-----Mensagem original-----
De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 11 de outubro de 2004 18:11
Para: Marta Salomon; andréia micael; Bernardo De La Peña; Carolina; Christiane - Fantazzini; Comissão de Direitos Humanos; Correio Política; Danielle Sarmento; Dante Accioly; Dante Accioly (liderança); Denise Camarano; Edleusa Macedo; Francisco Leali; Guilherme Goulart (Correio); Hugo Marques; Iuri Dantas ; Jailton de Carvalho; Juliana Andrade; Luciana Vasconcelos; Marcio Araujo
Assunto: Campanha pelo desarmamento mobiliza crianças e jovens

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

Campanha pelo desarmamento mobiliza crianças e jovens

Brasília, 11/10/2004 (PR) - Em apoio à Campanha Nacional pelo Desarmamento, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, a UNESCO e a Rede Globo darão início, no dia 12 de outubro, a uma série de ações para a mobilização de crianças e jovens como protagonistas na formação de uma cultura de paz e pela não violência. A iniciativa parte da constatação de que as crianças e jovens brasileiros são as principais vítimas da violência e são fundamentais para a consolidação de uma cultura de paz.

A parceria será inaugurada nos Espaços Criança Esperança, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Olinda, onde, simultaneamente, no dia 12 de outubro, será realizada uma série de atividades em favor do desarmamento infanto-juvenil. A idéia é chamar a atenção da sociedade brasileira para o preocupante quadro de envolvimento das pessoas em situações de violência com armas, sobretudo quando isso significa a vitimização de um impressionante número de crianças e jovens brasileiros.

A parceria vai possibilitar a realização de uma campanha para a formação de uma rede de comunicação e ações capazes de fortalecer o movimento em favor do desarmamento, além de apoiar projetos que tenham caráter preventivo-educativo que envolvam crianças e jovens como os principais agentes de mobilização e de transformação junto aos seus familiares e comunidades.

Hoje, muitos projetos de promoção da paz são liderados por jovens em diversos pontos do Brasil. Os jovens, organizados em grêmios estudantis, em grupos de Hip-Hop, em organizações não governamentais, em observatórios de direitos humanos, em observatórios de segurança nas escolas, em encontros municipais, estaduais, regionais e nacionais, discutem as causas e os efeitos da violência e tomam iniciativas pela construção de uma cultura de paz. Como já acontece em muitos lugares, os jovens são parceiros estratégicos para o sucesso de uma iniciativa que propõe uma mudança cultural radical: substituir a cultura da violência por uma cultura de paz.

A iniciativa que será lançada amanhã (12/10) integra os esforços da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) de promover ações de desarmamento e de consolidação da cultura de paz voltadas para crianças e adolescentes. O ministro Nilmário Miranda, participará, a partir das 9h, no Espaço Criança Esperança de Belo Horizonte, das atividades em comemoração ao dia das crianças e à campanha pelo desarmamento infanto-juvenil.

A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH, Denise Paiva, estará no Rio de Janeiro, no Espaço Criança Esperança Cantagalo, Pavão/Pavãozinho, das 9 às 12 horas, onde participará das comemorações para a valorização de uma cultura de Paz entre jovens e crianças.

Em julho deste ano, no dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 14 anos, a Secretaria, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com objetivo de apoiar a Campanha Nacional pelo Desarmamento, especificamente voltada para crianças e jovens. A partir de então, Governo e sociedade assumiram o compromisso de lutar pelo desarmamento dos nossos jovens como uma das estratégias para a redução dos índices alarmantes de violência, dos quais esse segmento é a principal vítima.

Violência atinge mais os jovens

Os jovens já somam atualmente mais de 35 milhões de brasileiros. Os índices de envolvimento de crianças e jovens em situações de violência, sobretudo na condição de vítimas, são cada vez mais preocupantes. A situação é ainda pior quando se trata de jovens (população entre 15 a 24 anos).

Segundo o Mapa da Violência IV (UNESCO, 2004), as taxas de violência no Brasil envolvendo esse segmento da população são 100 vezes superiores às de países como Áustria, França, Japão, Barein ou Luxemburgo:

• Em 2002, para o país como um todo, 39,9% das mortes de jovens devem-se a homicídios. Essa proporção vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Na população não jovem, os homicídios representam uma proporção muito menor do que entre os jovens, equivalente a 3,3%.

• Em várias Unidades da Federação, como o RJ, ES e PE, os homicídios são responsáveis por mais da metade das mortes de jovens.

• Se as taxas de homicídios entre os jovens pularam de 30,0 em 1980 para 54,5 (em 100 mil jovens) em 2002, as taxas para o restante da população permaneceram estáveis, passando de 21,3 para 21,7 (em 100 mil habitantes)

• Os homicídios são, de longe, o principal motivo de utilização de armas de fogo. No país como um todo, em 68,7% dos casos de homicídio utilizou-se algum tipo de arma de fogo.

• Se já é preocupante que 3,7% das mortes acontecidas no país no ano 2002 foram causadas por armas de fogo, as informações disponíveis para nossa juventude adquirem contornos graves. Dos 48.196 jovens que morreram naquele ano – considerando todas as causas – 14.983 foram vítimas de armas de fogo.

• Nada menos que 31,2% de todas as mortes juvenis no ano 2002 foram causadas por armas de fogo, num crescendo significativo: em 1998, quatro anos antes, essa proporção era de 25,7%.

• Em 1998, as armas de fogo foram a causa de 66,1% dos homicídios de jovens. Para o ano 2000 essa proporção elevou-se a 74,2%. Já em 2002 para 75,3%. Salvo na região norte, com índices baixos, nas restantes regiões 74% ou mais de homicídios que vitimam a juventude são cometidos por armas de fogo.

• No campo dos homicídios, os estados com maior participação de armas de fogo foram Pernambuco (82,9% dos homicídios forma originados por armas de fogo) e Rio de Janeiro (80,5%).

• Nas mortes com armas de fogo o Brasil supera, de forma ampla, países como os Estados Unidos, de longa tradição nas facilidades de regulamentação e acesso às armas.

Marina Spínola 

Coordenadora de Comunicação Social

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

(61) 429-3498/3106

www.presidencia.gov.br/sedh