em países específicos aos quais realizem visitas de trabalho.

O Brasil já recebeu a visita de dez desses especialistas. As visitas abordaram a venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil, duas vezes; violência contra a mulher; racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata; direitos humanos e resíduos tóxicos; tortura; direito à alimentação; direito ao desenvolvimento; execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; e moradia adequada.Todos desenvolveram livremente suas atividades e apresentaram ao governo brasileiro conclusões e recomendações de grande utilidade ao aprimoramento de diagnósticos sobre a situação dos direitos humanos no país e a identificação de medidas concretas em favor de maiores avanços em seus respectivos campos de ação.

Marina Spínola

Coordenadora de Comunicação Social

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

(61) 429-3498/3106