Comissão de Direitos Humanos

-----Mensagem original-----
De: Marina Pimenta Spinola Castro [mailto:marina.castro@mj.gov.br]
Enviada em: segunda-feira, 11 de outubro de 2004 17:06
Para: Marta Salomon; andréia micael; Bernardo De La Peña; Carolina; Christiane - Fantazzini; Comissão de Direitos Humanos; Correio Política; Danielle Sarmento; Dante Accioly; Dante Accioly (liderança); Denise Camarano; Edleusa Macedo; Francisco Leali; Guilherme Goulart (Correio); Hugo Marques; Iuri Dantas ; Jailton de Carvalho; Juliana Andrade; Luciana Vasconcelos; Marcio Araujo
Assunto: AVISO DE PAUTA: SEDH e ANATEL somam esforços para melhorar acessibilidade às pessoas com deficiência
Prioridade: Alta

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS

SEDH e ANATEL somam esforços para melhorar acessibilidade às pessoas com deficiência

Brasília, 11/10/2004 (PR) - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) firma na próxima quarta-feira (13/10) um Acordo de Cooperação com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para implantar mecanismos de acessibilidade e atendimento especializado às pessoas com deficiência mental, auditiva, visual e motora. A parceria vai facilitar o acesso à Agência e às informações e serviços oferecidos por ela ao público. A assinatura do acordo será realizada às 15h no prédio da ANATEL, no Espaço Cultural da ANATEL.

Com a assinatura do acordo, a Secretaria e a ANATEL se comprometem a implementar ações com o objetivo de planejar, implantar, acompanhar e avaliar projetos para a melhoria da acessibilidade aos portadores de deficiência. A cooperação entre os dois órgãos permitirá também o intercâmbio de informações, troca de documentos e apoio técnico-institucional necessários ao aprimoramento dos meios de acesso às pessoas com deficiência.

A atualização dos conceitos, métodos e práticas, com o objetivo de minimizar barreiras ambientais, de comunicação e de acesso à informação, também está incluída na cooperação. A capacitação de recursos humanos será outro ponto importante para melhorar o atendimento ao público e aumentar o nível de satisfação dos usuários dos serviços da ANATEL.

Segundo o acordo a ser firmado, a Secretaria vai apoiar a ANATEL no fomento e na divulgação de normas e folhetos informativos relativos à acessibilidade e ao atendimento prioritário e especializado às pessoas com deficiência.

A ANATEL terá o papel de assegurar às pessoas com deficiência plena acessibilidade a suas dependências de acesso público, à central de atendimento por telefone e à página da Internet. Também terá a missão de facilitar a participação da Secretaria nos estudos relativos à acessibilidade conduzidos no âmbito das comissões brasileiras de comunicações (CBCs), além de garantir à SEDH livre acesso a pesquisas sobre novas tecnologias de informação em telefonia voltadas para pessoas com deficiência.

Marina Spínola

Coordenadora de Comunicação Social

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Presidência da República

(61) 429-3498/3106